DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 155/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Borja/RS, CNPJ/MF: 88.489.786/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094421/2024-08 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sabrina Dornelles Loureiro, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 251/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Sarapuí/SP, CNPJ/MF: 46.634.341/0001-10. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097749/2024-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco Paulo Machado, pela
Prefeitura Municipal de Sarapuí /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 206/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Ubatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.857/0001-96. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094637/2024-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Simone Brito dos Santos Marcondes,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 147/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, CNPJ/MF: 32.512.501/0001-43.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094413/2024-53 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria da Conceição de
Souza Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda /RJ, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 01/11/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250104
Nº 
Processo: 
33407.040379/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na coleta de resíduos hospitalares. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes
3245 
- 
Bairro
Jacarepagua 
- 
Rio 
de
Jan., 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 250104-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.027577/2024. Objeto: Serviço de processamento da roupa
dos serviços de saúde do Hospital Federal Cardoso Fontes, abrangendo: coletar, pesar,
separar, processar, confeccionar, reparar e distribuir roupas em condições de USO, higiene,
quantidade, qualidade e conservação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro
Jacarepagua 
- 
Rio 
de 
Jan., 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 250104-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 33408.123487/2023-79.
Dispensa. Nº
68/2023. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/11/2024 a 10/11/2025 nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de
1993;
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93,
referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), cujo o
índice de correção no período corresponde entre 10/2022 a 06/2024 é de (8,966040%).
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; e
atualizar a garantia de execução.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.971,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 33401.035720/2019-41.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV
FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 22/2022, conforme
planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de
agosto/2023 a julho/2024, representando um reajuste de 4,498250 %, referente a
contratação de serviço continuado para manipulação de medicamentos antineoplásicos,
ou seja, preparação de soluções diluídas já prontas para infusão nos pacientes atendidos
no setor de oncologia a partir dos medicamentos padronizados, para o hospital federal
de ipanema. em decorrência da alteração de preço do contrato nº 22/2022, referente
ao processo nº 33401.035720/2019-41, o custo unitário da bolsa passa de r$ 304,18
(trezentos e quatro reais e dezoito centavos) para r$ 317,86 (trezentos e dezessete reais
e oitenta e seis centavos), com quantidade estimada de 1.000 (mil) unidades mensais,
fazendo o valor mensal passar de r$ 304.180,00 (trezentos e quatro mil cento e oitenta
reais) para r$ 317.860,00 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta reais),
perfazendo o valor total de r$ 3.814.320,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil
trezentos e
vinte reais),
a partir
de agosto
de 2024..
Vigência: 01/08/2022
a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.814.320,00. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91099/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003649/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Mamografia Digital 2D/3D com Tomossíntese, Software para imagem 2D Sintetizada e
Workstations com Multimodalidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91099-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90100/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.100/2024.
Processo
33409.002983/2024-61. Objeto: Aquisição deMobiliário de Escritório, sendo as empresas
vencedoras: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA, M DO C OLIVEIRA MOVEIS.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 01/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(CONJUNTO POLI-METAL E OUTROS), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de
Pregão
Eletrônico 
nº
90060/2024.
Comodatário:
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M4 IMPORT AÇ ÃO
E 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ:
09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 23/07/2025, data
de término de vigência da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: 14.133/2021.
GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CONSERVO
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.027.806/0001-76, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de um mês contados de 01/11/2024 a 01/12/2024, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº
66/2018, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0042840534 no processo administrativo SEI nº
25057.010741/2019-92.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257023
Nº
Processo: 
25034000362202410.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período
do ano de 2025. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90016-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257023
Nº 
Processo: 
25034000332202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
prestadora de serviços gráficos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001,
Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90015-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/11/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2024) 257023-00001-2024NE000001