DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Processo de Licitação Administrativo nº 123
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e
demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item REVOGADO. A ata
do pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov.
Curitiba, 1º de novembro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
OBJETO: Aquisição de 150 (Cento e Cinquenta) unidades de Papel ofício A4, 75g/m2
(dimensões 210 x 297mm e 500 folhas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de um material de uso diário e contínuo nos diversos setores e que
a ausência desse material pode prejudicar o andamento regular de suas atividades.
RATIFICAÇÃO: 24/10/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00
(Quatro
Mil
e
Quinhentos
Reais).
ELEMENTO
DE
DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONTRATADA: W. M. W. Comercial e
Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ: 32.875.635/0001-29 - Aracaju, 4 de novembro de 2024.
JADER PEREIRA DE FARIAS NETO - Presidente do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, localizado na Rua do
Paissandu, 567, Sala 103, Paissandu, Recife - PE, CEP 52010-000, convida os proprietários
de imóveis disponíveis para venda que estejam localizados dentro de um raio de 500
metros do endereço Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2864, Edifício Business Center,
Espinheiro, Recife - PE, CEP 52020-000, e que possuam uma área mínima construída de
140m². Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação Geral do Conselho
Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região pelo e-mail crefono04@crefono04.org.br até o dia
25 de novembro de 2024, para informar sobre a disponibilidade de imóveis para venda e
agendar
uma
vistoria.
Para
mais
informações,
envie
um
e-mail
para
crefono04@crefono04.org.br, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
Recife, 1º de novembro de 2024.
CLEITON MIGUEL DA SILVA
Presidente do CRFa 4ª Região
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/24
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna
público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/24, do tipo
menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de
Telefonia Fixa Ilimitada Para Ligações de Fixo-Fixo, Fixo-Nacional e Fixo-Móvel Para Atender
As
Demandas do
Conselho
Regional de
Medicina
do
Distrito Federal,
Conforme
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Anexos. Data da Abertura: 19/11/2024,
às 9 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no
mesmo
site
e
no
portalmedico.org.br.
informações
através
do
e-mail
compras@crmdf.org.br ou pelo fone (61) 3220001.
Brasília, 30 de outubro de 2024.
MÔNICA CARVALHO C DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE CONTRATO Nº do processo: 005/2020; contrato n. 03/2020;
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contrato com duração de
12 meses. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do
Sul,
CNPJ
01.951.912/0001-01,
Contratada:
Cerrado
Viagens
Eirelli,
CNPJ:
26.722.189/0001-01; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas
alterações; Vigência
do contrato:
22.10.2024 a
21.10.2024; Valor
global de R$
77.276,47 (setenta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do processo: 046/2024; contrato n. 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada em instalação de sistema fotovoltáico com integração com o gerador
elétrico diesel para Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul.
Contratada: J. H da Silva Pereira LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.691.367/0001-76;
Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência
25.09.2024 à 25.10.2025; Valor Global R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil
reais). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente
Nº do processo: 049/2024; contrato n. 03/2024; Objeto: Aquisição de grupo gerador
180kVa com quadro de comando automático para a sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Genset Solutions Industria,
Comercio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 07.346.027/0001-80; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021
com suas alterações; Vigência 13.09.2024 à 13.10.2025; Valor Global R$ 115.000,00
(cento e quinze mil reais). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente
Nº do processo: 005/2024; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei
14.133/2021; Objeto: Locação de equipamentos de cópias e impressões com franquia mensal
de 22.000 (vinte e duas mil cópias e impressões), sendo 02 (dois) Equipamentos Multifuncionais
(impressora, copiadora, scanners, placa de rede, frente e verso) e 05 (cinco) impressoras com
placas de rede e módulo frente e verso. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado
de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: MR Assistência Técnica de
Equipamentos Reprográficos Ltda, CNPJ n. 00.870.301/0001-76; Fundamento Legal: Lei n.
14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência: 01.10.2024 a 01.11.2025; Valor
Global R$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta reais). Campo Grande MS, 30 de
outubro de 2024 Carlos Idelmar de Campos Barbosa -Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês,
Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com
e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a
demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Nova Data de
abertura do pregão: dia 18/11/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ. Contratada: ARCA
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA S/S LTDA, CNPJ nº 80.297.005/0001-67. Objeto: Locação de
Imóvel localizado à Av. Minas Gerais, nº 660 - Sala: 23 - Edifício Onix para abrigar à
regional de Cornélio Procópio/PR, referente à Inexigibilidade. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta
e dois mil reais). PRAZO: 36 meses contados de 10/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOKAP
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17. Objeto: Possível aquisição, com frete
incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro
para Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas nos
itens 9 e 10 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 4.508,57
(Quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 12 meses
contados de 31/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S
INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e
conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba. Prazo: Prorrogação
excepcional, por 06 meses de 1º/12/2024 a 30/05/2025. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 1/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Inclui-se 62 licenças do tipo 3.
Valor: R$ 115.319,17 (Cento e quinze mil, trezentos e dezenove reais e dezessete
centavos). Prazo: 1º/11/2024 a 16/01/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
21/2023 - UASG
389176 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE.
CNPJ
do
Contratado:
23.361.040/0001-64.
Contratado:
CASTELUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo,
em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$
61.530,90 e será pago em 03 (seis) parcelas mensais de R$ 20.513,30. Dotação
orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VINGILÂNCIA EM
GERAL. Vigência do Contrato 01/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura do aditivo:
17/09/2024. Nota de empenho n° 430/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para aquisição de enfeites para árvore de 03 (três)
metros de altura, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações
constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 30 de outubro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
PROCESSO Nº 0239/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 19/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para aquisição eventual de equipamentos incluindo softwares e prestação de
serviços de implantação, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses,
visando atualizar as soluções de Datacenter e Telefonia do Cremesp. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242
ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 1º de novembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
- CRMV-MS, em razão da não localização de Joice Portela da Silva (CRMV/MS 7837 - VP),
intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar
ciência do processo nº 01/2023 - Suap: 0140025.00000024/2023-09, em que figura como
interessado(a). CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira -
Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
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