DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0111003/2024, de 01 de novembro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). HIGO MATTOS DE ARAUJO 
BRUNO, inscrito (a) no CPF: 038.994.763-60, para o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA. 
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2D1DD7F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa, 
para o exercício do cargo de Diretora da Seção de Documentos 
Oficiais CC1, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei 
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
01 de novembro de 2024.  
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4064025C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240191 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-120624-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O).....: J. NILSON DE SOUSA - ME. 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 
E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 62.524,26 (sessenta e dois mil, 
quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.041220007.2.027 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 
62.524,26 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:669C624F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240246 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-170724-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O).....: NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES 
LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SEMÁFOROS) NAS VIAS 
URBANAS DA CIDADE DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 66.999,90 (sessenta e seis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.24, no valor de R$ 32.340,00, Exercício 2024 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no 
valor 
de 
R$ 
19.210,40, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.449,50 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9930F435