DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400147
147
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 106/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
37/2024, celebrado em 30/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a HIPPERQUÍMICA DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 64.138.944/0001-02; b) Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do equipamento glove box; c) Valor: R$ 100.643,80 (cem mil
seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se
prorrogação; 
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00;
f)
Fundamentação 
Legal:
Lei
nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação;
Contratada: Alexandre Alvarez de Morais - Sócio; g) Processo n° 25800.003233/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
858274. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES, CNPJ nº 04888111000137. Prorrogação do
prazo de vigência do convênio em tela. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente:
JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, CPF nº ***.663.292-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25200000733202313. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas instalações do prédio sede da
Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Estado do Pará, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra
04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 255000-36211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo n° 25100.011435/2012-24.
A Fundação Nacional de Saúde/SUEST/MS, no uso das atribuições legais que lhe
confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Retificação do 15º Termo
Aditivo, publicado na seção 3, nº 116, de 19 de junho de 2024, página 166. Motivo: Perda
da finalidade de retificação por haver um termo aditivo específico para retificar a vigencia
do instrumento.
MARIO ROSA DA SILVA
Superintendente Estadual do Mato Grosso do Sul
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2016
Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Repassadora: Unidade Gestora: 255000
GESTÃO 36211, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual
de Roraima, CNPJ nº 26.989.350/0536-60, recebedora Universidade Federal de Roraima -
Unidade Gestora: 154080 GESTÃO 15277, CNPJ nº 34.792.077/0001-63. Objeto: Termo
Aditivo de Supressão de Valor do Termo de Execução Descentralizada - TED. Data da
assinatura:01/11/2024.Hamilton Brasil Feitosa, Superintendente Estadual de Roraima
Substituto, CPF: 138.556.462-87 e José Geraldo Ticianeli, CPF: 080.277.708-23. Processo nº
25270.004.466/2013-58.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
908540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, CNPJ nº 01224716000135.
prorrogação de vigencia
por 24 meses. Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**,
Convenente: PAULO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.701.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
847986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE, CNPJ nº 02884153000174.
Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 99.511,34, Valor de Contrapartida:
R$ 3.133,34, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente:
MARCO AURELIO BISPO NOBRE, CPF nº ***.048.221-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001031/2024-97.
Dispensa Nº 58/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "vigilância popular em
saneamento e saúde no estado do rio de janeiro, com ênfase nos territórios
vulnerabilizados: ênfase na região metropolitana do estado do rio de janeiro"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente instrumento tem como objeto os reajustes salariais e de benefícios, de
acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020
a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.294.793,74. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.010/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: ALBR Indústria e Comércio Ltda, nos itens: 01, 04, 06, 07,
09, 14, 15, 16, 17, 19 e 19, no valor total de R$5.294.761,40; Cipaflex Comércio e
Representações Ltda, nos itens: 02 e 03, no valor total de R$53.700,00; Douglas Cordeiro
Ltda, nos itens: 05 e 13, no valor total de R$7.675,00. Foi cancelado o item: 10. Os itens:
11 e 12 foram desertos.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000288/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa) e suporte técnico do sistema
de administração de serviços de hemoterapia Hemote Plus e Hemote ID.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000302/2024-76.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: Contratação da prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva
de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das
ações do Instituto de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 48.465.180,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25384.000577/2017-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviço, com fulcro no que dispõe o Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e
"b", c/c seu §1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 174.268,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25384.000577/2017-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, cujo objeto
é contratação de serviços de especializados para apoiar o tratamento técnico do acervo
arquivístico do IFF, pelo período de até 12 (doze) meses ou, no curso deste mesmo prazo,
15 (quinze) dias após a homologação do procedimento licitatório que se encontra em
andamento com fulcro no que dispõe o § 4º do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência:
09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.268,80. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000659202415. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO
DIVERSOS
AUDIO
VISUAL, nos
termos
da
tabela
abaixo, conforme
condições
e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Brasil 
Nr 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas
cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão
Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em
relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro
das descrições dos itens..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047