DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO Nº 29/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: locação de microcomputadores do
tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível
a partir de 1º/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/11/2024 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h00min.
Curitiba, 31 de outubro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
firmado entre
o CREA-SP
e
a empresa
GENTE
SEGURADORA S.A - CNPJ nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação do contrato C-
032/2023, pelo período de 12 meses VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-13636/2022 VALOR
TOTAL: R$ 4.989,43 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No COMUNICADO, publicado no DOU de 31/10/2024 - Seção 3 - Pag. 412,
Onde se lê: MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024,
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-9454/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado, redundante e
com dupla abordagem à internet por meio de ip - internet protocol, (link principal sempre
ativo e link secundário no caso de falha do principal), visando acessos permanentes e
completos para conexão do conselho regional de engenharia e agronomia de Sergipe -
CREA-SE à rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização do certame: 21/11/2024, às 08h00, no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no
site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 4 de novembro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objeto: aquisição de
veículo automotor, tipo SUV híbrido, destinado ao uso institucional. o veículo deverá ser
0km, com unidade da rede autorizada para realização de revisões serviços e reparos nesta
capital, com ano e modelo no mínimo 2024/2025. Realização do certame: 18/11/2024, às
08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no
site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 4 de novembro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE
CURSOS PARA OS ENGENHEIROS REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame: 19/11/2024, às
08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital
encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-
se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 4 de novembro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa
NUVOX DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
21.436.702/0001-92, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) mensal, oriundo do processo
administrativo n° 1165/2024, celebração: a contar do dia 29 de outubro de 2024, com fulcro no
parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico
desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: O objeto desse edital constitui-se no credenciamento de pessoas
jurídicas e pessoas físicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados
ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais farmacêuticos
e demais profissionais regularmente inscritos no CRF-BA e colaboradores desta Autarquia.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, por meio da Comissão de Licitação,
designada pela PORTARIA nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público e para
conhecimento dos interessados que promove CHAMAMENTO PÚBLICO, cujas inscrições
poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para a Comissão de Licitação,
observada as especificações e normas constantes no Edital e os princípios que regem a
Administração Pública. As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas por e-mail:
comissaodelicitacao@crf-ba.org.br . O Edital está disponível na íntegra no sítio eletrônico
do www.crf-ba.org.br
Salvador, 1º de novembro de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente CRF-BA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 049/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 008/2023--Partes:
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MOVX TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2023, nos
termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Valor global: R$ 1.299,59. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida
Figueiredo Reis pelo contratante e Wellington Holanda Dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 050/2024 - Terceiro Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 011/2021--Partes:
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CISANTEC GES T O ES
TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as
partes em 25/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta- Do Prazo da Vigência e
Rescisão e Prorrogação conforme Lei 14.133/21. Valor global: R$ 86.534,28. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida
Figueiredo Reis pelo contratante e Deybson de Santana Cipriano pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n. 051/2024 - Segundo Termo Aditivo- Prazo - Contrato n.: 014/2022--
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede
do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - C R F/ M T
e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-
60-. Valor global: R$ 1.714,95. Vigência:27/10/2024 A 27/10/2025. Data da Assinatura:
27/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Eduardo Porto
de Oliveira e Luis Carlos Lavorenti pelo contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL ELEITORAL CRF-SP Nº 1/2024
Em atenção à decisão proferida pelo Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, e de acordo com o art. 6º, § 2º, do Anexo I da Resolução nº 750/2023
do Conselho Federal de Farmácia (DOU de 19/06/2023, Seção 1, pp. 183/184, e retificação no DOU
de 23/06/2023, Seção 1, p. 141), o Presidente do CRF-SP comunica que os Farmacêuticos eleitores
mencionados no seguinte endereço eletrônico da autarquia https://www.crfsp.org.br/sobre-o-crf-
sp/eleicoes.html foram multados no valor correspondente a 10% da anuidade da pessoa física em
vigor na data do fato (2023), e devidamente atualizada até a presente data, tendo em vista o
descumprimento da obrigação de votar na 51ª Assembleia Geral Eleitoral de São Paulo.
Acaso tenha sido interposto recurso, o presente edital implica que houve o seu
indeferimento ou ainda que não foram apresentadas justificativas pela ausência na 51ª
Assembleia Geral Eleitoral de São Paulo.
Desta forma, os Farmacêuticos relacionados no endereço eletrônico da
autarquia https://www.crfsp.org.br/sobre-o-crf-sp/eleicoes.html ficam desde já notificados
da aplicação da sanção, através do presente extrato de edital, e, de acordo com o art. 6º,
§§ 3º e 4º, do Anexo I da referida Resolução CFF, em face desta decisão será cabível a
interposição de recurso, a ser endereçado ao Plenário do Conselho Federal de Farmácia, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do dia útil seguinte à publicação do presente
edital, que deverá ser interposto por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações,
realizando
cadastro
pelo
link
https://www.crfsp.org.br/index.php?option=
com_content&view=article&id=12947
,
e,
após
cadastro,
pelo
link
https://documentos.cff.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar
&id_orgao_acesso_externo=6 ou mediante protocolo na sede ou seccional do CRF-SP, sob
pena de deserção e impossibilidade de remessa ao CFF.
Por fim, competirá ao Plenário do Conselho Federal de Farmácia julgar as
razões apresentadas e, acaso indeferidas, este regional adotará as providências no sentido
de ajuizar o competente executivo fiscal, em atendimento ao art. 35 da Lei Federal nº
3.820/60.
São Paulo, 1º de novembro de 2024.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 009/2021: Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ:
90.601.147/0001-20. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE T.I. LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001-
65. Objeto: a prorrogação do contrato firmado entre as partes em 25 de outubro de 2022,
para fins da continuidade da prestação de serviços ao CREFITO-5 pela CONTRATADA, nos
termos e condições constantes no Processo Administrativo nº 033/2021, para contratação
de outsourcing de 4 (quatro) máquinas multifuncionais, com 4.000 (quatro mil) mensais de
franquia de impressões, por mais 12 meses, pelo valor global de R$ 7.233,36 anual.
Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 006/2020: Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ:
90.601.147/0001-20. Contratado: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/0001-74. Lote 1
- Vale refeição e Lote 2 - Vale alimentação. Valor total anual estimado: R$ 288.921,60 e R$
187.530,00 respectivamente. Objeto: 4° Termo Aditivo para prorrogação do contrato por
mais 12 meses para prestação de serviços de benefícios de vale alimentação e refeição, à
taxa de administração de 0%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamentação Legal:
art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 21/10/2024.
Pregão Eletrônico n° 006/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Lote 3 - Vale combustível. Valor
total anual estimado: R$ 66.000,00. Objeto: 4° Termo Aditivo para prorrogação do contrato
por mais 12 meses para prestação de serviços de benefícios de vale combustível, à taxa de
administração de -3,5%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57,
inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 21/10/2024.