DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0175.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Casa de Passagem São Vicente de Paulo,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.585.407/0001-30,. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s):
332.222-8,
Placa(s):
SAG9F11,
Chassi:
93ZK042CZP8506563..
ENCARGO:
O
(A)
DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.154,52, o que
representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao
recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo
Donatário, Diego Teixeira dos Santos- Presidente. Processo n. º 59550.000839/2024-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0170.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Everaldo Gomes de Sousa, inscrita(o) sob
o CNPJnº 07.762.189/0001-07. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel.
Direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351. 750-7, Placa(s):
QWH1B45, Chassi: 93ZC642BZR8205640, no valor total R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e
dois mil e oitocentos reais). ENCARGO: o (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a
contraprestação no valor de R$ 2.228.00. o que representa 1.00% sobre o valor total do
bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Tibério Lucian Vilar Nunes-
Presidente. Processo n. º 59550.001148/2024-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº. 05.0138.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia.
OBJETO: a ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500
m2, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e cercado de proteção,
construído com tela galvanizada tipo galinheiro e mourões de madeira., R$ 6610.33 (seis
mil, seiscentos e dez e trinta e três). b ) 31 (trinta e um) Kit de irrigação localizada, por
microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e
capacidade para irrigar área de 0,50 hectare, R$ 13450.76 (treze mil, quatrocentos e
cinquenta e setenta e seis). c ) 16 (dezesseis) Kit de irrigação localizada, por microaspersão,
fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para
irrigar área de 0,50 hectare., R$ 13690.47 (treze mil, seiscentos e noventa e quarenta e
sete). d ) 8 (oito) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto
motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare., R$ 18707.61 (dezoito
mil, setecentos e sete e sessenta e um), avaliados no valor total R$ 818.733,61 (oitocentos
e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, James Marlan Ferreira
Barbosa- Prefeito. Processo n. º 59550.001012/2023-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0327.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias,
passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do
valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado, PTRES nº 219365, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila
Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001196/2024-51- e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0337.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias,
passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do
valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado, PTRES nº 219443, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila
Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001247/2024-45-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001630/2023-01 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.0429.00/2023.
CONTRATADA:
EGGI
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ:
11.207.268/0001-15.
OBJETO:
a)
REPACTUAÇÃO:
Por
meio
deste
instrumento,
convenciona-se a repactuação dos preços, referentes ao salário e horas extras, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2024, correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor anual vigente R$ 429.421,68 (quatrocentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e mensal de R$ 35.785,14
(trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos), conforme
detalhamento abaixo: O valor mensal passará de R$ 35.785,14 (trinta e cinco mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos) para R$ 37.606,92 (trinta e sete
mil, seiscentos e seis reais e noventa dois centavos); O valor anual passará de R$
429.421,68 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e
sessenta e oito centavos) para R$ 451.283,04 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos); 2.2 Em razão da repactuação
convencionada, o novo valor anual do contrato, considerando os valores repactuados
do salário e horas extras mais os valores correspondentes a desjejum, almoço, jantar
e pernoite totaliza R$ 535.820,64 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e dez reais
e dezesseis centavos). Já o valor mensal considerando essas mesmas variáveis totaliza
R$ 44.651,72 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e
dois centavos). b) RECURSOS: Notas de Empenho nº 560488/2023 e n° 560491/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das
Estatais, bem como, no art. 134, inciso VI, do RILC da Codevasf (aprovado pela
Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da licitação/contratação), sem
prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000219/2023-19 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.0496.00/2022. CONTRATADA: Reich Engenharia Ltda., CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO:
a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são
acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24 de janeiro de 2025, passando,
assim, seu termo final para o dia 24 de julho de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24 de meio de 2025,
passando,
assim,
seu
termo
final
para
o dia
24
de
novembro
de
2025.
b)
REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha
orçamentária, com a inclusão de novos itens e com alteração de quantitativos de itens,
com acréscimo no valor de R$ 1.795.038,22 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil,
trinta e oito reais e vinte e dois centavos), representando 17,44% (dezessete inteiros e
quarenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, e decréscimo no valor de R$
1.795.038,22 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e vinte e
dois centavos), representando 17,44% (dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos
por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez
milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 60 do processo 59560.000219/2023-19;
C) Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à
peça 62 do processo nº 59560.000219/2023-19. D) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Categoria Econômica
4, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar R$
0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00; Percentual de execução
física do contrato: 26% (vinte e seis por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da
Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001359/2021-34 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo
(Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.044.00/2021 (SICONV Nº
918431/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, CNPJ: 13.882.949/0001-
04. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 03
(três) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2024, passando seu termo final para o
dia 11 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº
8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art.
51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu
art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa
Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/10/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001367/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 31 de
outubro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na
Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA,
foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 8.0228.00/2023, diante
da divergência entre o valor total do contrato, retifica-se, passando-se a ler: R$
1.120.121,43 (um milhão, cento e vinte mil, cento e vinte e um reais e quarenta e três
centavos). Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BACABAL-MA, CNPJ nº
06.014.351/0001-00. Processo nº 59580.000645/2023-14. O referido município reconhece a
existência de dívida no valor de R$ 135.480,94 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e
oitenta reais e noventa e quatro centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n°
8.411.00/2020 (Transferegov 909578/2020), valor a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Edvan Farias - Prefeito Municipal
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019).
PROCESSO: nº 59580.001187/2019-46.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar o município de Peri Mirim - MA, acerca do processo de prestação de contas
relativo ao Convênio nº 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019) firmado com a
CODEVASF, cuja prestação de contas não foi apresentada, contrariando o disposto no art.
59, III, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Tendo a Codevasf exaurido
todas as providências cabíveis para a regularização da pendência, resta a aplicação do
disposto nos §§ 3º e 11º do art. 59 da portaria em epígrafe, ou seja, em 45 (quarenta e
cinco) dias, após o recebimento desta notificação, será efetivado o registro da
inadimplência do município na Plataforma Transferegov por omissão no dever de prestar
contas. Transcorrido o prazo supramencionado, se não sanadas as irregularidades, poderá
ser instaurada a tomada de contas especial, além do envio de comunicação aos Ministérios
Públicos Federal e Estadual, bem como ao Poder Legislativo do órgão responsável pelo
instrumento, conforme determina o Art. 58 e Art. 59, § 9º da portaria mencionada.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ROUTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.500.457/0001-28, sagrou-se vencedora do certame no valor
global de R$ 3.548.831,28.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59504.000161/2024-51-e ESPÉCIE Termo de Rescisão Unilateral do Contrato
Emergencial de nº 9.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF e a empresa G.S.I.
GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.534.490/0002-00. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato de nº
9.0002.00/2024, em conformidade coma Lei das Estatais (art. 29, XV), com o Regulamento
Interno de licitações e Contratos da CODEVASF (RILC) (art. 106, XV) e com o disposto
expressamente nas cláusulas contratuais 3.2 e 3.3, a partir da data 30 de outubro de 2024.
Assina: JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - AR CODEVASF.
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