DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 10/12/2024, das 09:00 às 11:00,
presencialmente na Câmara Municipal de Macau/RN, situada na Rua Martins Ferreira, nº
235, Centro, CEP 59500-000, Macau/RN, e remotamente por meio do Microsoft Teams,
com acesso pelo link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
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A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos:
Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
Colher
dos
interessados,
plantas, 
documentos
ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o
correto posicionamento da linha;
Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
Divulgar os trechos a serem demarcados.
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição
prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando
o link https://forms.office.com/r/LSG5qv9JFF.
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de
publicação deste edital, via endereço eletrônico: spurn@economia.gov.br, via Portal SPU:
https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br
ou
na
unidade de
protocolo
da
SPU/RN,
situada na Avenida Rui Barbosa, nº 909, Bairro Tirol, Natal/RN, até o dia 10/12/2024, e
no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RN, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem
a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o
próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO
Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 14/2024
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
Processo Administrativo: 19739.018162/2024-83
A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, em
atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946,
com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do
Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de
1867, no Estado do Rio Grande do Norte, visando a demarcação dos terrenos da União
situados nos municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos, CONVIDA a
todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO
- APDAU a ser realizada no dia 11/12/2024, das 09:00 às 11:00, presencialmente na
Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, situada na Rua São Pedro, s/n, Centro, CEP:
59592-000, Caiçara do Norte/RN, e remotamente por meio do Microsoft Teams, com
acesso pelo link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
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A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos:
Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
Colher
dos
interessados,
plantas, 
documentos
ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
Divulgar os trechos a serem demarcados.
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição
prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o
link https://forms.office.com/r/fFdw3cPZin.
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de
demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de
publicação deste edital, via endereço eletrônico: spurn@economia.gov.br, via Portal SPU:
https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/RN, situada
na Avenida Rui Barbosa, nº 909, Bairro Tirol, Natal/RN, até o dia 11/12/2024, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RN, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO
Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 15/2024
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
Processo Administrativo: 19739.018162/2024-83
A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, em
atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o
intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio
(LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Rio
Grande do Norte, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de
Mossoró, Areia Branca, Tibau e Grossos, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 16/12/2024,
das 09:00 às 11:00, remotamente por meio do Microsoft Teams, com acesso pelo link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N j g 5 Y 2 J h M j g t Y T N i O S 0 0 O D Q y LW F l Z T M t N m M 3 Z j k 0 N W R h OT Fi%40thread.
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A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos:
Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos
que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;
Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
Divulgar os trechos a serem demarcados.
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia
até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o link
https://forms.office.com/r/QKTNc0Qwfb.
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de
demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e
fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de
publicação deste edital, via endereço eletrônico: spurn@economia.gov.br, via Portal SPU:
https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/RN, situada na
Avenida Rui Barbosa, nº 909, Bairro Tirol, Natal/RN, até o dia 16/12/2024.
A APDAU poderá ser gravada, e os registros ficarão em poder da SPU/RN, para
consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil,
no mesmo horário original, até que se obtenha sucesso.
ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO
Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 12600.101013/2023-10.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional da
vigência contratual de 21/11/2024 a 20/11/2025; e a redução dos custos não
renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os
itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão
para rescisão. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 21 de
novembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo
de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Caso a contratada não
cumpra o disposto no parágrafo anterior no prazo ali previsto, o contrato será
rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação
dos serviços. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.980.499,44. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 224/2020.
Nº Processo: 19839.103592/2019-12.
Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
PAULO. Contratado: 04.651.885/0001-40 - UPHILL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Retificar o endereço do imóvel, passando de Alameda Santos, esquina com a Avenida
Brigadeiro Luís Antônio, nº 2396 para Alameda Santos, nº 610 (esquina com a Avenida
Brigadeiro Luís Antônio, nº 2.396). Vigência: 21/10/2024 a 16/12/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.686.386,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 10007/2014.
Nº Processo: 46205.013086/2014-49.
Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 02.488.981/0001-93 - LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 a 31/10/2029,
resguardando o direito ao reajuste contratual, considerando a manifesta intenção
tempestiva da contratada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.591,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 13624.101295/2021-88.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA
ELETRONICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual para 31/10/2024 a
31/10/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 13068.101499/2019-57.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado:
01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A.
- TELECOMUNICAÇÕES.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, com
fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.733,33. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.001075/2022-59. Ata de Registro de Preços nº 000935/2024.
Contratada: DAVANAS BRINDES E PROMOÇOES LTDA - CNPJ 12.941.702/0001-59. Pedido
de Compra nº 038086. Valor: R$ 71.676,18 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e
seis reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 01/11/2024. Objeto: Fabricação e
fornecimento de material de relacionamento. Fundamentação Legal: LC 123/2006, Dec.
8538/2015, Dec. 11462/2023, Lei 14133/2021, Lei 13303/2016.

                            

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