DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2024/1448. Objeto: Aquisição de Compressores Parafuso
marca Carrier, incluindo a substituição dos existentes e instalação e comissionamento dos
novos compressores, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90077-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 25/10/2024 com a CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 06 (seis) meses;
Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor: R$ 1.681.176, 60; Empenho:
2024 NE 148 / 2024 NE 149; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor
do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souzas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 25/10/2024 com a VINIL GESTÃO E
FACILITIES LTDA; Objeto: Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) no Rio de
Janeiro, a
partir de
01 de
outubro de
2024; 1.2
- Alteração
dos Anexos
I
(Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a
forma do Anexos I e II do presente aditamento.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar
nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente
Termo,sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-
2021/00381.06; ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro,
pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
Processo nº 0014427-30.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de Escadas tipo
plataforma. O item 1 foi adjudicado à empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA .,
ao preço total de R$9.083,88. O item 2 restou fracassado.
SÃO PAULO, 30 DE OUTUBRO DE 2024.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CSADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA
PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de
Eliminação de Documentos nº 001/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de
acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº
324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº
001/2024.
São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024.
ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI
Juiz Federal Consultor Presidente
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Federal de Biomedicina CFBM em exercício, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para
provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, do
quadro de pessoal do CFBM. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet,
no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 4 de novembro
de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2024. A taxa de inscrição será
de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para o cargo de Agente Administrativo, e R$ 35,00
(trinta e cinco reais) para o cargo de Motorista. As provas serão aplicadas na data
provável de 26 de janeiro de 2025. O edital normativo, com todas as normas de
participação 
no 
concurso 
público, 
pode 
ser 
obtido 
no 
endereço 
eletrônico
www.institutoibest.org.br.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente do CFBM
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000322/2023-11
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO
Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos Modelo Pick-Up
Valor Repassado: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)
Valor Global: R$ 956.280,00 (novecentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC (Investimentos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.006638/2024-90
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD
Valor Repassado: R$ 1.283.988,79 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil novecentos e
oitenta e oito reais e setenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo -
FUNAD
Prazo de Vigência: 31/12/2024
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.004262/2024-29
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, comunica que
realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 02 de dezembro de
2024, às 10:00hs. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos e bens móveis
inservíveis, conforme as especificações e condições constantes no edital que estará
disponível 
gratuitamente 
nos 
sites: 
http://www.danielgarcialeiloes.com.br/,
www.confea.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo e-mail
contato@dgleiloes.com.br.
PAULA BEATRICE GOMES
Superintendente Administravo e Financeiro - SAF
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0014.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0014.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
043.2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, PARA OS AMBIENTES INTERNOS DA SEDE
OPERACIONAL DO CFTA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, conforme projeto
e descrição técnica.
Data da disputa: 19.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília- DF, 29 de outubro de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
VANESSA MARQUES
Pregoeiras
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EMERGENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001091/2024-01. Objeto: Contratação da
instituição de pagamentos CIELO. Contratada: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAG A M E N T O.
CNPJ: 01.027.058/0001-91. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Tarifas
Administrativas de Cartões de Débito/Crédito. Fundamentação legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da última assinatura, que foi realizada
no dia 29 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao
contrato nº 07/2019 de prestação de serviços de Assessoria de Comunicação/Imprensa.
Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor global: R$ 44.535,24 (Quarenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: ITI
- INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.735.757/0001-75.
Objeto: Aditivo ao contrato nº 17/2021 de prestação de serviços de consultoria técnica
para configuração, solução de problemas, adequações, definições de padrões e boas
práticas em tecnologia. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor global: R$ 18.889,80
(Dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao
contrato nº 20/2021 de prestação de serviços especializados de produção e diagramação
de conteúdos para as mídias sociais do CRBio-07. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor global: R$ 11.893,68 (Onze mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito
centavos).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº
007/2023 tem por objeto reajustar o valor do benefício de vale-refeição ou vale-
alimentação e alterar a quantidade total de funcionários do CRBio-07. Vigência:
11/10/2024 a 11/10/2025. Valor global: R$ 103.993,12 (Cento e três mil, novecentos e
noventa e três reais e doze centavos). Número total de funcionários: 08 (oito).