DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 322/24-62 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/164.2024, datado
de 28/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a PONTOCOM &
MINIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de mobiliário para a Sala de Inovação da APS, pelo prazo de 03 (três)
meses, no valor global de R$ 10.125,52 (dez mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois
centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº
273/2024, datado de 01/10/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em
seu despacho de 14/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini
e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente,
e o Sr. Vitor Hugo Vicente de Gois Candal, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 303/24-18 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/166.2024,
datado de 29/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
RIBEIRO & SVIZZERO LTDA- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de TV corporativa, com liberação de até 20 terminais e fornecimento de aparelho
android TV Box, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 27.276,00 (vinte e
sete mil e duzentos e setenta e seis reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 287/2024, datado de 08/10/2024, e consoante
autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8
da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de
18/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Vinicius Svizzero Ribeiro, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 235/24-60 - RLE SRP nº 55/2024. Objeto: Fornecimento de salvatagem (boias
salva vidas, cabo retinida e dispositivo de iluminação automática), com validade de 12 (doze)
meses, no valor total de R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Orlando De Almeida Razões Júnior,
Presidente e Diretor de Infraestrutura. Data das Assinaturas: 30/10/2024. Rubrica Contábil:
PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 058.2024. Contratada: CABOS DE AÇO BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Item 02. Valor Total Registrado: R$ 16.980,00 (Dezesseis
mil e novecentos e oitenta reais). Signatário Contratada: Sr. Francisco Sávio Vieira Silva,
Representante Legal.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 059.2024. Contratada: MAKAI EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Item 01. Valor Total Registrado: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos reais). Signatário Contratada: Sra. Tatiana Fátima Barbosa, Sócia Administradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
TC
Nº
02.2024.208.0011
Concedente:
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: CLW PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 20.434.419/0001-69 Mod.: LE
Nº 186/ADLI-2/SWFN/2024. Objeto: concessão de uso de área, sem investimento,
destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no aeroporto de flores
(swfn), em manaus/am. Preço Mínimo: R$1.100,00. Valor Global: R$ 39.600,00. Variável
Adicional: 30% Vig. 36 meses. Dt. Ass. 31/10/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/ADLI-2/SBGV/2024
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de
estacionamento de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino
Machado. Data/hora/local:
14/11/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1059030).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/ADLI-3/SSTE/2024
Obj.: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados
nas dependências dos aeroporto de TORRES (SSTE), z RIO GRANDE DO SUL/RS.
Data/hora/local: 26/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1058999). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-
3487/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº
177/ADLI-1/SBRJ/2024 -
SEDE-SMS-2024/00476. Contratação
de empresa para
desenvolvimento de projeto arquitetônico visando a revitalização da praça de alimentação
localizada no 2º pavimento do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: ALF Projetos e
Construções Ltda. CNPJ/MF nº 05.641.976/0001-67. Valor Global: R$ 40.000,00. Fund. Legal:
artigo 29, II, da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 001. Centro Custo:
201241. Cód. Orç.: 311070389. Autorização: 30/10/2024. Ellen Sabrina Simões - Superintendente
Comercial em Aeroportos/DCCA. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTYRATO DE CONTRATO Nº 183-PS/2024/0207
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Via Work Construtora
Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de
serviços no sistema civil das edificações do Aeroporto de Ipatinga. Processo Lct-e
121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 092/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 87.468,99. Vig.:
120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira -
Gerente I
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TRD nº 0009-SF/2024/0001 referente ao TC nº 0179-SF/2019/0001. Devedora: INFRAERO, CNPJ:
00.352.294/0001-10, e Credora: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago
à CREDORA em virtude de crédito decorrente da execução do TC nº 0179-SF/2019/0001. Cód.
Orçam. 001.31106.006-7-20118-3. Valor: R$ 28.628,64 Fund. Legal: Conf. cláusula 5ª do TRD.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo
ao Contrato de Administrativo N° 028/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
n°04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ATA de sua 444ª Reunião Ordinária, realizada em 04/10/2024. OBJETO:
Conforme deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx) em sua 444ª Reunião
Ordinária, realizada em 04/10/2024, o presente aditivo tem como objetos: I - prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo n. º 028/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 14/10/2024; e II - acréscimo de 1 (um) posto de motorista. DATA DE ASS I N AT U R A :
11/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da
Codeba); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002450/2024-17. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 055/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
- CODEBA. CONTRATADA: A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A, CNPJ n°
35.438.925/0001-01. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 25/09/2024. OBJETO: Contratação
de serviços técnicos para implantação do programa a tarde educação nas turmas do ensino
fundamental, bem como aos professores das unidades de ensino da rede pública vinculada à
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para disponibilizar 17.151 (Dezessete Mil, Cento e Cinquenta e
Uma) assinaturas e acessos às plataformas de informação com o objetivo de formar
mediadores capazes de utilizar o jornal como instrumento para favorecer o aprendizado e
auxiliar no enriquecimento das práticas pedagógica5, ampliando as performances da educação
socioambiental nos municípios e áreas vizinhas aos portos administrados pela codeba,
facilitando o entendimento da importância da economia do mar, proteção ambiental,
diversidade, valorização da sociedade e estimulando o orgulho baiano com a CODEBA ,
protagonista na capital da AMAZÔNIA AZUL. VALOR: R$ 1.577.892,00 (um milhão quinhentos e
setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba);
JOÃO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITÃO E LUCAS MOREIRA LAGO (Diretores).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO
AO CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA.
CONTRATADA:
VERZZON
ADMINISTRAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n°07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO ESPECIALIZADO E ATIVIDADES AUXI L I A R ES
NAS UNIDADES DA CODEBA. VALOR: R$ 3.433.334,14 (três milhões, quatrocentos e trinta e
três, trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA:
28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, Alan Oliveira da Silva,
Leonardo Falcão de Castro (Diretor, Gerente e Chefe de Área da Codeba).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000508/2024-98. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 051/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA:
GUERREIRO
COMERCIO DE
DESCARTAVEIS
LTDA, CNPJ
n°
30.070.634/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 441ª Reunião Ordinária, realizada em 11/09/2024. OBJETO: Aquisição de
Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das
Docas do Estado da Bahia. VALOR: R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P.
GAUDENZI (Diretores da Codeba); GUILHERME ANUNCIAÇÃO SANTOS (Sócio Administrativo).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002088/2024-84. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 049/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA:
HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA,
CNPJ n°
54.305.743/0011-70. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 25/09/2024. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 caminhonetes, por sistema de registro de
preços - SRP, gerida pela 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 10/2023 - Processo 59504.000606/2023-11.
VALOR: e R$1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA:
31/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da Codeba); EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (Representante Legal).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, autoridade
portuária, autoriza a realização de Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de
Companhias Aéreas, doravante denominadas CREDENCIADAS, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido através
do site www.codeba.gov.br ou retirado na sede da companhia (em horário comercial),
Avenida da França, no 1551, Comércio, Salvador - BA, CEP40.010-000, a partir do dia
04/11/2024. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br. AS PROPOSTAS E OS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÃO ACEITOS, CONFORME EDITAL, ATÉ O DIA
27/11/2024 ÀS 23h:59min
A COMISSÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 - SEI 8970835
PROCESSO
SEI:
50903.002617/2024-40.
NOME DO
CREDOR:
TILT
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de um frigobar
para a Gerência de Auditoria Interna, para atender a demanda da Companhia.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na
Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
GAI. Salvador, 21 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
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