DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 49
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33904016; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Nota de Empenho
n.º 2024NE0001671 de 30/10/2024, no valor de R$ 1.247.884,74 (um
milhão, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$
2.666.665,74 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2024
à 30/01/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º
01.01.028201.002957/2024-81- CETAM. Manaus/AM, 31 de outubro de
2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#200353#49#203955/>
Protocolo 200353
<#E.G.B#200355#49#203957>
RESENHA
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
DESLOCAMENTO
DE
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Cyro José Nascimento Gadelha. Itinerário e período:
Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/
AM, em 19/09/2024 a 13/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico
em Eletrotécnica no Município de Beruri/AM, os seguintes componentes
curriculares teórico-práticos, Controlador Lógico e Programável, Instalações
Elétricas Industriais, Redes de Transmissão e distribuição de Energia
Elétrica. Proc. Nº2589/2024. 2) Nome: Keila Vanessa de Souza Lima.
Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM -
Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 16/09/2024 a 22/10/2024. Objetivo:
Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem
- Obstetrícia e Neonatologia no município de Caapiranga/AM, o Estágio
Profissional Supervisionado. Proc. Nº2591/2024. 3) Nome: Alexandre
Silva da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM
- AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 23/09/2024
a 08/11/2024.Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mineração
no município de Autazes/AM, os seguintes componentes curriculares
teórico-práticos, física aplicada à mineração e, Prática Profissional I.
Proc. Nº2597/2024. 4) Nome: Paulo André Viana Fernandes. Itinerário
e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 18/09/2024 a
06/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os
seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Eletrônica Analógica,
Eletrônica Digital e, Eletrônica de Potência. Proc. Nº2599/2024. 5) Nome:
Francisca Taciana Oliveira Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM -
Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/
AM, em 31/10/2024 a 03/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico
em Segurança do Trabalho no Município de São Sebastião do Uatumã/
AM, o seguinte componente curricular teórico-prático, Análise de Risco e
Condições de Trabalho. Proc.Nº2601/2024. 6) Nome: Vera Lúcia Maria de
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/
AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 22/09/2024 a 23/11/2024. Objetivo:
Acompanhar, orientar e supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem
no município de Boca do Acre/AM, 04 grupos de Estágio Profissional
Supervisionado Etapa IV. Proc. Nº2645/2024. 7) Nome: Luana Gabriele
Obando Luzeiro. Itinerário e período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/
AM - Tabatinga/AM, 13/09/2024 a 31/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso
Técnico em Enfermagem pelo NEM o seguinte componente de estágio
curricular, Estágio Supervisionado II (02 grupos) - Clínica Médica e Cirúrgica.
Proc.Nº2652/2024. 8) Nome: João Batista da Silva. Itinerário e período:
Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Vila Amazônia) - Manaus/AM,
em 11/09/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação
de Cidadania-Zona Rural - CETAM/Parintins, na Comunidade Vila Amazônia.
Proc. Nº2780/2024. 9) Nome: Valderlan de Oliveira Silva. Itinerário e
período: Canutama/AM - Lábrea/AM - Canutuma/AM, em 29/08/2024 a
11/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Administração pelo
NEM o seguinte componente curricular, Logística Empresarial e, Estudos
da Administração Pública. Proc.Nº2140/2024. 10) Nome: Efraim Moreira
do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/
AM, em 04/08/2024 a 05/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico
em Serviços Públicos pelo NEM os seguintes Componentes Curriculares,
Convênios e Prestação de Contas, Diversidade e Sustentabilidade na
Gestão Pública. Proc.Nº2141/2024. 11) Nome: Abraao Calebe Torres
de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM,
em 11/09/2024 a 05/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em
Tradução e Interpretação de Libras os seguintes componentes curriculares
teórico-práticos, Semântica e Pragmática, Estudos da Tradução, Tipos de
tradução e procedimentos técnicos, Língua Brasileira de Sinais IV. Proc.
Nº2201/2024. 12) Nome: Patrick Wesley Nascimento Purus. Itinerário
e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 06/08/2024
a 04/10/2024. Objetivo: Ministrar o Curso Técnico em Eletrotécnica, os
seguintes componentes curriculares, Eletrônica de Potência, Sensores
e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos, Prática Profissional
Supervisionada - Projeto Integrador II e Fontes Alternativas de Energia e
Eficiência Energética. Proc. Nº2207/2024. Manaus, 30 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#200355#49#203957/>
Protocolo 200355
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#200308#49#203910>
PORTARIA Nº 047/2024 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que a ordenança de despesa poderá ser objeto de
delegação de competência mediante ato específico, publicado no Diário
Oficial do Estado;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DELEGAR a Servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matrícula
nº 215.393-9G, para exercer a atribuição de Ordenador de Despesa das
UNIDADES GESTORAS 21202 e 21702, conforme a Instrução Normativa
acima mencionada, a partir de 29 de outubro de 2024;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 23 de outubro de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#200308#49#203910/>
Protocolo 200308
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#200304#49#203906>
PORTARIA Nº 496/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) às servidoras
abaixo:
I- Ana Carolina Costa de Moura, matrícula nº 241.418-0B, no dia 16/09/2024
referente a 1 (um) dia, conforme Atestado médico;
II- Diélia Maria Picanco Pessoa, matrícula nº 257.224-9B, nos dias 02/09/2024
a 13/09/2024 referente a 12 (doze) dias, conforme Atestado médico;
III- Érica Beatriz Valente Carvalho, matrícula nº 258.351-8A, no dia
23/10/2024 referente a 01 (um) dia, conforme Atestado médico;
IV- Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B nos
dias 25/09/2024 a 27/09/2024 referente a 3 (três) dias, conforme Atestado
médico;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I- Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula nº 256.794-6A, no período
de 25/08/2024 a 23/10/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo
Médico nº 287047/2024;
II- Alison Edmundo Batista, matrícula nº 261.949-0A, no período de
14/06/2024 a 19/06/2024, referente a 06 (seis) dias, conforme Laudo Médico
nº 282303/2024;
III- Diogo Roberto Pfau, matrícula nº 256.817-9A, no período de 02/07/2024
a 15/07/2024, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico nº
283713/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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