DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.337 | Ano CXXXI
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publicações diversas
quinta-feira
31
out/2024
Hospitais
Maternidade Dr.  Antenor Barbosa
<#E.G.B#200362#1#203964>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2024. DATA DE ASSINATURA: 
30/10/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho 
de 2024, NFS-e 311 de 26/08/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro 
mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00080 
emitida em 30/10/2024 no valor de R$92.945,65(noventa e dois mil, 
novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinto centavos) e 
Nota de Empenho 2024NE00065 emitida em 16/09/2024 no valor de 
R$11.487,66 (onze mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta 
e seis centavos)- Processo SIGED: 01.01.017122.000270/2024-75- SIGED; 
Parecer nº 3150/2024 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#200362#1#203964/>
Protocolo 200362
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#200210#1#203812>
PORTARIA Nº 044/2024- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais para Manutenção em Veículos para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000194/2024-68; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para M W P A DE SOUZA & CIA LTDA. 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.590,00 (três mil, 
quinhentos e cinquenta e nove reais), nos termos do art. 72, parágrafo único 
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 31 de outubro de 2024.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#200210#1#203812/>
Protocolo 200210
Empresas Privadas
<#E.G.B#200033#1#203635>
YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Recurso Hídrico n.º 287/2024, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida 
Solimões, nº 2.171, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 
03°06’48,390’’S e 59°59’49,876’’W, Manaus-AM, com validade de 05 anos
<#E.G.B#200033#1#203635/>
Protocolo 200033
<#E.G.B#200066#1#203668>
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2024-CML/PM
(Processo n. 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC)
OBJETO: Aquisição de Veículos para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC).
Data e Horário: 04/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de 
Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico  compras.
manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#200066#1#203668/>
Protocolo 200066
<#E.G.B#200272#1#203874>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024
Termo de Contrato 007/2024, oriundo da Concorrência Pública Nº 
003/2024; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação 
de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, 
conforme Convênio 006/2024 - UGPE - 1. Contratante: Município de 
Canutama, pessoa jurídica, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: 
Concretam Construtora Rio Purus Ltda, CNPJ 22.173.418/0001-33.  3. 
Valor: R$ 4.095.489,19 4; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 025103 
- Unidade Gestora de Projetos Especiais; Unidade Orçamentária: 25704 
- Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; 
Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 
44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.0000. 5. Prazo: A vigência tem início na data 
da assinatura do termo de contrato, por um período de 180 dias. 4, Canutama, 31 de 
outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
CONCRETAM CONSTRUTORA RIO PURUS LTDA.
CNPJ 22.173.418/0001-33 - Contratada
<#E.G.B#200272#1#203874/>
Protocolo 200272
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO