DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEMORIAL DESCRITIVO. 1. Objetivo: Este documento tem como finalidade
documentar as características físicas do terreno localizado no endereço abaixo, com o
objetivo de avaliar sua aptidão para a atividade de Armazém Geral da empresa LO GW AY
BRASIL - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 2. Dados da Empresa:
LOGWAY BRASIL - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA CNPJ:
18.500.633/0001/24; Endereço: ESTRADA T D R NORTE, 8626, Zona Industrial de SUAPE -
Cabo de Santo Agostinho/PE; - CEP: 54.590-000; Fone: +55 81 3202-1800; 3. Capital: A
sociedade tem capital social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido em
1.000.000 (um milhão) de quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, integralizada pelo sócio,
em moeda corrente e legal do País, da seguinte forma:
. .SÓCIO
.CAPITAL SOCIAL
.Q U OT A S
.PERCENTUAL
. .PAULO GERMANO DE ALBUQUERQUE RAMOS
.R$ 1.000.000,00
.1.000.000
.100%
. .T OT A L
.R$ 1.000.000,00
.1.000.000
.100%
4. Descrição do Terreno: - Área total descoberta de 32.330,00 m²; - Topografia:
Terreno plano, ideal para atividades logísticas e de armazenamento; - Acesso: O terreno é
servido por uma via pavimentada, facilitando o trânsito de veículos pesados; - Vegetação:
Presença de vegetação rasteira, sem grandes obstruções; - Presença de construções: O
terreno não possui construções; - Cercamento: O perímetro do terreno é cercado,
proporcionando segurança básica; - Condições do solo: O solo encontra-se compactado,
adequado para receber obras ou atividades que envolvam movimentação de cargas; -
Limpeza e conservação: O terreno está limpo e em bom estado de conservação, sem
acúmulo de entulhos ou lixo; - Zonamento: O imóvel está localizado em área destinada à
Zona Industrial de SUAPE, possibilitando o desenvolvimento de atividades industriais e
logísticas. 5. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no
que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. 6.
Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a
natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno
e aprovados pelo profissional no laudo técnico. 7. Atividades da Empresa: A LO GW AY
BRASIL - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA Desempenha as seguintes
atividades: A. Carga e descarga; B. Serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores; C. Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias
em geral não especializado; D. Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos
e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; E. Armazéns Gerais - emissão de
warrant; F. Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda
móveis; G. Operador de transporte multimodal - OTM; H. Aluguel de outras máquinas e
equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador. 8.
Estruturas para as atividades da empresa: A. Edificações: A empresa dispõe das seguintes
estruturas em edificações: I. Pátio não pavimentado, compactado, plano e descoberto com
32.330,00 m² para operação de cargas, descargas e armazenagem. a. Lista de tipos de
mercadorias armazenadas - PÁS EÓLICAS. 9. Conclusão: O terreno inspecionado encontra-
se em condições adequadas para a implantação de um Armazém Geral, com características
que favorecem a atividade logística, tais como terreno plano, acesso pavimentado e
localização em zona indústria. Cabo de Santo Agostinho/PE, 16 de setembro de 2024.
LOGWAY BRASIL - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA; Paulo Germano de
Albuquerque Ramos / CPF: ***.***.964-**
TARIFA REMUNERATÓRIA - ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária, LOGWAY
BRASIL - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, registrada na Junta Comercial
do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26202121722, CNPJ nº 18.500.633/0001-24,
Inscrição Estadual nº 0536621-64, localizada no endereço: ESTRADA T D R NORTE, 8626, Zona
Industrial de SUAPE, Município do Cabo de Santo Agostinho, UF:PE, CEP: 54.590-000, informa
neste ato os Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral:
Descrição dos Serviços Oferecidos: - Armazenagem (mensal); Valores e Formas de Cálculo: -
Taxa de armazenagem em pátio aberto de R$ 7,50 por metro quadrado. Condições de
Pagamento: - Forma de pagamento via transferência bancária; - Prazos para pagamento: 75
dias. Cabo de Santo Agostinho/PE, 17 de setembro de 2024 LOGWAY BRASIL - TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA; PAULO GERMANO DE ALBUQUERQUE RAMOS CPF:
***.***.964-**; JESSICA CAROLINE DAS CHAGAS MORAES, SECRETÁRIA GERAL.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 006
Extrato do T.A nº 097/2024 ao Contrato nº 058/2024 - AFM 240188. Processo SEI nº
039.0805.2024.0002672-88. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP.
Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias
corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240188.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-025/2024 - SANEAGO
Processo: 1694/2024 - Saneago
Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA
Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO
Modo de Disputa: ABERTO
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO
Licitação para contratação de serviços de engenharia, será realizada no sistema
"Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA RELATIVOS À SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EXPANSÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANI T Á R I O,
SOB A GESTÃO DA DIRETORIA DE EXPANSÃO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de
Acolhimento de Propostas: 05/12/2024 as 08:00h
Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 05/12/2024 às 09:00h
O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br
Goiânia, 30 de outubro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES.
Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SANEAGO
Processo: 12.111/2024 - Saneago
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação contemplando LOTE(S) destinado(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO e LOTE(S)
com RESERVA DE COTA a participação de MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de marcas PRÉ-QUALIFICADAS pela
SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site
www.licitacoes-e.com.br
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES VOLUMÉTRICOS, 3M3/H DN20 E 3M3/H CL C¾,
DESTINADOS A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E SUPORTE OPERACIONAL (SUTOP),
NESTA CIDADE DE GOIÂNIA, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no
Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 03/12/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 03/12/2024 às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 30 de outubro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.359, de
11 de dezembro de 2023. Objeto: Reforma do Colégio Estadual Sebastião Xavier, no
Município de Itumbiara-GO. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00
(horário de Brasília-DF) do dia 04/11/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O
fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no
sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado
encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição
do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão
eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e
demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº - 7058/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023-SEAP, firmado em 23/08/2023, que tem por objeto a prestação de serviço
de qualificação profissional em técnicas de fabricação de pré-moldados, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019); PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.605.436/0001-63; DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo promove alteração qualitativa ao Contrato n° 156/2023-SEAP, realizando a mudança do local de execução da oficina técnica de fabricação de pré-
moldados, desenvolvida na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme demonstrativos: Disposição contratual atual:
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UNIDADE DE TURMA
.VALOR UNITÁRIO (R$)
.VALOR TOTAL (R$)
. .1
.Prestação de Serviços de qualificação profissional em técnicas de
fabricação de pré-moldados na Penitenciária Regional de Timon
.06
.18.210,00
.109.260,00
Disposição contratual com alteração qualitativa:
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UNIDADE DE TURMA
.VALOR UNITÁRIO (R$)
.VALOR TOTAL (R$)
. .1
.Prestação de Serviços de qualificação profissional em técnicas de
fabricação de
pré-moldados no
Complexo Penitenciário
de
Pedrinhas
.06
.18.210,00
.109.260,00
Parágrafo Único: Para todos os efeitos legais, as alterações consignadas neste termo, não representam qualquer impacto no valor global do Contrato n° 156/2023-SEAP, que permanece
inalterado na monta de R$ 109.260,00 (cento e nove mil e duzentos e sessenta reais), preservando os valores de todas as demais rubricas contratuais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Cirila Daniela da Cunha Pinhatari, representante legal da
CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de outubro de 2024 as partes assinaram o
presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REF.: PROCESSO Nº 221767/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 116/2023-SEAP; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.605.436/0001-63; DA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato n. º 116/2023-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o
período de 17/02/2025 a 17/08/2025 ; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer
outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 560101 -
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária ; Unidade
Orçamentária: 56101 -
SEAP ; Função: 14
; Subfunção: 421 ;
Programa: 0554
Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social ; Ação: 6048 - Trabalho com
Dignidade ; Subação: 25992 - CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019 ; Natureza da
Despesa: 33.90.39.03 - Cursos ; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas
Correntes ; Fonte: 2.700.892582- Superávit Do Convênio 892582/2019 - MJ /SEA P ;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso I, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIG N AT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e Cirila Daniela da Cunha
Pinhatari pela CONRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente termo aditivo foi transcrito em livro
próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 24 de outubro de 2024.
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