DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 003/2024
O Conselho Regional de Nutrição da 5° Região e a Empresa Meta Mundi
Solucoes Para Viagens LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 46.205.747/0001-87,
firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio
de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de
atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do
CRN-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT do
tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Vencedor do Lote 1 e
2). Código licitações -e: 1056681. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a
conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata:
31/10/2024.
Salvador/Ba, 1º de novembro de 2024
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
Presidente CRN
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo nº 003/2024.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por
intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e
funcionários do CRN-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Código licitações -e: 1056681. Contratada: Meta Mundi Soluções Para Viagens LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.205.747/0001-87. As aquisições correrão por conta dos
recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional
de Nutrição - 5° Região. Onde a CONTRATADA, concederá a CONTRATANTE desconto na
fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de
Passagens Terrestres, o percentual de 6%. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo Administrativo nº 004/2024.
Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional,
Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil
Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa de gerenciamento de risco) para atender as
necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região (CRN5). A execução contratual
ocorrerá nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju. Código Licitações-e: 1056676.
Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
21.188.238/0001- 62. As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação
orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Nutrição - 5°
Região. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de
R$29.699,90 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Vigência contratual: 25/10/2024 a 25/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelo e-mail -compras@crn5.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO N. 0673/2024 Processo: 0673/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: MADEIRO
SCALA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.459/0001-51 Objeto: o
presente contrato tem por objetivo a elaboração especializada do Plano Anual de
Contratação do ano de 2025. Fundamento Legal: art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Valor do
Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se em
22.10.2024 e findando em 21.01.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 -
Serviços de Apoio Administrativo e Operaciona, relativo ao exercício do ano 2024. Data da
Assinatura: 22 de outubro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 -
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Química da 11ª Região-MA torna público
o resultado da eleição da presidência deste CRQ, realizada em 31 de outubro de 2024 na
qual de acordo com a Ata da 307ª Reunião do Plenário do CRQ 11ª, atendido o número
legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário,
conduzido pela Conselheira Decana Zélia da Costa Soares, a recondução do Químico
Industrial José Ribamar Cabral Lopes para a Presidência do CRQ 11ª no triênio 2025/2028
compreendendo o seguinte período: 23/01/2025 a 23/01/2028. O reconduzido, nos termos
do Regimento Interno do CRQ 11ª, será empossado em 23/01/2025.
São Luís -MA, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 18ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Química da 18ª Região - CRQ XVIII PI, publica que em
29.10.2024, conforme resultado da eleição ocorrida em Reunião Plenária nº 192, elegeu-se,
por unanimidade, para Presidente deste Conselho, mandato 2025-2027, a química SANDRA
MARIA DE SOUSA.
Teresina/PI, 29 de outubro de 2024.
SAMARA PATRÍCIA FERREIRA DE JESUS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos(às) profissionais da química registrados(as) neste Conselho, que a
partir do dia 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para Eleição de
Presidente do CRQ XIX, cuja eleição será realizada no dia 22 de novembro de 2024, às
13h:00min, na sede do CRQ XIX situada na Rua Presidente Kennedy, 500, Tambauzinho,
João Pessoa - PB, CEP 58042-180. O registro de candidaturas ao cargo ocorrerá até o dia
04 de novembro de 2024, no expediente normal do Conselho, mediante requerimento
enviado ao(à) presidente e que os(as) candidatos(as) deverão ser profissionais da química
registrados(as) e adimplentes junto ao CRQ XIX.
João Pessoa, 21 de outubro de 2024
LÚCIA RAQUEL DE LIMA
Presidente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRQ-XIX/PB
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO - CRQ-XIX/PB, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso
público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-XIX/PB. O resultado definitivo e todas
as publicações oficiais estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix:
http://www.quadrix.org.br. O concurso público fica homologado nesta data.
LÚCIA RAQUEL DE LIMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 3/2024
A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, no uso de suas
atribuições legais, torna público o processo eleitoral para renovação/preenchimento do
terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes. Na representação das
entidades de classe e/ou sindicatos serão renovadas/preenchidas 02 (duas) vagas com uma
de titular e uma de suplente na categoria de Técnico(a) em Química com mandatos de
26/02/2025 a 25/02/2028. As demais informações estão disponíveis no edital nº 03/2024
- CRQ XIX disponibilizado no sítio oficial do CRQ XIX e no quadro de avisos da sede do CRQ
XIX localizada na Rua Presidente Kennedy, 500 - Tambauzinho - João Pessoa/PB, no horário
das 13:00 às 17:00.
LÚCIA RAQUEL DE LIMA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato mantido entre o CORE/PR e a empresa Unimed do
Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas, CNPJ/MF. n°
78.339.439/0001-30, visando o reenquadramento dos beneficiários nas respectivas faixas
etárias em virtude dos aniversários ocorridos nos últimos 12 meses, ajuste das vidas
cobertas em virtude de inclusões e exclusões ocorridas nos últimos 12 meses e aplicação
do reajuste anual de acordo com a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 309, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2012, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e de acordo com o
POOL DE RISCO, que nesse período foi de 15,00%. Nos termos da lei 8666/93 art. 65, § 1º
combinado com o § 8º da Lei 8666/93. Objeto: prestação de serviços de contrato coletivo
empresarial, pessoa jurídica, para atendimento na forma de plano de saúde para os
colaboradores do Core/PR, para atualmente 22 vidas no valor total anual estimado de: R$
306.396,24 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de
03/11/2024. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. 31 de outubro de 2024.
Paulo César Nauiack - Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 007 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE
MINAS
GERAIS
-
CRT-MG
- CNPJ:
32.580.400/0001-00,
Contratada:
BLACK
ROCK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de
valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento
Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 112.688,56 (aditivo). Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Republicação
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
(REPUBLICAÇÃO), Processo Nº 032/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE. NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/11/2024 às
09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 14/11/2024 às 09h
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global POR
LOTE, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a
contratação de 02 (dois) lotes referentes à prestação de serviços de link de comunicação
de dados para acesso à Internet, com serviço de Anti-DDoS, conforme especificações
técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 14/11/2024. Informações por e-mail:
licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira

                            

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