DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 4419.003936/2022-73 - Ata de Registro de Preços nº A01.000917.2024 -
Pregão Eletrônico nº 917/2023. Objeto: Fornecimento de Solução de Construção e
Versionamento de Modelos e Estruturas de Dados e de serviços de Instalação, Suporte e
Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem
utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses. Contratada: DACO R P
TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 10.668.590/0001-89 - Valor Total: R$4.647.700,00 (quatro
milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos reais). Data de assinatura:
01/11/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº
14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90979/2024 - SRP
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de Subscrição de Solução APM AppDynamics, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do serviço de capacitação
técnica a ser utilizado sob demanda., conforme especificação técnica contida no Edital e
seus Anexos.
DATA DE ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90982/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade pregão eletrônico, para
aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades
e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos
seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN),
Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
DATA DE ABERTURA: 14/11/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de janeiro, 1º de novembro de 2024.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024 - UASG 238014
Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de
Janeiro / RJ, em regime de empreitada por menor preço global, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a reabertura da licitação em
epígrafe, suspensa no DOU no dia 01/11/2024, para o dia 19/11/2024, às 10:00 horas no
site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024
Paula Maria Silva Galvão Dourado
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA
AMAZONIA AMAZONIATEC, CNPJ nº 27250267000193. Prorrogação de prazo de vigência.
Valor Total: R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2024 a
01/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: RODRIGO BARBOSA HUHN, CPF nº
***.543.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937268. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO RIO JOCOJO -
ARQJO, CNPJ nº 11273197000159. PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 02/11/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: ELIETH MUNIZ FONSECA, CPF nº ***.108.002-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2024, ao Instrumento código 882636. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019
a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00026/2024, ao Instrumento código 882843.
Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, ,
Unidade
Gestora:
193002,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RUSSAS,
CNPJ
nº
07535446000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.395,59, Valor de
Contrapartida: 17.744,75, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura:
01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS /
FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2024, ao Instrumento código 882635. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019
a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
367/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e o SINDICATO RURAL DE IRECÊ - BA, cnpj 13.715.222/0001-32; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.524FL 1/1
SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409948MS| MOTOR: 4100ELT44B1400781| NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115689- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Gonçalves de Souza,
Presidente do Sindicato e Marisa Oliveira da Silva, Tesoureira do Sindicato; Processo nº
59404.000896/2024-11.
438/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BARREIRO, BELÉM,
COVÃO E REGIÃO, LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, cnpj 30.319.807/0001-52; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0| SÉRIE GRA02961/2024 | NOTA
FISCAL 23.357SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23045546; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/10/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Oscar Cardoso
de Souza, Presidente da Associação e Humberto Xavier de Carvalho, Representante por
Procuração; Processo nº 59404.001166/2024-29.
476/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, cnpj 14.043.574/0001-51;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo
com
Plano de
Trabalho
aprovado pelo
DNOCS, que
integra
o presente
Acordo
independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA
FISCAL
Nº
201.126
FL
1/1SÉRIE
2|CHASSI:BYWDP1402480MS|
MOTOR:
4100ELT44A1390388| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115713-
EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/10/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Colbert Martins da Silva Filho, Prefeito Municipal e Victor Gabriel Paim de Cerqueira
Santiago de Freitas, Representante por Procuração; Processo nº 59404.001267/2024-
08.
463/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ARÉA DE PETROLÉO, GAS, CALCADOS, CONSTRUÇÃO
CIVIL, HOTELARIA E MADEIRA DE ESPLANADA- BAHIA, cnpj 53.034.858/0001-33; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1
(Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS |ANO: 2024 |
COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.970 FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 837|
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115731- EMPRESA
TDF NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA
| SÉRIE GRA03024/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115776;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Ivonilton Sacramento de Almeida, Presidente da Associação e Miguel
Borges Leal Pinheiro , Representante por Procuração; Processo nº 59404.001226/2024-11.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 883603.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA, CNPJ nº 05149141000194.
SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 2.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/12/2019 a 25/08/2025. Data de
Assinatura: 18/12/2019.
Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE,
CPF nº
***.452.852-**, Convenente: AUREO BEZERRA GOMES, CPF nº ***.604.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao
Instrumento
código
883882.
Convenentes:
Concedente:
SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO
BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 745.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 745.000,00, Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Data de
Assinatura: 13/12/2019.
Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE,
CPF nº
***.452.852-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO
UNILATERAL
AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.
01/2024
Contrato
n.
01/2024. N. Processo: 59800.000912/2023-11. Contratante: Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada:
PROTECT
SERVICES
ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS
DE
CONDOMÍNIO
LTDA.
CNPJ:
31.733.766/0001-09. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: Artigo
137/138, inciso I da Lei n. 14.133/2021 e demais normas correlatas. Data da
Assinatura: 01/11/2024
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