DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001835/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0584.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM
ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ABEGRAM, CNPJ nº 13.979.354/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 9.186,95. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÚCIO MOREIRA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002015/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0716.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARROCÃO E
ESPIGÃO, CNPJ nº 05.089.137/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 67.777,35. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO PIMENTA DOMIN G U ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002162/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE PROD U T O R ES
DA REGIÃO DOS EDUARDOS, CNPJ nº 25.217.340/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 19.404,60. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO LIMA GUSMÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001066/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0995.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A
NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO, CNPJ
nº
00.132.305/0001-57. OBJETO:
DOAÇÃO
MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUDSON ALVES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002052/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1118.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000710/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1261.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO
CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS.
VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000946/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1279.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: D OAÇ ÃO
DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001480/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1286.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO, CNPJ nº 00.175.293/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO
DE TENDAS. VALOR: R$ 10.750,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA EUNICE RAMOS VIEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003043/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1327.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS PRODUTORES
RURAIS
DE SANTA
VITÓRIA
-
ASVIT, CNPJ
nº
08.073.747/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002632/2024-86-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1338.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE OLARIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº
01.736.613/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
9.957,99. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERTRUDES DA ROCHA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000869/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1352.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO ASSENTAMENTO MODELO DE MUNICÍPIO DE
VERDELÂNDIA, CNPJ nº 07.091.785/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VA LO R :
R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAEL SAMPAIO DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002563/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1354.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A
DE MORRINHOS, CNPJ nº 00.094.428/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.772,85. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MACHADO PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001052/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1235.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
CACHOEIRINHA
E
ATERRO,
CNPJ
nº
13.119.954/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM MARINHO FOGAÇA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.000947/2024-70-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº
2.0022.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO
DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA, inscrito no CNPJ nº 16.430.951/0001-30; Objeto: conservação
e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos,
bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São
Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas
no plano
de trabalho. Data: 25/09/2024;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente
Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Jutaí Eudes Ribeiro
Ferreira - Prefeito Municipal de São Felix do Coribe/BA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.366.00/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA,
inscritano CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato
supra, a partir de 28/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça
115, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº
14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio
Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024
UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000209/2024-75-e. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico de recuperação
do sistema de drenagem dos viveiros e integração com sistema de tratamento de
efluentes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no
município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Edital nº 90006/2024:
04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-
130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-
regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024.
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0183.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores e Moradores da Usina
Agrisa - ASSAUMA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 45.033.068/0001-05. OBJETO: 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo
e arco de segurança.,Tombamento(s): 351.875-9, no valor total R$ 128.900,00 (cento e
vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a
contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do
bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns).DATA DA
ASSINATURA:
28/10/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
JOÃO
PAULO
TAVARES
PACHECO_Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Adail Macedo
dos Santos_Presidente. Processo n. º 59550.001285/2024-06
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0093.00/2024, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Povoado Cabaças - Girau do
Ponciano/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.406.746/0001-53. OBJETO: a) 1 (um) Carreta -
agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.749-8, no valor total
R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1%
do valor total do bem doado, ou seja, R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos), por
se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRUno ato da assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,
Josivanio Rodrigues dos Santos- Presidente. Processo n. º 59550.000309/2024-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0186.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Povoado Manimbú
- Penedo/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.433.041/0001-50. OBJETO: 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento(s): 351.874-2, avaliados no valor total R$ 128.900,00
(cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como
encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor
total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem( n s ) . DAT A
DA
ASSINATURA: 31/10/2024.
ASSINAM: Pela
Codevasf,
JOÃO PAULO
TAVARES
PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ailton Alves
Santos - Presidente. Processo n. º 59550.001282/2024-64.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0182.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DE PSCICULTORES SONHO REAL DE
PAI -MANE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.956.038/0001-19. OBJETO: 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento(s): 351.877-3, no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte
e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a
contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do
bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSE FERREIRA DE
ALBUQUERQUE - Prefeito. Processo n. º 59550.001280/2024-75
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