DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.008216/2024-22.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.005.280/0001-81 - BNP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisições de 1.000 (mil
unidades) de caixas para testemunhos de sondagem para atender às necessidades da
litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.004372/2024-14.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.005.280/0001-81 - B.N.P. COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisições de
250 (duzentos e cinquenta) de caixas para testemunhos de sondagem para atender às
necessidades da litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 48086.001061/2024-01.
Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.462.006/0001-22 - J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual acréscimo de carga horária do posto de jardinagem de 100h para 220h mensais
e acréscimo de quantidades dos insumos de limpeza contratados, representando 16,8208%
ao valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.028,88. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 48086.001087/2024-41.
Pregão. Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar administrativo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.752,92. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.704,79. Leia-se: Valor Total: R$ 224.457,48.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90115/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002793202493 . Objeto: Renovação do serviço de suporte ao Pipeline
Studio por 3 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2024. THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA. Diretor. Valor Global: R$
678.003,79. CNPJ CONTRATADA : 43.213.776/0001-00 EMERSON PROCESS MANAGEMENT
LTDA .
(SIDEC - 01/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002753202441 . Objeto: Treinamento sobre Segurança da Informação.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA.
Superintendente. Valor Global: R$ 54.080,00. CNPJ CONTRATADA : 13.789.844/0001-05
PERALLISCONSULTORIA E CAPACITACAO EM TI LTDA..
(SIDEC - 01/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB torna público que requereu junto ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
Prévia para a atividade de mineração e beneficiamento de urânio e fosfato no município de
Santa Quitéria, Estado do Ceará. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
ADAUTO SEIXAS
Presidente
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-
75. Objeto: Reajuste de 4,424740 % com base no índice - IPCA, acumulados nos períodos de
10/2023 a 09/2024. Alteração: O presente termo imputou reajuste, alterando o valor global
dos serviços estimados de R$ 68.158,57 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais
e cinquenta e sete centavos) para R$ 71.174,51 (setenta e um mil cento e setenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 31/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Resultado: Lotes 01 - 26
- 31: Licitação fracassada.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lotes 02 - 03 - 04 - 05 - 25 - 28 - 30 e ER MATERIAIS
PARA SOLDA LTDA ME, CNPJ: 15.135.292/0001-47, lotes 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14
-15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 27 - 29 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Objeto: Fornecimento de consumíveis a serem utilizados na obra da Superpesa - AIP 001-
2024. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/11/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/11/2024 às 10:00 horas. O Edital
do Pregão
encontra-se disponível
na íntegra
no site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Objeto: Aquisição de D'RING. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08:00 horas
no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das
propostas: 18/10/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/ . Início da disputa de Preços: 18/10/2024 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 39 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento ao acórdão
proferido nos autos do Processo nº 0732777-56.2022.8.07.0001, em trâmite no Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a exclusão de candidato sub
judice, inscrito sob o nº 10062406, do resultado final no processo seletivo público,
divulgado por meio do subitem 1.1.16 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26
de maio de 2022, e suas alterações.
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326604
Objeto: Serviços de Manutenção de Motores Elétricos com Fornecimento de Partes e
Peças
Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328517
Objeto: Serviços Especializados de Suporte à Gestão Contratual e Diligenciamento de
Bens
Abertura das propostas: 22/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328846
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Bancada para Laboratório.
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: Em substituição à oportunidade 7004324699 (Edição Nº 212 de 01/11/2024 - Pág.
172) cancelada por vício insanável. A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320835
Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao campo de Búzios - Lotes I e J.
Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326210
Objeto: Afretamento e prestação de serviços de uma unidade marítima de intervenção em
poços, do tipo Sonda Autoelevável (PA).
Abertura das propostas: 26/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328120
Objeto: Aquisição de Árvores de Natal Secas - ANS
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO