DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE
PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 5 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)
Eu, _________________________,CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO, para fins de participação no
Edital (Nome ou número do edital), que sou _____________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e
aplicação de sanções criminais.
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024.
_____________________________
(ASSINATURA)
(NOME COMPLETO DO DECLARANTE)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE
PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 6 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA
AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)
Eu,___________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, declaro que sou pessoa preta ou parda, com o
objetivo de me inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE
CULTURA. Esta autodeclaração está de acordo com a classificação de cor ou raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado.
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024.
_____________________________
(ASSINATURA)
(NOME COMPLETO DO DECLARANTE)
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição
inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do
documento antes da submissão da proposta).
ANEXO 6.1 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA
AUTODECLARAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA
Eu, _______________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO, para fins de participação no Edital de
Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, que sou pessoa com
deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e
aplicação de sanções criminais.
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024.
_____________________________
(ASSINATURA)
(NOME COMPLETO DO DECLARANTE)
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição
inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do
documento antes da submissão da proposta).
ANEXO 6.2 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA
AUTODECLARAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS INDÍGENA
Eu,_______________, CPF nº_____________________, RG nº _______________________, declaro que sou indígena, pertencente Comunidade
Indígena ______________________, localizada no município de ________ no estado __________________, CEP: __________________, com o
objetivo de me inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE
CULTURA. Esta autodeclaração está de acordo com a classificação de cor ou raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fechar