DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de outubro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito De Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:73D396CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, ANDERSON DE SOUZA MELO, inscrito no
CPF nº 040.***.***-54, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Executivo da Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE,
lotado na Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município de
Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de outubro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito De Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:7E6432C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, IURY BEZERRA CAVALCANTE, inscrito no
CPF nº 009.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Defesa Civil e Vigilância Social, lotado na
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de outubro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito De Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:82B210DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana
do cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do
processo
administrativo
de
inexigibilidade
de
licitação
Nº
29.10.2024.01-INEX, fundamento legal: artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21 e Decreto municipal nº 0204001/2024 de 02 de
abril de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
DA BANDA “TOCA DO VALE” NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE
2024 PARA
A COMEMORAÇÃO DOS 139 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI-CE.
Contratado:
MZX
ENTRETENIMENTO
E
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA (TOCA DO VALE), inscrita no
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18; Valor Global: R$ 180.000,00
(CENTO E OITENTA MIL REAIS).

Santana do Cariri-Ce-01 de novembro de 2024.

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:A6D168D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0111001/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município,
promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor GERSON BRAULIO DE
SOUZA NETO, portador do CPF nº ***.348.***-14, parte integrante
da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3, conforme TABELA II do
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:04F2B1B9