DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
50
IV- Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula nº 258.847-0A, no período 
de 29/07/2024 a 02/08/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo 
Médico nº 285953/2024;
V- Lilian Toffanetto, matrícula nº 256.973-6A, no período de 06/08/2024 
a 03/11/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 
286670/2024;
VI- Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula nº 050.369-0G, no 
período de 01/06/2024 a 15/08/2024, referente a 76 (setenta e seis) dias, 
conforme Laudo Médico nº 286161/2024;
VII- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula nº 194.149-6C, no período 
de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo 
Médico nº 284908/2024;
VIII- Robério Dantas Magalhães, matrícula nº 220.427-4B, no período 
de 01/08/2024 a 20/08/2024, referente a 20 (vinte) dias, conforme Laudo 
Médico nº 285948/2024;
IX- Simone Pereira dos Santos, matrícula nº 258.330-5A, no período de 
06/08/2024 a 04/10/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo 
Médico nº 284491/2024;
X- Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B, no 
período de 13/08/2024 a 27/08/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme 
Laudo Médico nº 284841/2024;
XI- Tássio Luan Maciel Barbosa, matrícula nº 258.600-2A, no período de 
03/07/2024 a 16/08/2024, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, conforme 
Laudo Médico nº 285144/2024;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade à servidora 
abaixo:
I- Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B, no período 
de 07/10/2024 a 04/04/2025, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme 
Cartilha de Afastamento SEAD/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#200304#50#203906/>
Protocolo 200304
<#E.G.B#200329#50#203931>
PORTARIA Nº 495/2024 - ADAF/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.058,48 (QUATRO MIL, 
CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Outubro 
de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#200329#50#203931/>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 497/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE 
ARAÚJO PERNAMBUCO - Matrícula G264948 na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais)
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#200343#50#203945/>
Protocolo 200343
<#E.G.B#200361#50#203963>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 498/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO 
AGUIAR BESSA - Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#200361#50#203963/>
Protocolo 200361
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#200277#50#203879>
EXTRATO Nº 077/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2024 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 17/10/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HEMOAM e ALLYSON 
GUIMARÂES DA COSTA; OBJETO: Doação versa sobre relação dos 
bens incorporados ao patrimônio da Fundação Hospitalar e Hemoterapia 
do Amazonas oriundos do Projeto: “Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico para o Século XXI na área da Hematologia Básica e Clínica 
na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas” 
de Propriedade do DOADOR (ALLYSON GUIMARÃES DA COSTA) à 
DONATÁRIA (FUNDAÇÃO HEMOAM). PROC. ADM.: 3034/2024-28 - 
SIGED. Manaus, 30/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#200277#50#203879/>
Protocolo 200277
<#E.G.B#200281#50#203883>
EXTRATO Nº 078/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 002/2024 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 17/10/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HEMOAM e ANDRÉIA 
MONTEIRO TARRAGÔ; OBJETO: Doação versa sobre relação dos bens 
incorporados ao patrimônio da Fundação Hospitalar e Hemoterapia do 
Amazonas oriundos do Projeto: “Consolidação do Programa de Pós 
Graduação do Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia - PPGH”., 
de Propriedade da DOADORA (ANDRÉIA MONTEIRO TARRAGÔ) à 
DONATÁRIA (FUNDAÇÃO HEMOAM). PROC. ADM.: 3039/2024-50 - 
SIGED. Manaus, 30/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#200281#50#203883/>
Protocolo 200281
<#E.G.B#200341#50#203943>
Protocolo 200329
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3390
0001
868,08
3391
0001
868,08
Administração da Unidade
28.846.0003.0002
E
1
2.753.201
3191
0001
278,10
3190
0001
278,10
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em Julgado,
Devidas pelo Estado,
Autarquias e Fundações
Públicas
E
1
2.753.201
3190
0001
2.912,30
3191
0001
2.912,30
4.058,48
4.058,48
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO