DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0111002/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE
a servidora temporária, Sra FRANCISCA AGNELO DA SILVA,
portadora do CPF nº ***.866***-31, ocupante do cargo temporário de
Professora 100H, parte integrante da Secretaria de Educação, no
período de 29/10/2024 a 26/02/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 29 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de
novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:3765CD69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE009/2024-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a
abertura
do
PREGÃO
ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ESTABELECIMENTOS
DE
SAÚDE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data de Realização do
certame: 21 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-
DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 01 de Novembro de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:77B647BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
28.10.01/2024 - SEMA. objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços especializados na execução integral do projeto fortalecimento
a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, respeito ao saber
na implantação da coleta seletiva em comunidades rurais no
município de Tabuleiro do Norte de responsabilidade da Secretaria de
Meio Ambiente, e em conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Lote.
A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no
dia 20 de novembro de 2024 as 09h00min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:AA6E3961

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 2024.11.01.001-SMS

O Secretário de Saúde de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o Sr.(a) SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA,
portador do CPF nº 020.235.793-76, para exercer as funções de
DIRETOR TECNICO do Hospital de Pequeno Porte Ecilda
Barbosa, com vencimentos e atribuições em consonância com as
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de
2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Secretaria de Saúde de Umari-CE, em 01 de novembro de 2024.

JOSUE GRANGEIRO BARROS
Secretario de Saúde
Publicado por:
Ramon Yaponan Silva Magalhães
Código Identificador:C4CB6E95

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 2024.11.01.002-SMS

O Secretário de Saúde de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de Revisão de
Prontuários, do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa,
conforme resolução CFM nº 2056/2013, com a seguinte composição:

MIRELLA TORQUATO CANDIDO, contrato nº 045.2024.SMS

LUSANIRA
ANTONIA
PINHEIRO
ALVES,
contrato
nº
047.2024.SMS

JOSE JOAQUIM LAURINDO FILHO, contrato nº 048.2024.SMS