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DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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229
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2024
O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, torna-se
público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 atendimento ao
Convênio 001/2024 - firmado com o Governo do Estado da Bahia.
O Edital na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial.
ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA
Secretária-Executiva
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - NLLC - SRP
No Pregão Eletrônico nº 07/2024 - NLLC - SRP, publicado em 1º de novembro
de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pág.: 223, onde se lê: "ABERTURA: 14
de novembro de 2024". Leia-se: "ABERTURA: 19 de novembro de 2024".
As demais informações permanecem inalteradas.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO
DO VALE DO JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
Jequitinhonha, torna público a abertura do Processo: Processo nº 048/2024 - Pregão
Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários escolares, visando atender às necessidades dos Municípios consorciados aos
CIM-Jequitinhonha. Abertura: 14/11/2024 às 09h00min.
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sites:
licitardigital.com.br e www.cimjequitinhonha.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail:
licitacimjequi@gmail.com.
Diamantina-MG, 1º de novembro de 2024.
THAMIRIS APARECIDA DE PAULA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo 39/2024. Registro preços para medicamentos e outros, para municípios
consorciados. Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: AGLON COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71: itens 275-R$0,30 e 277-R$0,56.
FRAGNARI DISTR. DE MED. LTDA., CNPJ 14.271.474/0001-82: item 192-R$0,108. COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/0004-91: itens 08-R$8,50; 42-R$0,385;
186-R$12,50; 227-R$0,248; 229-R$0,085; 231-R$0,078; 299-R$1,079 e 301-R$1,30.
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 43.295.831/0001-40: itens 221-R$0,367 e 222-
R$0,491. DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26: itens 03-R$1,29; 09-R$1,199; 55-
R$0,864; 77-R$10,06; 148-R$0,96; 168-R$0,158; 180-R$7,90; 204-R$0,035; 206-R$0,055;
279-R$0,144;
280-R$1,77
e
302-R$0,558. 
CIRÚRGICA
OLIMPIO
EIRELI,
CNPJ
01.140.868/0001-50: item 134-R$0,93. SOMA/SP PRODUTOS HOSPIT. LTDA., CNPJ
05.847.630/0001-10: itens 02-R$1,99; 05-R$0,15; 13-R$3,19; 14-R$0,05; 16-R$0,60; 19-
R$8,88; 20-R$0,203; 21-R$0,203; 24-R$0,035; 27-R$0,051; 28-R$0,049; 30-R$1,57; 44-
R$14,40; 49-R$0,447; 50-R$3,00; 51-R$2,57; 52-R$0,045; 57-R$3,84; 62-R$0,58; 63-R$0,85;
65-R$0,68; 68-R$4,57; 75-R$0,055; 76-R$0,029; 82-R$0,30; 85-R$0,07; 87-R$0,07; 88-
R$0,069; 91-R$4,89; 93-R$0,27; 98-R$16,99; 99-R$1,59; 100-R$0,52; 105-R$5,70; 109-
R$0,72; 116-R$1,10; 123-R$0,20; 124-R$0,72; 125-R$5,89; 128-R$6,30; 132-R$0,18; 133-
R$1,74; 135-R$2,69; 138-R$0,95; 139-R$0,24; 143-R$5,50; 147-R$3,66; 149-R$1,51; 154-
R$0,22; 156-R$3,17; 164-R$1,78; 166-R$0,71; 169-R$1,94; 173-R$2,40; 174-R$2,84; 190-
R$3,89; 193-R$0,215; 199-R$0,134; 212-R$0,045; 217-R$0,15; 218-R$0,30; 219-R$0,64; 220-
R$0,042; 225-R$0,34; 230-R$0,139; 233-R$1,00; 234-R$0,387; 235-R$0,42; 236-R$0,66; 238-
R$0,178; 239-R$5,74; 242-R$4,59; 248-R$0,365; 256-R$1,51; 261-R$0,077; 262-R$0,099;
267-R$0,034; 268-R$0,32; 270-R$0,88; 271-R$0,064; 273-R$0,092; 281-R$0,042; 282-
R$0,038; 283-R$0,74; 285-R$2,07; 290-R$0,179; 293-R$0,14; 298-R$0,094; 311-R$0,212;
312-R$0,212; 
318-R$0,20;
391-R$0,07; 
321-R$0,199;
324-R$0,229 
e
330-R$0,108.
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA., CNPJ 02.816.696/0001-54: itens 152-R$0,369 e 160-
R$0,458. CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA., CNPJ 03.652.030/0001-70, itens 12-
R$3,48; 15-R$1,28; 34-R$0,208; 64-R$1,38; 90-R$0,142; 119-R$4,00; 141-R$0,145; 243-
R$5,35 e 269-R$0,18. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPIT. LTDA., CNPJ
81.706.251/0001-98: item 108-R$0,11. NUNESFARMA DISTRIB. DE PROD. FARMAC E U T I CO S ,
CNPJ 75.014.167/0001-00: item 39-R$6,15. MEDILAR IMP. E DISTR. DE PROD. MED I CO
HOSPITALAR, CNPJ 07.752.236/0001-23: itens 37-R$0,93; 114-R$0,06; 211-R$0,029; 224-
R$0,031 e 329-R$0,11. ALTERMED MAT. MEDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02:
itens 31-R$4,50; 54-R$21,12; 79-R$2,08 e 163-R$0,50. PARTNER FARMA DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 28.123.417/0001-60: itens 94-R$0,169; 194-R$0,09; 196-
R$0,085 e 274-R$0,373. DIMEVA DISTRIB. E IMPORTADORA LTDA., CNPJ 76.386.283/0001-
13: itens 80-R$0,34; 251-R$1,74 e 315-R$3,49. DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA., CNPJ
56.081.482/0001-06:
itens
151-R$0,718;
155-R$6,75 
e
165-R$6,90.
JC
PROD.
FARMACEUTICOS E HOSPIT. LTDA., CNPJ 11.101.919/0001-98: item 11-R$8,70. AV A R E M E D
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00: itens 66-R$0,043; 184-
R$13,29; 264-R$1,47 e 276-R$6,59. CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS,
CNPJ 12.418.191/0001-95: itens 69-R$0,089; 71-R$0,126; 142-R$3,24 e 237-R$0,18.
ALFALAGOS LTDA., CNPJ 05.194.502/0004-67: itens 01-R$0,089; 74-R$0,132; 162-R$5,25 e
176-R$4,16. MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57: itens
47-R$2,60; 60-R$1,14; 106-R$0,88; 167-R$0,71; 170-R$2,60 e 278-R$6,59. MEDFUTURA
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. DE SAÚDE, CNPJ 17.700.763/0007-33: item 89-
R$2,08. CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86:
itens 61-R$3,46; 96-R$15,05; 130-R$4,40; 144-R$12,70; 146-R$10,95; 150-R$8,36; 171-
R$10,51; 183-R$8,39; 188-R$ 20,19; 191-R$14,00; 209-R$0,11; 223-R$5,69; 250-R$0,27;
252-R$7,15; 253-R$3,30; 254-R$0,17; 255-R$0,08; 257-R$5,20; 263-R$5,15; 272-R$0,42;
286-R$0,139; 287-R$2,46; 288-R$4,02; 294-R$0,28; 303-R$0,43; 304-R$11,61; 306-R$3,88 e
322-R$5,00. DIMASTER - COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.520.829/0004-93:
itens 53-R$26,99; 58-R$2,15; 70-R$2,20;78-R$0,322; 103-R$4,99; 104-R$0,45; 107-R$0,295;
110-R$1,13; 113-R$1,05; 121-R$0,898; 232-R$0,029; 240-R$5,18; 291-R$0,60; 292-R$1,10;
307-R$0,29; 314-R$0,35; 316-R$0,23 e 323-R$0,089. F&F DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ 28.093.678/0001-85: itens 179-R$1,638; 202-R$0,127 e 226-R$0,25. ILG
COMERCIAL LTDA., CNPJ 20.657.155/0001-02: itens 06-R$0,35; 40-R$0,38; 41-R$0,23; 181-
R$6,45; 246-R$0,097; 258-R$10,559 e 289-R$0,65. INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ
12.889.035/0002-93: itens 10-R$0,035; 18-R$0,053; 22-R$0,38; 26-R$0,18; 29-R$0,049; 48-
R$7,90; 72-R$0,059; 81-R$0,67; 117-R$0,128; 120-R$2,556; 201-R$0,054; 207-R$2,75; 210-
R$0,024; 214-R$0,029; 215-R$0,039; 216-R$0,035; 241-R$2,19; 260-R$0,088; 296-R$0,509;
297-R$0,92; 305-R$0,672; 313-R$0,074; 320-R$0,165; 325-R$0,069 e 326-R$0,114. TOP
NORTE COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 22.862.531/0001-26: itens 17-
R$2,79; 23-R$0,90; 32-R$0,88; 33-R$0,03; 36-R$0,027; 38-R$0,056; 84-R$0,019 e 140-
R$0,29. RPS COM. DE PROD. COSMETICOS LTDA., CNPJ 52.280.387/0001-80: item 175-
R$10,30. JT MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 51.892.897/0001-46: item 111-R$0,19. SP
HOSPITALAR LTDA., CNPJ 27.817.504/0001-55: itens 126-R$6,63 e 205-R$1,54 e a empresa
CIAMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 05.782.733/0002-20: itens 46-R$0,13;
101-R$0,43; 200-R$0,068 e 300-R$1,88. Anulado o item 122. Desertos os itens 07, 137,
187, 247, 308, 309 e 310. Fracassados itens: 04, 25, 35, 43, 45, 56, 59, 67, 73, 83, 86, 92,
95, 97, 102, 112, 115, 118, 127, 129, 131, 136, 145, 153, 157, 158, 159, 161, 172, 177, 178,
182, 185, 189, 195, 197, 198, 203, 208, 213, 228, 244, 245, 249, 259, 265, 266, 284, 295,
317, 327 e 328. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 30 de outubro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo de Licitação nº 8/2024.
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Pregão o Registro de
Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atendimento as escolas da rede de ensino pública e
outros setores da Administração Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme
edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.
São José do Rio Preto, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PCE Nº 4/2024 - SRP
MODALIDADE PCE Nº 4/2024
O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu
processo licitatório, PCE nº 4/2024 - RP para aquisição de minibus novos para os Entes
Consorciados 
e 
aos 
que 
vierem 
a 
aderir 
ao 
COMUNORS, 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 18/11/2024, às 09h01min.
Trindade do Sul-RS, 31 de outubro de 2024..
CRISTIANO GNOATTO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de produtos de
higiene e limpeza, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/11/2024, às 09:00
horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de micro-
ônibus e ônibus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/11/2024, às 09:00
horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição ambulância
Tipo A e Tipo B, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 18/11/2024, às 09:00
horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de caminhões,
do tipo menor preço por item. Data abertura: 19/11/2024, às 09:00 horas. Realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Erechim, 31 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
FACULDADE DE CAMPINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade
S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 308 diplomas no
período de 31/7/2024 a 18/10/2024, no Livro de Registro D1 - Registros de 85, 86, 87,
88, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,
196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246,
247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280,
281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298,
299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315,
316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 331, 332, 333, 334,
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351,
352, 353, 354, 355, 356, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370,
371, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389,
390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402. A relação dos
Diplomas 
Registrados 
poderá
ser 
consultada 
em 
até 
15
dias, 
no 
site:
https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas.
Campinas-SP, 28 de outubro de 2024.
LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA
Reitora

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