DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
RODRIGUES DA SILVA 
5º 
JADE 
LILIAN 
MELO 
ALBUQUERQUE 
36 
50 
86 
6º 
FRANCISCA 
LUZANI 
LIMA MARTINS 
38 
45 
83 
7º 
MARIA 
GEIZIANE 
XIMENES ALBUQUERQUE 34 
45 
79 
8º 
THAINA FEIJO DE PAIVA 
34 
45 
79 
9º 
MARIA LUCIANE CHAVES 
MELO 
40 
38 
78 
10º 
ANA LUCIA CORDEIRO 
DA SILVA 
34 
43 
77 
11º 
ROSA 
MEIRE 
MATOS 
MELO 
34 
43 
77 
12º 
MARIA DA CONCEICAO 
FERNANDES MENDONÇA 38 
38 
76 
13º 
MARIA ISABEL BARBOSA 
VASCONCELOS 
34 
40 
74 
  
GROAÍRAS/CE, em 31 de outubro de 2024. 
  
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO 
Presidente Da Comissão 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A4EBF4F4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº308/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 04 de 
novembro de 2024, para transportar as pacientes Ludmila Damasceno 
Braga para Hospital César Cals e Vera Lúcia Araújo Paiva para HGF. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE 01 de novembro de 2024. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F3C3AD8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2505-2301/05, – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/002/2023-SEINFRA –
 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.CNPJ 
nº 
35.131.683/0001-09 – 
Finalidade: 
Alteração. 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua João Benjamim 
no município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor da Alteração: de R$ 
42.586,12 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e doze 
centavos , – Novo Valor Global R$ 293.258,23 (duzentos e noventa e 
três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/10/2024 –
 Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3DC6333A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2010-2301/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 029/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
reparos de trecho de rede de drenagem pluvial no Bairro Jardins no 
município de Guaraciaba do Norte- CE. – Nova Vigência: 19/04/2024 
a 18/10/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
16/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson 
Araújo 
Pires (CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2593F95A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2010-2301/05 
– 
Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 029/2023 SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
reparos de trecho de rede de drenagem pluvial no Bairro Jardins no 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 18/10/2024 
a 18/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
17/10/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6509BFAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ