DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 588/2022.
Nº Processo: 50616.001519/2022-69.
Pregão. Nº 345/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo do contrato nº 588/2022, por mais 36 (trinta e seis) meses
consecutivos.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 984.155,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90307/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação
em epígrafe.
Empresa vencedora:
Sartori -
Comércio e
Paisagismo Ltda,
CNPJ:
57.320.871/0001-00, melhor lance: R$ 1.700.000,00. Processo nº 50608.000112/2024-85.
Os documentos desta licitação estão disponíveis para consulta no sistema SEI.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional do DNIT no Estado de São
Paulo
(SIDEC - 01/11/2024) 393025-39252-2024NE000008
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório nº 51402.103502/2022-13,
decorrente
de
descumprimentos
contratuais
arrolados
no
Auto
n°
7/2022/GETER/SUGOP/DINEG-VALEC (SEI nº 5806882), razão pela qual INTIMA-SE a
empresa RENOVA BIODIESEL S.A., CNPJ nº 08.759.982/0001-01, atualmente denominada
BIOGREEN AGROPECUÁRIA LTDA., concessionária do Contrato n° 13/2007, a apresentar
RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
desta Intimação, nos termos do art. 14 da Resolução n° 4/2022/DIREX, antiga
Resolução n° 6/2017/CONSAD/VALEC (SEI 5818176), que aprovou a Norma de Processo
Administrativo Sancionatório, de Rescisão Contratual Unilateral e de Constituição de
Débito.
O procedimento seguirá os ditames da Lei nº 9.784, de 1999 e da Resolução
n° 4/2022/DIREX, acima referenciada.
Informa-se que:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 50050.004572/2023-45
Objeto: Contratação de licenças de uso do software Alteryx Designer para análise
de grandes volumes de dados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência
anexo I Edital. Entrega das propostas a partir de 04/11/2024 no site https://www.licitacoes-
e.com.br/.
Abertura
das
Propostas
14/11/2024,
às
10:00
horas
no
site
https://www.licitacoes-e.com.br/.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do
Banco do Brasil: sob o nº 1059125 link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da
Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-019-2024/
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
RLE Nº 17/2024
A Infra S.A., torna público o adiamento da abertura da licitação referente ao
Edital RLE nº 17/2024, em razão da sua retificação. Processo nº 50050.001662/2024-65.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração
de estudos, produtos e serviços ambientais para licenciamento ambiental e estruturação
de concessões dos empreendimentos de infraestrutura do portfólio da Infra S.A .
Retificação com alteração de data de abertura das propostas.
Nº da Licitação no Licitações-e: 1057617.
Entrega das propostas a partir de 04/11/2024, às 9h.
Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h, no site: https://www.licitacoes-
e.com.br.
O Edital Retificado e os Anexos retificados estão disponíveis para download no
Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e também no site
da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-017-2024/.
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
Os autos estão disponíveis para vistas;
Não há suspensão do prazo para manifestação;
O processo continuará independentemente de manifestação da parte; e
As
medidas
determinadas
nos
autos
podem
ser
dotadas
de
autoexecutoriedade.
O RECURSO ADMINISTRATIVO deverá ser apresentado na forma descrita no art.
14 (caput e parágrafos) da Resolução n° 4/2022/DIREX, preferencialmente via sistema SEI"
ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA
Diretor de Empreendimentos