DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de
Representantes, nos Termos Estatutários e Regulamento Eleitoral, para Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, de forma presencial e 'on-
line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio
de Janeiro, às 09:30 hs em 1ª convocação e às 10:00 hs. em segunda convocação, para
tratar exclusivamente de apresentação, análise e decisão de eventuais recursos,
questionamentos ou impugnações com relação à Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e
seus respectivos Suplentes, para o Quadriênio 2025/2028 que será realizada no dia 27 de
novembro de 2024, na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala
901, Centro, Rio de Janeiro, às 11:00 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs. em segunda
convocação, conforme edital publicado no D.O.U. do dia 04 de novembro de 2024.
Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de
Representantes, nos Termos Estatutários e Regulamento Eleitoral registrados RCPJ, para
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, de forma
presencial e 'on-line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala
901, Centro, Rio de Janeiro, às 11:00 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs. em segunda
convocação, para Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes para o
Quadriênio 2025/2028, tendo sua duração limitada até as 13:00 hs. Fica aberto o prazo para
registro de chapa contados da data da publicação deste edital até o dia 14/11/2024. O
Requerimento de inscrição de chapa deverá ser dirigido ao Presidente da FENAC, ser
entregue na Sede da FENAC, conter relação dos nomes dos candidatos e comprovação das
condições previstas no Estatuto e no Regulamento Eleitoral da FENAC, podendo ser assinado
por qualquer dos candidatos da chapa. A sede da FENAC, localizada na Rua Araújo Porto
Alegre, nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionará no horário das 10:00 hs às
17:00 hs no período destinado ao registro de chapas. O Estatuto e o Regulamento Eleitoral
estará a disposição dos interessados na sede da FENAC no Estado do Rio de Janeiro.
Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL convoca todos
seus associados, para participarem da Assembleia Geral de Prestação de Contas, que se
realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00 horas em primeira chamada e às 09
horas e 30 minutos em segunda chamada, com qualquer número de presentes, no
endereço a seguir: Blue Tree Towers São Luis, na Av. Avicência, N 01, Calhau, CEP 65.071-
370, São Luis/MA - para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do
exercício de 2024; 2) Outros assuntos pertinentes à entidade.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.
FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS
Presidente da FENDEPOL
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E
ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca os membros do Egrégio Conselho de Representantes e demais integrantes da
categoria profissional de auxiliares de transporte aéreo base inorganizada, para participarem
das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que serão realizadas nos dias e horários abaixo
destacados e também de forma virtual através de link disponível na página da Fe n a s c o n
(www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos termos
do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, sendo: dia 06/11/2024, às 10h, no Aeroporto
Internacional de Navegantes, localizado na R. Osmar Gaya, 1297, Meia Praia, Navegantes -
SC, CEP: 88372-900; e dia 06/11/2024, às 10h, (Saguão e Pátio), no Aeroporto Internacional
de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado na Rod. Ac. ao Aeroporto, 6.200 - Carianos,
Florianópolis - SC, CEP: 88047-902; Dia 07/11/2024, às 10h (Saguão), Aeroporto Regional de
Caxias do Sul / Hugo Cantergiani (CXJ/SBCX), Endereço: Av. Salgado Filho, 3451 - Salgado
Filho, Caxias do Sul - RS, 95098-420; Dia 07/11/2024, às 10, (portão C e saguão) no Aeroporto
Regional de Maringá, localizado na Av. Dr. Vladimir Babkov - Distrito Industrial 2, Maringá -
PR; no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, localizado na R. Ten. João Maurício
Medeiros, nº 300, Bairro Aeroporto, Londrina - PR, CEP: 86039-100; e Aeroporto de Curitiba
- Afonso Pena, localizado na Av. Rocha Pombo - Àguas Belas, São José dos Pinhais - PR, CEP:
83010-900; e dia 08/11/2024, às 10, (Portão C2) no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
- Salgado Filho, localizado na Av. Severo Dullius, 90.010 - Anchieta, Porto Alegre - RS, 90200-
310., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação da ata anterior; b)
Discussão e aprovação do reajuste dos pisos, salários e benefícios para 2025; c) Conceder
poderes para diretoria firmar Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Termos Aditivos, se
necessários, com o sindicato patronal ou empresas empregadoras; d) Autorização para
diretoria requerer mediação, arbitragem e instaurar processo de dissidio coletivo perante a
Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e/ou Órgão competente; e) Delegação de
poderes, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissídio coletivo caso
malogrem as negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos mesmos junto ao
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; f) Decretação de Estado de Greve; g)
Discussão, deliberação e aprovação do percentual e forma de recolhimento da contribuição
negocial, de acordo com a Nota Técnica nº 02 do CONALIS e artigo 513-e da CLT, bem como,
decisão do Supremo Tribunal Federal, "ARE 1018459 - ED" definida para o tema 935, a ser
descontada de todos os empregados da categoria profissional, bem como, sobre o direito de
oposição dos empregados não associados a entidade sindical; h) Assuntos Gerais. Não
havendo quorum suficiente para a instalação da Assembléia em 1ª convocação, a mesma
será realizada uma hora após, com qualquer número de presentes. Somente poderão
participar da Assembléia, os delegados representantes das entidades filiadas quites e em
pleno gozo de seus direitos sociais e estatutários.
São Paulo, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que,
após análise do recurso apresentado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda. em
face das notas técnicas atribuídas na Coleta de Preços n.º 02/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para
avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e
Nova Odessa (SP)., decidiu-se por julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE recurso administrativo
apresentado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda., alterando-se sua nota
técnica de 80,00 (oitenta) pontos para 90,00 (noventa) pontos e mantendo-se a nota técnica
de 100,00 (cem) pontos atribuída à empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Diante
disso, as pontuações técnicas das empresas, após o julgamento do recurso administrativo
são: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda, nota técnica de 100,00 (cem) pontos; Profill
Engenharia e Ambiente S.A., nota técnica de 90,00 (noventa) pontos; Regea Geologia,
Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., nota técnica de 77,5 (setenta e sete vírgula cinco)
pontos. Os fundamentos da decisão estão especificados na ata de julgamento do recurso
administrativo e no Parecer Técnico n.º 444/2024 da Coordenação de Projetos. A decisão foi
mantida na íntegra pelo Diretor Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante
disso, fica designada a data de 06 de novembro de 2024, às 09h00, para realização de sessão
visando a abertura dos Envelopes "C" - Proposta Comercial das licitantes.
Piracicaba, SP, 31 de outubro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
GROSS
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 19.427.604/0001-47
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO
COCHS - ANTROPOLOGIA LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG, no valor total
de R$ 145.000,00 para realização do projeto 4076 FINEP/MPEG/FADESP INOVAMP EG
(FINEP 01.19.0160.00), vencedora da Seleção Publica 90073/2024. Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GOD
BLESS BUSINESS LTDA- CNPJ 37.217.48/0001-24. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADOR AMD®RYZEN 7-5700U. No
valor total de R$ 8.000,00. Processo WEB: 21375/2024; a empresa K BECHARA FARIAS LTDA
- CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Material Permanente CAMERA OM
24.1MP 3". No valor total de R$ 4.898,00. Processo 21377/2024; a empresa INFO AMARO
INFORMATICA LTDA - CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADO INTEL CORE I7. No valor total
de R$ 7.791,72. Processo 21376/2024; a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LT DA
- CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de
Dados, do tipo NOTEBOOK Optiplex DELL SFF PUS 7020. No valor total de R$ 10.763,59.
Processo 21376/2024 - Projeto 5342 - FAPESPA/MPEG/FADESP - SUSTENTABILIDADE
ECONOMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CONV0 009/2023 Amparo legal: Inciso
IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ: 68.314.830/0001-
27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER E APLICAR MODELOS
HIDRODINÂMICOS E SIMULAÇÕES DE MANOBRAS PARA ANALISAR E OTIMIZAR O ACESSO E
A MANOBRABILIDADE DE NAVIOS EM DIFERENTES CONDIÇÕES AMBIENTAIS, VISANDO
MELHORAR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. Referente ao
processo 24630/2024 ORDEM DE SERVIÇO 4547/2024, no valor total R$ 160.000,00. Para
realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE
COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
HEXIS
CIENTIFICA
LTDA,
CNPJ
53.276.010/0001-10.
Objeto:
Aquisição
LAMPADA
TUNGSTENIO ESPECTROFOTOMETRO DR5000/DR6000 WEB 17814/2024 no valor R$
3.644,33 e SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM UM ESPECTROFOTOMETRO.
Referente a WEB 17083/2024, no valor total de R$ 2.677,34. Para realização do projeto 4072
- PMB/UFPA/FADESP - PROMABEM. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, CNPJ 00.118.694/0001-66. Objeto: Aquisição equipamento
de laboratório. Referente a WEB 19260/2024, no valor total de R$ 128.761,00. Para
realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET, sedimentos. Amparo legal:
Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.147.449/0001-29. Objeto:
Aquisição equipamento de Sistema de Sequenciamento NextSeq 2000. Referente a WEB
24201/2024, no valor
total de R$ 1.304.018,00. Para realização
do projeto 3955
FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (COD. FINEP 01.18.0095.04). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74
Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a
correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 223 do dia 15/10/2024, onde
altera o valor total. Onde se lê: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$
8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais). Leia se: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50,
no valor de R$ 11.054,00 (onze mil cinquenta e quatro reais).
Goiânia, 31 de outubro de 2024.
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
Diretora Executiva