DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de 
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura 
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. 
  
Quixeré – Ce, 04 de novembro de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR –   
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FFAC31A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.11/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. LEVI 
MAIA XAVIER, cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE 
PROTOCOLO, DAS-7 para substituir MARIA DAIANE DE SOUSA 
MELO, cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE IMPRENSA 
OFICIAL, DAS-7 pelo período de 01 de novembro de 2024 a 15 
novembro 2024, por se encontrar de atestado médico , cargo criado 
pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 
de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4DC2C9E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.22.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Senhor 
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO, do cargo de Secretário do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, cargo 
da estrutura administrativa do município de Quixeré, criado pela Lei 
Complementar N.º 026, de 29 de setembro de 2017, a partir do dia 22 
de outubro de 2024, data de seu falecimento, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Vieira de Mello em 01 de novembro de 
2024, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de 
publicação, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 22 de 
outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de outubro de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5C92AB75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
- PREGÃO Nº 002.30.09.2024-SEINF 
Aos um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NATHAN 
DE MATOS REBOUÇAS, na qualidade de Ordenador de Despesas 
da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS, no uso 
de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na 
modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 002.30.09.2024-SEINF, 
referente ao Processo Administrativo nº 00012.20240716/0001-08 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
LIXEIRAS, 
TIPO 
CONTAINERES, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE, 
em 
favor 
da 
empresa 
BMK-AP 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF: 
41.566.886/0001-12, pelo melhor valor de R$ 187.900,00 (cento e 
oitenta e sete mil, novecentos reais), em 01/11/2024. 
  
Publique-se! 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A679BE9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 119/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR, MARIA LUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA 
SOUZA, inscrita no CPF nº 798.***.***-91, para exercer o cargo em 
comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do 
Distrito São José, lotada na Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 24 de outubro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201 
anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:BE66133A 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 118/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR, ANTONIA APARECIDA CARDOSO 
BEZERRA, inscrito no CPF nº 022.***.***-50, para exercer o cargo 
em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do 
Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro.