DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000670-39.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos automotores do tipo SUV, com dação
de veículos usados como parte do pagamento, nos termos e condições estabelecidos no edital
e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av 
Presidente 
Dutra, 
1889, 
Baixa 
União, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às
14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002491-85.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação
continuada de serviços comuns, especificamente, captação e gravação de imagens e sons com
transmissão ao vivo (streaming), gravação de audiências de oitiva de testemunhas e operação
de mesa de som, nos termos do art. 1º, XI, da Portaria TRE-RR nº 351/2019, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Getulio 
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo
Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.119/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa GMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.634.366/0001-39, atualmente em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar
e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c
o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no
subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 63/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Revitalização do 10º pavimento do
prédio Sede do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis/SC Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 01/11/2024) 070020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0028621-94.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de organização
de eventos em geral, com locação de materiais e equipamentos para a Cerimônia de
Diplomação dos candidatos eleitos nesta Capital em 2024. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90085-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 29/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a RODNEY CAMPOS NOGUEIRA,
CNPJ 52.273.698/0001-12, da decisao proferida nos autos do processo administrativo
sancionatorio 0018598-23.2023.6.25.8000 (PE 20/2023), a qual aplicou-lhe a sancao de
impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes com
possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de
20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail
selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo
Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h
as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a LUCAS POSSIDONIO DE LIMA, CNPJ
52.779.662/0001-05, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio
0019199-59.2023.6.25.8000 (PE 29/2023), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar
e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com possibilidade
de interposicao de recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias
da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-
se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador
Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O
recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 205/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRAFISIO - FISIOTERAPIA SANTA LUCIA
NORTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 29/10/2024. f)PA: 0027563/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 207/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NEFRUS SERVICO DE SAUDE E NEFROLOGIA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 28/10/2024. f)PA: 0030535/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0019952/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de suporte ao banco de dados PostgreSQL, apurado
mensalmente, com o objetivo de atender as necessidades tecnológicas das unidades do
CONTRATANTE, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, 
Lt
01, 
Bloco 
A,
Ala 
A,
Sala 
703, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 29/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0004736/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de alimentos prontos para consumo e material descartável a ser utilizado
para servir os itens alimentícios, sob demanda, a fim de atender as demandas do Núcleo
Judiciário da Mulher - NJM, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça Municipal,
Lt 01,
Bloco A,
Ala A, Sala
703, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio: (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=LCHTCO82).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 29/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 10776/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
SUPORTE TÉCNICO ON SITE EM 04 (QUATRO) CENTRAIS TELEFÔNICAS ALCATEL, MODELO
OMINIPCX 
ENTERPRISE, 
INSTALADAS 
NO 
FÓRUM 
MINISTRO 
ARNALDO
SÜSSEKIND,EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO E NO FÓRUM ADVOGADO EUGENIO
ROBERTO HADDOCK LOBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 80009-00001-2024NE000010