DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
52
8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005159/2024-52/
SIGED, em Manaus, 31 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#200356#52#203958/>
Protocolo 200356
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#200359#52#203961>
PORTARIA Nº 106/2024 - GAB/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$13.300,00 (TREZE
MIL E TREZENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de
outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E
RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#200359#52#203961/>
<#E.G.B#200359#52#203961/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#200328#52#203930>
PORTARIA N° 066/2024-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.886.655,64 (SEIS
MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
Protocolo 200359
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
11.000,00 3391
0001
11.000,00
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3390
0001
2.300,00 3391
0001
2.300,00
13.300,00
13.300,00
TOTAL (R$)
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
GRP.
TIPO
AÇÃO DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$) ND
REG
VALOR(R$)
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0003
206.800,00
3390
0011
206.800,00
A
3
1.500.100
3390
0004
12.800,00
3390
0011
12.800,00
A
3
1.500.100
3390
0005
15.700,00
3390
0011
15.700,00
A
3
1.500.100
3390
0005
30.600,00
3390
0011
30.600,00
A
3
1.500.100
3390
0008
111.600,00
3390
0011
671.450,00
A
3
1.500.100
3390
0009
59.850,00
A
3
1.500.100
3390
0010
2.900,00
A
3
1.500.100
3390
0007
307.400,00
A
3
1.500.100
3390
0006
189.700,00
A
3
1.500.100
3390
0001
764.309,56
3390
0011
628.392,50
A
3
1.500.100
3390
0011
135.917,06
A
3
1.500.100
3390
0002
1.800,00
3390
0011
1.800,00
A
3
1.500.100
3390
0010
5.200,00
3390
0011
5.200,00
A
3
1.500.100
3390
0002
5.200,00
3390
0011
5.200,00
A
3
1.500.100
3390
0004
12.800,00
3390
0011
12.800,00
A
3
1.500.100
3390
0002
18.800,00
3390
0011
18.800,00
A
3
1.500.100
3390
0005
12.300,00
3390
0011
12.300,00
A
3
1.500.100
3390
0002
18.800,00
3390
0011
18.800,00
A
3
1.500.100
3390
0011
3.940,00
3390
0001
3.940,00
A
3
1.500.100
3390
0005
65.100,00
3390
0011
614.174,44
A
3
1.500.100
3390 0008
49.400,00
A
3
1.500.100
3390
0007
185.200,00
A
3
1.500.100
3390
0006
51.200,00
A
3
1.500.100
3390
0010
4.200,00
A
3
1.500.100
3390
0004
15.500,00
A
3
1.500.100
3390
0003
148.800,00
A
3
1.500.100
3390
0002
23.800,00
A
3
1.500.100
3390
0001
70.974,44
A
3
1.500.100
3390
0011
12.600,00
3390
0009
12.600,00
A
3
1.500.100
3390
0001
8.920,00
3390
0007
61.000,00
A
3
1.500.100
3390
0011
117.292,89
3390
0004
3.012,89
A
3
1.500.100
3390
0006
18.800,00
A
3
1.500.100
3390
0005
13.400,00
A
3
1.500.100
3390
0008
18.200,00
A
3
1.500.100
3390 0002
11.800,00
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
50.000,00 3390
0001
50.000,00
A
3
1.500.100
3390
0003
35.388,00 3390
0001
26.641,00
A
3
1.500.100
3390 0011
8.747,00
A
3
1.500.100
3390
0011
363.769,50 3390
0001
363.769,50
A
3
1.500.100
3390
0003
8.700,00 3390
0011
8.700,00
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I
19.571.3306.2694
A
3
1.500.100
3390
0007
4.800,00 3390
0001
10.445,00
A
3
1.500.100
3390
0006
845,00
A
3
1.500.100
3390
0005
4.800,00
A
3
1.500.100
3390
0006
9.955,00 3390
0003
12.745,00
A
3
1.500.100
3390
0011
2.790,00
Fomento a Projetos de
Ciência,Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2712
A
3
1.500.100
3390
0006
16.950,00 3390
0011
39.470,00
A
3
1.500.100
3390
0005
4.500,00
A
3
1.500.100
3390
0008
1.500,00
A
3
1.500.100
3390
0003
15.020,00
A
3
1.500.100
3390
0002
1.500,00
A
3
1.500.100
3390
0003
6.000,00 3390
0011
6.000,00
A
3
1.500.100
3390
0003
11.020,00 3390
0011
11.020,00
A
3
1.500.100
3390
0003
17.600,00 3390
0011
17.600,00
A
3
1.500.100
3390
0007
111.461,42
3390
0011
111.461,42
A
3
1.500.100
3390
0011
19.900,68 3390
0002
2.123,00
A
3
1.500.100
3390
0003
17.777,68
A
3
1.500.100
3390
0011
87.610,30 3390
0006
5.637,80
A
3
1.500.100
3390
0005
57.726,50
A
3
1.500.100
3390
0008
24.246,00
A
3
1.500.100
3390
0007
2.900,00 3390
0011
2.900,00
A
3
1.500.100
3390
0007
2.900,00 3390
0011
2.900,00
A
3
1.500.100
3390
0003
20.700,00 3390
0011
25.200,00
A
3
1.500.100
3390
0005
4.500,00
A
3
1.500.100
3390
0011
6.204,75 3390
0001
6.204,75
Mulheres e Meninas na
Ciência, Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2737
A
3
1.500.100
3390
0007
1.500,00 3390
0006
2.900,00
A
3
1.500.100
3390
0008
1.500,00 3390
0011
5.200,00
A
3
1.500.100
3390
0005
5.100,00
A
3
1.500.100
3390
0011
93.535,50 3390
0007
28.799,00
A
3
1.500.100
3390
0006
29.870,00
A
3
1.500.100
3390
0003
7.929,50
A
3
1.500.100
3390
0008
26.937,00
Fomento a Projetos para
Vigilância, Redução de
Riscos e Respostas a
Pandemias, Endemias,
Danos Sanitários e
Ambientais
19.571.3306.2809
A
3
1.500.100
3390
0011
98.784,00 3390
0001
98.784,00
A
3
1.500.100
3390
0011
98.784,00 3390
0001
98.784,00
Apoio à Infraestrutura
Resiliente para Ciência,
Tecnologia e Inovação
(CT&I)
19.572.3306.2465
A
3
1.500.100
3390
0006
39.300,00 3390
0003
52.500,00
A
3
1.500.100
3390
0007
8.700,00
A
3
1.500.100
3390
0005
4.500,00
A
3
1.500.100
3390
0011
436.015,73 3390
0008
311.108,00
A
3
1.500.100
3390
0003
124.907,73
A
3
1.500.100
3390
0006
124.990,09 3390
0011
124.990,09
A
3
1.500.100
3390
0011
0,27 3390
0003
0,27
A
3
1.500.100
3390
0005
64.991,00 3390
0011
64.991,00
A
3
1.500.100
3390
0006
143.210,00 3390
0011
143.210,00
A
3
1.500.100
3390
0005
0,01 3390
0011
0,01
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390
0008
8.700,00
3390
0001
389.698,08
A
3
1.500.100
3390
0011
401.227,00
3390
0006
20.228,92
A
3
1.500.100
3390
0006
1.000,00
3390
0001
1.000,00
A
3
1.500.100
3390
0011
281.191,50
3390
0001
281.191,50
A
3
1.700.280
3360
0011
19.500,00
3390
0011
19.500,00
A
3
1.700.280
3360
0002
19.500,00
3360
0011
19.500,00
A
3
1.500.100
3390
0011 1.001.000,00
3390
0006
1.000,00
A
3
1.500.100
3390
0001 1.000.000,00
A
3
1.500.100
3390
239.441,50
3390
0011
239.441,50
A
3
1.500.100
3390
0011
239.441,50
3390
0001
239.441,50
A
3
1.500.100
3390
0008
48.900,00
3390
0011
48.900,00
Fomento a Popularização e
Difusão da Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0003
1.500,00
3390
0011
1.500,00
A
3
1.500.100
3390
0011
159.542,00
3390
0003
159.542,00
TOTAL (R$)
6.886.655,64
6.886.655,64
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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