DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torino Informática Ltda.; Objeto: Fornecimento de
monitores, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90023/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023
e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000626; O
valor TOTAL fixo e irreajustável do Contrato: R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil e
vinte e seis reais); Data da assinatura: 24/10/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000938-
19.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 2/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000671, emitida em 25/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de
servidores no curso "VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V8]". Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.093,10.
Proc. nº 0001053-40.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000675, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: CONJED PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de espaço para aplicação de
provas do XVIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, no Espírito
Santo, incluindo custo operacional de pessoal de apoio. Modalidade de Licitação: Art. 74,
V, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 21.240,00. Proc. 0001983-
58.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0016917-67.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.023.12.2019 ao
Contrato nº 04.023.10.2019 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº
11.832.260/0001-40; Objeto: prorrogação excepcional do contrato, por 12 meses, a partir
de 23/12/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e
§ 4º da Lei nº 8.666/1993; Vigência: pelo período de 12 meses, a partir de 23/12/2024 até
22/12/2025; Valor Total: R$ 148.560,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
24/2019; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-
Geral e, pela Contratada, o Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90031/2024 (PAV SEI nº 0004502-15.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para confecção, entrega e montagem de mobiliário projetado de marcenaria
(sob medida), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP), para os Gabinetes dos
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e
homologado, com fulcro no art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa
DURAMOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 06.022.760/0001-86), com o valor
global de R$ 581.700,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/11/2024) 090031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0001263-53.2024.6.01.8000. quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 06/2023.
Contratante: TRE/AC. Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n.° 02.764.609/0001-62. ObjetoRepactuar, os valores do Contrato n.º 6/2023, (0579025), com fundamento
no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na
Convenção AC000013/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. E Transporte de Valores
do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre,
registrada no MTE dia 12 de abril de 2024, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de
março de 2024. Reduzir os custos não renováveis já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e
formação de preços vinculadas ao contrato referentes ao primeiro ano da contratação, a partir do dia
26/04/2024, conforme previsto no ANEXO IX, item 9, da IN N.º 05/2017, SEGES/MP. Signatários: Rosana
Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Alisson Freitas Merched, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0002570-42.2024.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC
n.º 14/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: DOZE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n.
º 18.783.532/0001-08. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às
obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral
do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº
351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº
8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº
456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e
Discriminação". Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e
Moises da Silva Serafim, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 22 .0.000014086-8.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Adequação do valor
contratual em razão de acréscimo no quantitativo de café, chá e cafeteira elétrica previstos
na planilha de materiais e equipamentos constante no termo de referência do contrato
20/2023. Vigência: 29/10/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.932,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90047/2024 (Processo nº 24.0. 000006387-4), cujo objeto é a
contratação serviços contínuos
de administração, gerenciamento e
controle da
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição
genuínas, originais ou similares de 1ª linha, com prazo de garantia de fábrica, implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com acesso
disponibilizado via internet, contemplando a rede de estabelecimentos credenciados e
recursos tecnológicos para atender a frota, composta por 60 (sessenta) veículos
automotores, bem como aqueles veículos que forem eventualmente acrescidos à frota.
Empresa
vencedora:
VOLUS
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
LTDA
(CNPJ
03.817.702/.0001-50), com taxa de administração negativa correspondente a - 35,01%, ou R$
129.980,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais), valor com desconto. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 1º de novembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 33127220246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos. Menor preço global (anual)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista
Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-
5-90051-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/11/2024
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição
do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá
a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001805-97.2024. Objeto: Aquisição de pontos de acesso e
licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica
(hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro
Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 7292/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de rádios outdoors e contratação de
serviço de instalação de câmeras IP em elevadores do edifício-sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90077-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 30/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em
30/10/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar a Repactuação de 7,2% (sete
inteiros e dois décimos por cento) sobre o valor mensal dos postos contratados (já inclusos
os respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2024, em face da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 SINTELPES-RO, conforme detalhamento
abaixo, planilha de composição de custos e Solicitação 156/2024/SEAP; 2) Prorrogar por
mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, contados a partir de
03/11/2024 a 02/11/2025; 3) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,75%
sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor total estimado de
R$ 177.391,34, em face da permanência de 02 postos de trabalho (contratados
temporariamente até 31/10/2024 conforme Termo Aditivo n. 09 - evento 1157129), a
saber: 01 (um) de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) Motorista de Veículo Pesado,
conforme detalhado na Solicitação nº 50/2024-PRES/DG/SAOFC/COMSEG e na Solicitação
nº 156/2024 PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP; e 4) Incluir o item LV na Cláusula Vigésima do
Contrato nº 06/2022/TRE-RO, para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas
contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no
âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 3, de 11 de setembro
de 2024. Fundamentação: Art. 12 do Decreto Federal nº 9.507/2018, no Acórdão TCU n.
1563/2004-Plenário, no art. 54 da Instrução Normativa n. 05/2017/MPDG e na Cláusula
Vigésima Quarta do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (repactuação); no art. 57, II, da Lei n.
8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (prorrogação); e no artigo
65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Vigésima e Cláusula Vigésima Terceira,
Subcláusula Primeira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo). Valor total do Termo
aditivo: R$ 6.142.895,35. Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa 339037,
Nota de empenho: 2024NE000134, de 25/10/2024 (Reforço). Ato de Autorização
DESPACHO Nº 1284/2024 - PRES/DG/GABDG, de 25/10/2024. Signatários: pelo Contratante,
a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a
senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
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