DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254423
Nº Processo:
25381000476202339. Objeto:
Contratação de
serviço de
reforma/adequação em
infraestrutura predial,
conforme condições
e exigências
estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90060-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 01/11/2024) 254423-25201-2024NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90087/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 1º de novembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90087/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 31.343.734/0001-05, nos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$
465.500,00. Valor total da licitação R$ 465.500,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 254446
Nº
Processo:
25387000964202396.
Objeto:
Contratação
de
obra
de
pavimentação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no CTM / Farmanguinhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys, 447,
Jacarepaguá
/ Curicica.
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000169202489. Objeto: Aquisição dos Excipientes Povidona
K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447,
Jacarepaguá
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000286202442. Objeto: Tampas - fabricante BERRY e Frascos
- fabricante AMCOR . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica-
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90098-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 555/2023.
Nº Processo: 25386.001198/2023-97.
Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses do contrato 555/2023 - serviço de calibração de 4 (quatro)
calibradores de condutividade em malha.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.583,94. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002121202415. Objeto: Aquisição de EPIs e itens das
Marcas SETELEGUAS e SOFT WORKS . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/11/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90252-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002267202461. Objeto: Aquisição de Gás Freon e Gás
Refrigerante, todos da marca CHEMOURS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90266-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25380.101830/2019-75.
Dispensa.
Nº
195/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 03/2020, por mais 15 (quinze meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.425.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25380.101830/2019-75.
Dispensa.
Nº
195/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A retificação das cláusulas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª, bem como a
inserção da cláusula sétima, do 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2020.. Vigência:
31/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425.000,00. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 004 referente ao ano de 2024, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ:
05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática
e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações
pertinentes. Marcia Guimarães de Souza. Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Comunicado
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023,
e
em
cumprimento
ao
Mandado
de
Segurança
Cível
Nº
5087266-
28.2024.4.02.5101/RJ , torna público que o resultado da entrevista de Heteroidentificação
Racial da candidata GABRIELA SANTOS SILVA, inscrição nº 2010835, do perfil TE65, estará
disponível a partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, no
site oficial do concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br
MARIO MOREIRA
EDITAL Nº 47, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Comunicado
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, e em cumprimento à decisão de liminar deferida nº 5085857-17.2024.4.0 2 . 5 1 0 1 / R J,
torna público, que o resultado da entrevista de Heteroidentificação Racial do candidato
VANDERLEY ABREU DE CAMPOS, inscrição nº 2004759, do perfil TE03, estará disponível a
partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, no site oficial do
concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br
MARIO MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o
INSTITUTO YDUQS, CNPJ n° 43.006.627/0001-62
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do INSTITUTO YDUQS às
informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS
e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo
MTE, com a finalidade, exclusiva, de REALIZAR PROJETO DE PESQUISA SOBRE A INS E R Ç ÃO
NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E OS RETORNOS DO ENSINO SUPERIOR NO
BRASIL.
Processo administrativo: SEI nº 19964.208882/2024-75.
Data de assinatura e vigência: assinado em 14 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do
Trabalho e Emprego e CLAUDIA ROMANO DA SILVA PEREIRA - Diretora do Instituto YDUQS.
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