DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE
CIDADE DE
PATOS DE
MINAS,
mantida pela
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO
DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 32 diplomas no
período de 13/09/2024 a 12/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[Livro 02 - Registros 6263 a 6655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas
em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas
Patos de Minas-MG, 17 de outubro de 2024.
DANIELA CRISTINA SILVA BORGES
Secretaria Adjunta
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no período de 02/10/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 006446 a nº 006447. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 30 de outubro de 2024.
RENATO DA SILVA
Reitor
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº279/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS E ACESSÓRIOS (CAPACETES), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E
QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da
sessão pública do Pregão Eletrônico: 14/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília-
DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 7.076.366,22. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 1º de novembro de 2024.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES
CATÓLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATÓLICAS-MG
Pelo presente Edital, publicado nos termos do inciso I e dos §§ 1º e 2º, do art.
3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, ficam convocados os membros
patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade em
conformidade com o Código de Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do
Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, assim consideradas as Conferências
Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias
Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações
Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado
Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida
Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica, os Seminários, as Associações Públicas e
Privadas de Fiéis, e as Fundações, as Associações e as Ações Sociais Arquidiocesanas,
Diocesanas e Paroquiais, todas ligadas à Igreja Católica Apostólica Romana exclusivamente
e que tenham sido canonicamente eretas, cujas sedes se encontrem em qualquer um dos
municípios da base territorial do Estado de Minas Gerais (Abadia dos Dourados, Abaeté,
Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas
Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca,
Alagoa, Albertina, Além Paraíba,
Alfenas, Alfredo
Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto
Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo da Serra, Andradas,
Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí,
Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá,
Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de
Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de
Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo
Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas,
Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiuva, Bom Despacho, Bom Jardim de
Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso,
Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos,
Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brazópolis,
Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande,
Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira
Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí,
Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo
Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã,
Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim
Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba,
Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da
Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba,
Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis,
Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Catas
Altas, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara,
Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções,
Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida,
Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de
Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde,
Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas do Norte,
Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem,
Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel,
Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego
Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de
Minas, Crisólita, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da
Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira,
Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina,
Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de
Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom
Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Euzébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães,
Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes,
Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália,
Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela
do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos,
Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro,
Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró,
Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro,
Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galileia, Gameleiras,
Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão
Mogol,
Grupiara, Guanhães,
Guapé, Guaraciaba,
Guaraciama, Guaranésia,
Guarani,
Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora,
Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de
Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes,
Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga,
Ipiaçu, Ipuiuna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara,
Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro,
Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu,
Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga,
Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária,
Japaraíba, 
Japonvar,
Jeceaba, 
Jenipapo 
de
Minas, 
Jequeri,
Jequitaí, 
Jequitibá,
Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício,
Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juiz de Fora,
Juramento, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa
Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal,
Lassance, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte,
Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado,
Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim,
Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos,
Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde,
Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó,
Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês,
Mesquita, Minas Novas, Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema,
Monjolos, Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte
Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montes
Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz,
Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia,
Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova
Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo
Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira
Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro
Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma,
Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa
Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio do
Muriaé, Patrocínio, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita,
Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz,
Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito,
Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande,
Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga,
Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço
Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes,
Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis,
Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente
Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio,
Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados,
Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio
Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio
Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário
da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa,
Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do
Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa
Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia,
Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí,
Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas,
Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da
Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do
Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do
Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro,
Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo
Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito,
Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São
Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São
Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São
Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio
Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista
do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões,
São João del-Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente,
São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São
Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da
Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri,
São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São
Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da
Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do
Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto,
São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Tomé das Letras, São
Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador
Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de
Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas,
Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas,
Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia,
Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de
Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do
Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara,
Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí,
União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita,
Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia,
Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras,
Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande,
Wenceslau Braz), para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Instituições
Católicas do Estado de Minas Gerais - SINDICATÓLICAS-MG, que terá lugar no dia 27 de
novembro de 2024, quarta-feira, às 14h30 em primeira convocação, e às 15h00 em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, no Instituto de Integração
Pessoal, localizado na Rua Cananéia, 387 - Caiçaras, Belo Horizonte - MG, 30770-120,
ocasião em que será deliberada a seguinte ordem do dia: a) fundação do Sindicato; b)
aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o
triênio 2024 a 2027; d) autorização para pleitear o registro sindical e; e) outros
assuntos.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024.
RENATO CÉSAR STAMPINI OLIVEIRA
Presidente da Comissão Pró-fundação - Subscritor da Convocação

                            

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