DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400142
142
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ANTONIO RIBEIRO DE
AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 52,71% o valor total do
contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.007,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
Notificar os herdeiros da servidora aposentada EDITE DE MEDEIROS SILVA,
falecida em abril de 2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000867/2022-17, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
NATALIA SHIMADA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.188580/2023-83.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de
Ambulância SAMU 192 Furgão Tipo B.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002475/2024-47.
Pregão Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação
de Minociclina 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 687.472,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000099/2024-56.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
Ambulância SAMU 192, Furgão Tipo D.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total: R$ 469.898,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 192/2024.
Nº Processo: 25000.099721/2023-94.
Dispensa. Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - LAFEPE . Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do Contrato, que tem como objeto a aquisição do
medicamento Tenofovir, associada à Lamivudina, 300mg + 300mg. Vigência: 01/11/2024 a
16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.760.028,00. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 25000.000099/2024-56.
Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.. Objeto: Acréscimo
de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Ambulância SAMU
192,
Furgão
Tipo
D
e
prorrogação do
prazo
de
vigência
contratual.
Vigência:
01/11/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.941.330,00. Data
de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000096229202448. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas
Judiciais em Saúde - COPJUD/CGPJUD/DJUD/SE/MS, para aquisição de ABIRATERONA
ACETATO
CONCENTRAÇÃO: 
250
MG, 
ALECTINIBE
CONCENTRAÇÃO:
150 
MG
e
BRENTUXIMABE VEDOTINA CONCENTRAÇÃO: 50 MG, diante das especificações constantes
no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/09/2024 a 26/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º AO TED Nº 14/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Estado do
PARANA CNPJ nº. 75.101.873/0001-90. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais), Vigência: 14/07/2021 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 750299/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de
equipamentos, até 05/12/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 0 0 7 4 5 / 2 0 1 0 - 8 9 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº.
***.975.674-**, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 203/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE GRANDE DO
SUL - CNPJ nº. 92.969.856/0001-98.
OBJETO: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO, INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E
CONHECIMENTO EM SAÚDE (CAPAGIIC SAÚDE)
PROCESSO: 25000.202449/2019-50.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320.** -
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RS; MARIA
CRISTINA BERNARDES BARBOSA - C.P.F. nº. ***.388.030.**, REITORA - UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930140/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Bento Cavalheiro - São Joaquim,
Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.159.340/0001-85.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 930140/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
22/11/2025, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.072769/2022-74
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR, C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DE SANTA CATARINA; JOÃO PAULO DE JESUS - C.P.F nº ***.825.809-**- Diretor Presidente.
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250036
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25024.000172/2021-79
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 02/12/2024
a
01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.549,38. Data de
Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).