DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400243
243
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comercial/2022; Aguda Cinema e Arte Ltda; Marina; R$ 354.349,76; 30/09/2024 / PR-
05.277; Produção TV VOD/2023; Realejo Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas
Ltda; Johnny
& Alaíde; R$ 2.500.000,00;
03/10/2024 / PR-05.283;
Cinema Via
Distribuidora Produção/2023; Gullane Entretenimento S.A.; Escola Sem Muros; R$
7.500.000,00; 07/10/2024 / PR-05.289; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza
2023/2023; 
Maison 
Du
Cinema 
Produções 
Audiovisuais 
Ltda;
Leodegária; 
R$
2.000.000,00; 11/10/2024 / PR-05.292; Produção TV VOD/2023; PG - Produções de
Cinema, Vídeo e TV Ltda; Tata; R$ 5.000.000,00; 16/10/2024 / PR-05.293; Produção
Cinema Desempenho Comercial/2022; Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda; O Rei da
Feira; 
R$ 
2.791.650,00; 
16/10/2024 
/ 
PR-05.298; 
Produção 
TV 
VOD 
Via
Programadora/2022; Miração Filmes Ltda; Desana - Um Western Amazônico; R$
900.000,00; 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-68.639; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cryk Cinema Bacaxá Ltda; R$
3.000.000,00; 20/09/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023
NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA /
4500062607; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Claudete de
Oliveira Pontes; R$ 4.000,00; 30 dias; 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / DG-00.289; Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda; Em Um
Mundo Interior; 03; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.080; Urca Filmes Ltda;
PRK30; 01; 08/08/2024; Alteração de Distribuidora.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação
e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do
Diário Oficial da União, do dia 30.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1300-0004748-0, para o dia 25 de novembro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1361/2024
Objeto(s): 0595.0002.010011 CAMINHÃO BAÚ 4X2 MINIMO 130CV DIESEL COR
BRANCA R$ 211958,2800 un
Processo: 
24/1300-0004947-5, 
Edital: 
0513/2024. 
Órgão 
gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SUN MOTORS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com CNPJ 73.695.397/0001-57. Prazo de validade: 12 (doze)
meses a contar da presente publicação.A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 
n°
1158/SEAGRI/PGE-2024- 
Processo
administrativo
0025.000161/2024-09, Pregão eletrônico nº 319/2023 e Ata de Registro de Preço
nº.13/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ASUS
Industria de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.303.297/0001-18, Objeto: 28 Roçadeiras
Hidraulicas. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
136/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024,
- POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de
Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama, atendidos pelo sistema de autogestão
da
alimentação 
escolar.
declara
INABILITADA
a 
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO,
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE, por não atender ao item 4.4.1
inciso VIII do edital de chamamento público, mesmo após convocação por parte da CRE de
Joinville para tal feito, e HABILITADAS as demais cooperativas participantes. CONVOCADAS
a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar
da publicação, as seguintes cooperativas: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE
BARRA VELHA - COOPERBARRA itens 05, 24, 27, 29, 36 e 39; 2) COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI
- COOPERRICA item 42; 3) MARCOS LUCIANO BRENZINGER item 05; 4) COOPERATIVA MISTA
AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 24; 5) COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA item 40 e 6) COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO
E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - SC itens 05 e 27, sendo que as
amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria
Regional de Joinville - Rua Nove de Março, 817 - Centro, Joinville/SC - CEP: 89.201-400. Os
itens, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 28, 30, 38, 41, 43, 44, 45 e 46 resultaram em DESERTO, sem
cotação para os mesmos. SED 00102011/2024 - SIGEF 2024AS009184.
Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 137/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da Chamada Pública Nº 137/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de
Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. I. 1 - Fica alterado
as Empresas HABILITADAS/CLASSIFICADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024. As
retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 102010/2024.
Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90152/2024 - Processo 2023/30550/007947. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis -
fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, padronizados
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 21/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90153/2024 - Processo 2024/30550/006402. Objeto:
Registro de para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 2 - equipamento
de proteção individual (EPI) - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento
de nitrilo e látex, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/11/2024 às 09h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90154/2024 - Processo 2024/30550/006921. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados
aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
21/11/2024 às
08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávi-la.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas-TO, 30 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE
ENGENHARIA para serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município de Bujari
- AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do
convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma
físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto licitado
em favor da empresa vencedora RB CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
22.508.221/0001-08 - classificada com o Valor Global de R$ 389.924,48 (Trezentos e
oitenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Bujari-AC, 30 de outubro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Secretário comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº
057/2024 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Formação de registro de preços para a
futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro,
com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco - Processo
Administrativo n° 075/2024, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 11/11/2024, às
10h, horário de Brasília, em virtude de adequação ao prazo de publicação no sistema.
O 
edital 
permanece 
inalterado 
disponível 
no 
sistema 
eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139, e nos sites:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/licon/, https://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente
no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco -
Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 29 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
TIPO: Menor Preço global, Data de realização: 19 de novembro de 2024, às 10 h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO POVOADO MOREIRA DE BAIXO, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com
Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
Prefeito