DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 07 de novembro
de 2024, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa
Eletrônica n° 01.10.15.2024. Objeto: ContrataçãodeEmpresa para
Assessoria e Tratamento em uso de software de Folha de Pagamento
para envio dos eventos ao eSocial, junto ao InstitutodePrevidência dos
Servidores do MunicípiodeIcapuí – ICAPREV. Aviso de Contratação
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua
Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no
endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/.

Icapuí - CE., 01 de novembro de 2024.

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação

Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:F975B229

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESERTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DESERTO - DISPENSA N° 20241001000102, NA FORMA
ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de móvel planejado para o museu
municipal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Cultura e Turismo, do município de Iguatu-CE. A Secretaria
municipal de Cultura-SECULT, através do Agente de Contratação,
designado por força das disposições contidas na Portaria nº
0534/2024, torna público que a Dispensa n° 20241001000102, com
sessão agendada para às 08h30min do dia 01 de novembro de 2024,
foi declarada DESERTA, por não acudir interessados no certame.

Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 01 de novembro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO.
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5400CFD1

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:

Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP
63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante
Comercial.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18
e
o
decreto
municipal
030/2023.
Contrato
nº:
2024.10.24.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste
município, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Global: R$ 3.609.595,75 (três milhões seiscentos e
nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco
centavos), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado
em ata. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. Vigência: O
contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian
Noronha Lima – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 24 de
outubro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:AD20192E

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:

Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com
sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará,
CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através da
sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira
Assunção, Administradora não Titular.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.11.24.03-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18
e
o
decreto
municipal
030/2023.
Contrato
nº:
2024.10.24.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste
município, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Global: R$ 230.842,29 (duzentos e trinta mil
oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), referente à
50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de
Assinatura: 24 de outubro de 2024. Vigência: O contrato terá um
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material
de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima –
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 24 de outubro de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:FA1976FD

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:

F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua
Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará,
CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de
seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.11.24.05-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18
e
o
decreto
municipal
030/2023.
Contrato
nº:
2024.10.24.03-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico