DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400131
131
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02016.002408/2023-77; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado
por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de
outro lado Ivanderlucio Ramalho de Figueiredo, CPF sob o nº 300.***.364-**, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios,
provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-
PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.071,96 (oito mil
e setenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n°
6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20841561/2024- S U P ES -
PB; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02016.002464/2023-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF sob o nº
624.***.912-**, e de outro lado PEDRO JUNIOR ANTAS GOMES, CPF sob o nº 098.***.674-
**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada
por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais
Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSO L I DA D O
CONVERTIDO: R$ 9.027,85 (nove mil vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), de acordo
com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao
TCCM nº 20861045/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 21 de Outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02021.000110/2013-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.750.054-
**, e de outro lado SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., CNPJ Nº 03.994.427/0001-40,
denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação
da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
6.969,69 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo
com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao
TCCM nº 20990125/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 31 de outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02001.008808/2021-93; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX,
e 
de 
outro 
lado 
Look 
Pneus 
Ltda, 
CNPJ 
02.687.661/0001-62, 
denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado de Rondônia;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.541,80 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e um
reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 6
meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21011259/2024-Supes-RO; DAT A
DAS ASSINATURAS: 11/10/2024 (Superintendente) e 01/11/2024 (Sócio-administrador).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 02221.000029/2013-45. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso
celebrado entre as comunidades indígenas Nawa, residentes no interior do Parque
Nacional da Serra do Divisor (PNSD), neste ato representadas por seu Cacique ILSON
CARNEIRO DE OLIVEIRA NAWA, brasileiro, Cacique Geral, residente no município de Mâncio
Lima/AC e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia
federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº
08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES,
brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa
Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.
OBJETO: O presente TERMO tem por objeto o ajuste de obrigações entre as PARTES visando
compatibilizar os objetivos de conservação do Parque Nacional da Serra do Divisor e o modo
de vida da comunidade indígena Nawa, assegurando condições dignas para a sobrevivência e
reprodução física e cultural dessas famílias, durante a vigência do Termo de Compromisso.
VIGÊNCIA: Até a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação
(RCID) da terra indígena Nawa por parte da FUNAI e a subsequente incorporação pelo
plano de manejo do PNSD das normas previstas neste Termo de Compromisso.
DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
PELO COMPROMISSÁRIO: Ilson Carneiro de Oliveira Nawa - Cacique Geral
PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Tratador de Animais Silvestres, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
demandas da APA da Barra do Rio Mamanguape, unidade de conservação federal
localizada
no
estado da
Paraíba.
Total
de
Itens
Licitados: 00003
Novo
Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo,
Km 10 - Br 230 CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2024) 443034-44207-2024NE800036
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.017066/2024-16.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio,
com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas
necessários, a serem executados nas dependências da sede do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.397.988,72. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 443033
Nº Processo: 02151.000232/2019-88. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 20/2019, firmado entre as
partes em 3/10/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva
de
mão-de-obra de
natureza
contínua.. Fundamento
Legal:
.
Data de
Rescisão:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
90020/2024, declarando vencedora do certame, para o Grupo 1, a empresa ANDRA S C H KO
E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61. Os autos encontram-se disponíveisaos
interessados.
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 443033
Nº 
Processo: 
02070003340202470. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e
manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento
de suprimentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da
COAGR-1 Norte, torna público o resultado do julgamento referente à contratação
remanescente dos itens 271 a 276, do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024. A vencedora foi
a empresa INFOSIM PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 18.701.834.0001-
90. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
LUCIANA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2024) 443043-44207-2024NE800031
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.003332/2024-51.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação,
a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do icmbio, localizadas
no estado do piauí, vinculadas à gerência regional 2 - nordeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029. Valor Total: R$ 911.096,52. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.003329/2024-37.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 04.396.395/0001-44 - L G SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação, a serem
executados nas dependências das unidades descentralizadas do icmbio, localizadas nos
estados do ceará,
vinculadas a gerência regional 2 -
nordeste, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 846.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).