DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/GAB/2024.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE
MANDATO NO MUNICÍPIO CHAVAL, ESTADO
DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município, considerando ainda, o Decreto Municipal
nº 038/2024, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre a transição
de governo no âmbito deste Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Chaval/CE:
I – Representantes do Prefeito atual – SEBASTIÃO SOTERO
VERAS:
a) MIGUEL BEZERRA NETO, advogado, CPF Nº 227.463.583-87;
b) CLÁUDIO RICARDO DE ALMEIDA SILVA, advogado, CPF
Nº 506.041.713-15;
c) BENEDITO DE PAULO BARROS DE SOUZA, contador, CPF
Nº 895.492.363-15;
d) ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, técnico em licitação, CPF Nº
044.331.003-31.
e) LIEDSON GOMES VERAS, secretário da fazenda e finanças,
CPF Nº 045.842.233-94.
f) MARCOS SAVIO ROCHA VERAS, contador, CPF Nº
394.218.303-00.
g) MAYARA ROCHA DE ARAÚJO, secretária de administração de
recursos humanos, CPF Nº 067.180.613-01.

II – Representantes do Candidato eleito – CARLOS EMILIO
MAGALHÃES GOMES:
a) ADRIANO MEIRELES, técnico em licitação, CPF Nº
423.757.703-15;
b) WELLYSON LIRA DE ARAÚJO, advogado, CPF Nº
071.993.513-05;
c) THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL, advogada, CPF Nº
056.710.563-65;
d)
REINALDO
PEREIRA
PASSOS,
contador,
CPF
Nº
002.645.453-03;
e) TANIA PASSOS DE MELO, pedagoga, CPF Nº 468.755.903-44;
f) CLAUDIVAN RICARDO DE ALMEIDA SILVA, ciências da
computação, CPF Nº 862.125.913-34;
g) REBECA LIRA ARAÚJO, técnica em finanças, CPF Nº
087.315.443-63;
h) FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, técnico em licitação,
CPF Nº 029.415.133-88.

Art. 2º - A definição das funções que cada membro irá exercer
durante a transição de governo, será definida na primeira reunião da
Comissão de Transição de Mandato, conforme art. 4º do Decreto
Municipal nº 038/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Novembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:FF670D4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0111001/2024, de 01 de novembro de 2024.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). CÉSAR LEITÃO ROCHA,
inscrito (a) no CPF: 012.032.637-08, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
NOVEMBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E6CD4AB3

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 0111002/2024, de 01 de novembro de 2024.

EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). HIGO MATTOS DE ARAUJO
BRUNO, inscrito (a) no CPF: 038.994.763-60, do cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
NOVEMBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DF840766