DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 140/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, CNPJ/MF: 29.172.467/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094403/2024-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Cardoso Ramos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 267/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Botucatu/SP, CNPJ/MF: 46.634.101/0001-15. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098142/2024-13 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcello Laneza Felicio, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 190/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caçapava /SP, CNPJ/MF: 45.189.305/0001-21. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094560/2024-23 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Luiz Pirino Zanetti, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 249/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Ibiúna/SP, CNPJ/MF: 46.634.531/0001-37. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097745/2024-90 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Kenji Sasaki, pela Prefeitura
Municipal de Ibiúna/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 98/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Iretama/PR,CNPJ/MF: 76.950.088/0001-74. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094121/2024-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberval Nery de Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Iretama/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 268/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Itapevi/SP, CNPJ/MF: Itapevi. Objeto: Doação de 02
veículos para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$
648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098139/2024-91 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Maria Pessôa Massarenti, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Itapevi/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 142/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itatiaia /RJ, CNPJ/MF: 31.846.892/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094408/2024-41 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Guilherme Vasconcellos Amaral, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia /RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 191/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jacareí /SP, CNPJ/MF: 46.694.139/0001-83. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094435/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aguida Elena Bergamo Fernandes Cambauva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 197/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Lagoinha /SP, CNPJ/MF: 45.167111/0001-25. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094606/2024-12 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tiago Magno de Oliveira, pela
Prefeitura Municipal de Lagoinha/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 205/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Limeira/SP, CNPJ/MF: 45.132.495/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094634/2024-21 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vitor Sérgio
Couto dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Limeira /SP, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 272/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Mairinque/SP, CNPJ/MF: 04.056.206/0001-94. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098174/2024-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberta Gonzalez Delladea, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mairinque/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 238/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097727/2024-16 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Naian Araujo Bichara, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 269/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Monte Alegre Do Sul /SP, CNPJ/MF: 52.846.144/0001-67.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098160/2024-97 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edson Rodrigo de
Oliveira Cunha, pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre Do Sul /SP, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 265/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Não-Me-Toque/RS, CNPJ/MF: 87.613.519/0001-23. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098135/2024-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Liliane Kraemer Erpen, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 175/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palestina /SP, CNPJ/MF: 45.149.184/0001-94. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094512/2024-35 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Reinaldo Aparecido da Cunha, pela
Prefeitura Municipal de Palestina /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 164/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ/MF: 44.547.305/0001-93.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094430/2024-91 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Egydio Tonini Nogueira
Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista/SP, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 250/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Pinhalzinho/SP, CNPJ/MF: 45.623.600/0001-44. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097748/2024-23 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI Nº
25000.041715/2023-48.
Signatários:
Paulo Rogério
Pereira, pela
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 194/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Redenção da Serra /SP, CNPJ/MF: 45.167.517/0001-08.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094569/2024-34 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jucimar Ferreira da Silva,
pela Prefeitura Municipal de Redenção da Serra /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 146/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Bonito /RJ, CNPJ/MF: 28.741.072/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094412/2024-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laumar de Vasconcelos Cidaco, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito /RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 195/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal /SP, CNPJ/MF: 45.701.455/0001-
72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094591/2024-84 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Suzimara Ribeiro Machado,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Pinhal /SP, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
01/11/2024.