DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400231
231
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 7.138,18. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia
Santini (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 8.452,08. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$
9.367,05. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
(Processo 23076.072368/2024-87) Declaração de Anuência nº 05/2024 - UFPE, do
Desenvolvimento e Aprimoramento
de Plataforma Colaborativa para
Gestão e
Planejamento de Aulas para Ensino de Biotecnologia, assinado em 02 de outubro de 2024,
vigorará até 02 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e o Pesquisador Robert Edward Pogue, CPF: ***524.211**. Objeto:
Desenvolvimento e aprimoramento de plataforma colaborativa para gestão e planejamento
de aulas para ensino de biotecnologia.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo no periódico Restoration Ecology.
Empresa: John Wiley & Sons, Inc. Valor: USD 450,00 (quatrocentos e cinquenta dólares)
nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de novembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan
- Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1186/2024
CONTRATADA: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 106.792,00 para o Lote 1. VIGÊNCIA: 210
dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Isolde Machado Ferreira. Convênio: FINEP/TR5000.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1186/2024
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática. VALOR TOTAL: R$ 143.757,88 para o Lote 2. VIGÊNCIA: 210 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Roberto Márcio Nardes Mendes. Convênio: FINEP/TR5000.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1186/2024
CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática. VALOR TOTAL: R$: 20.300,00 para o Lote 3. VIGÊNCIA: 210 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Fabio Santiago. Convênio: FINEP/TR5000.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1221/2024
CONTRATADA: FIGWAL
TRANSPORTES RODOAÉREO
LTDA. OBJETO:
Contratação do
Agenciamento de Carga Internacional. VALOR ESTIMADO: R$ 1.873.488,26. VIGÊNCIA: 18
meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRAT A N T E :
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Deonísio Teobaldo Petry.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1302/2024
CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Emissão de passagens
aéreas, contratação de hospedagem e locação de veículos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00.
VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 30/10/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Hugo Henrique Aurélio de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 06.201.000.04/24. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contratada:
AERO CONCEPTS AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de
vigência contratual, passando de 30/09/2024 para 30/12/2024, sem qualquer custo
adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alexandre
Roma. Convênio: FINEP/SPD.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de
Concorrência n° 003/2024, Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar
da Licitação de concorrência n° 003/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem
como objetivo Contratação de empresa para a reforma do Bloco B da Unidade I da
Unidade Univerdecidade - Campus Uberaba, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro., situado à Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade,
Uberaba-MG 
compreendendo 
a 
reforma 
de 
uma 
edificação 
de 
479,50 
m².
Departamento/ Localização de entrega: PROPPG, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas
serão recebidas a partir de 04/11/2024 às 08:00h até o dia 19/11/2024 às 08h30min no
site 
https://bll.org.br/ 
Edital 
disponível
nos 
sites: 
www.funepu.com.br
e
https://bll.org.br/.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em
obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO:
Pregão eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo n.º 070/2024 - Objeto: Aquisição de
Desktops e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da abertura: 14/11/2024 Hora: 10h15 - Portal para
aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-
e.com.br (1059056)
Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024.
ANDRÉ CEZAR ZINGANO
Presidente da FLE
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 405952024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de Monitor. Valor: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), possibilidade
de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa - Coordenador
do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais.
Natal/RN, 31 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6(seis)
diplomas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 54-R - registros de 63300 a 63307. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de novembro de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO,
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no
período de 01/10/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
23, Registro de 584 a 586.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 31 de outubro de 2024
ALCIR TEXEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 27.613-8 - CO FUJB Nº 01/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 01/2024. Processo nº 27.613-8 - Pagador:
26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM
Construção e Manutenção Ltda. OBJETO: Obras de reforma das instalações de ar
condicionado e exaustão do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de
Prazo de Execução a contar de 19/08/2024 a 17/12/2024, Alteração de Prazo de Vigência
a contar de 02/11/2024 a 02/03/2025 e Supressão de valor em R$ 279.071,87, o valor de
contrato passa a ser de R$ 2.576.797,70 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21,
Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr.
Ricardo Catunda de Freitas.
FUNDAÇÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
Emenda Parlamentar Tiririca - Convênio 947264/2023. Objeto: Analisadores de Gases.
Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Webmed Soluções em Saúde LTDA. CNPJ:
05.731.550/0001-02. Valor Total estimado R$ 308.000,00. Data de assinatura do Contrato:
21/10/2024 - Vigência: até 07/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário
FAEP informa que foram registrados 217 (Duzentos e Dezessete) diplomas pelo Centro
Universitário FAEP, no período de 06 de setembro de 2024 à 17 de outubro de 2024, sob
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 33 à 123; Livro 02 -
registros nº 84 à 207; 289 à 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 4 de novembro de 2024
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria Geral