DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: 033*****89, Representante Legal: Nubia Sousa Barbosa, CPF 893*****25); Marcilene
Paula da Silva (NB: 1052183082, CPF: 814*****15, Protocolo: 1263778821); Romilda
Quintino dos Santos (NB: 7004212158, CPF: 091*****30, Protocolo: 930928293); Everton
Chavier Melo dos Santos (NB: 7027629683, CPF: 195*****94, Protocolo: 1869239326,
Representante Legal: Ivaneide da Silva Chavier dos Santos, CPF 118*****26); Magda
Santos Jana de Sa (NB: 1185033537, CPF: 879*****68, Protocolo: 685782351); Glaucia da
Silva Freires (NB: 5168481929, CPF: 117*****93, Protocolo: 652731956, Representante
Legal: Girlene Lopes da Silva Freires, CPF 008*****69);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Joaquim Chiesse (NB: 1845934684, CPF:
924*****20, Protocolo: 700770773); Terezinha de Melo Suckow (NB: 5394848480, CPF:
680*****49, Protocolo: 1344893665); Cleiri de Fatima dos Santos A Freitas (NB:
6146955004, CPF: 138*****50, Protocolo: 1997570807); Maria dos Anjos de Souza Santos
(NB: 1877395363, CPF: 029*****57, Protocolo: 372928284); Maria Madalena Molina (NB:
5360564586, CPF: 097*****50, Protocolo: 518295683); Jose Carlos da Silva, CPF
916*****20, referente a Maria Laurinda de Oliveira (NB: 0419060170, CPF: 030*****81,
Protocolo: 1425963784);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 18.256.162, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada
em DOU de 30/09/2024, tendo em vista
o que consta no Processo SEI nº
35014.346253/2024-38 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1412987956),
Ofício 42012/2024-TCU/Seproc, de 15/09/24, Processo TC 016.630/2024-6 (Acórdão
6414/2024-TCU - Segunda Câmara, Sessão de 10/09/24) e na forma da legislação vigente,
resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. Maria José Andrade de
Souza, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-04, tendo em vista não ter sido possível a
intimação por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
cópia da Carta SEI nº 17868439/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 27 de setembro
de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 673/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS,
com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados
ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias,
contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r.
Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício
42012/2024-TCU/Seproc, de 15/09/24.
MIRIAN NATSUMI ETO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.206228/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc - fixo/fixo e fixo/móvel) para as
centrais de atendimento remoto do inss (central 135), mediante o fornecimento,
instalação, operação e suporte técnico, visando à coleta em todo o território nacional de
chamadas telefônicas destinadas às centrais de atendimento remoto do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 163.998.957,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 3501404673202411. Objeto: Aquisição de equipamentos Switch
Core incluindo suporte e garantia, serviços de Implantação/Configuração e Treinamento,
com base nos parâmetros definidos no art. 11 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022
e considerando os requisitos definidos no Documento de Formalização da Demanda (id. SEI
nº 11170477) e demais documentos constantes do processo nº 35014.046731/2024-11,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sas
Quadra
02
Bloco
o
Sala
405,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 01/11/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.364651/2024-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, inscrito no CNPJ nº 01.125.128/0001-44,
ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, vinculado
à CONTAG,
realize, em favor
de seus
representados, a prestação
de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários,
assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo
de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de
2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários
dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e Presidente do Sindicato Rural
de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, como signatários do
Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 35014.335689/2023-11.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
132/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.11.2024 até 01.112025.. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.042,00. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial
da União nº 212, do dia 01/11/2024, Seção 3, Página 191;
Onde se lê: "PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente
Executivo do INSS em Belém e EMÍDIO JÚNIOR MACHADO DA ROCHA, Presidente da Associação
de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF.";
Leia-se: PARTÍCIPES: "BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo
do INSS em Belém e RILDOLINO NASCIMENTO MACHADO, Presidente da Associação de
Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1 TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEAL TELECO M
COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-
14. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento do 1 Termo Aditivo tem como objeto a
alteração da quantidade de 34 para 31 unidades de SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731-
S24T4X-A (24*10/100/1000BASE-T ports, 4*10GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 01/11/2024
a 01/11/2025. Valor Atualizado : R$ 216.380,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta
reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 01/11/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.002892/2023-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aa prorrogação da vigência do
contrato nº 44/2022, de 20/09/2024 à 20/09/2025, que
versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e
monitoramento) nas gex poços de caldas, varginha e unidades vinculadas;
b) a alteração do endereço da contratada;
c) a exclusão da rubrica "dia do vigilante nos postos de supervisor";
termo aditivo 17778515 sei 35014.002892/2023-11 / pg. 1
d) a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face
shield)";
e) a supressão de 01 (um) sensor de fumaça da aps machado, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1° e 2°, da
lei
nº 8.666/93; e
f) alterar, no contrato, a cláusula terceira - preço, em função da supressão.0. Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.359.139,60. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 35014.004332/2023-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato nº 54/2022 de 28/09/2024 à 28/09/2025 que versa sobre a prestação
dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex
uberlândia/mg, uberaba/mg e unidades vinculadas e b) exclusão da rubrica "equipamentos
de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.769.365,36. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 35135.000115/2008-19. OBJETO: Termo de Apostilamento para alteração do
valor do Contrato nº 10/2009, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a
Agência da Previdência Social em Salinas - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º
15/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XI do art. 40, inciso III do art. 55, e § 8º do art. 65,
da lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da
Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADORES: MARCOS
BARBOSA DE SOUZA, empresário, e sua esposa, ZELITA FERREIRA MENDES, comerciante.
VIGÊNCIA: prevista até 19/08/2029. VALOR MENSAL: R$ 4.723,81 (quatro mil, setecentos e
vinte e três reais e oitenta e um centavos), a contar de 19/08/2024. VALOR GLOBAL: R$
283.428,60 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 35014.366525/2022-54.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente a
supressão de 0,29% (vinte e nove centésimos por cento) do valor total inicial
atualizado do contrato n.º 57/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na rua
coronel julio may, nº 477, centro, em lajeado/rs, e a supressão do imóvel localizado
na avenida benjamin constant, nº 973, centro, em lajeado/rs, em função da permuta
dos imóveis consoante o processo n.º 35014.008313/2019-50, perfazendo o total
mensal estimado de r$ 162.217,73 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e dezessete
reais e setenta e três centavos), a contar de 20/07/2024, nos termos do art. 65, inciso
i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 194.661.276,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
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