DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024
Objeto: Contratação da prestação de serviços de modernização estrutural e
tecnológica para 1 (um) Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) -
Expansivo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura
dia 19 de novembro de 2024, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O
Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento
em que
for
publicado o
edital
no Portal
de
Compras e
encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual
de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-
fornecedor_v3-170924-1.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Em 31 de outubro de 2024.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendência de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023
Objeto: aditivo 02 ao Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção e
planejamento ltda; objeto do aditivo: acréscimo de valor em R$ 1.180.502,65 (um milhão,
cento e oitenta mil, quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).
22101.12.368.5006.2178.00000000287.33903900.54000.0.1.0000 RO: 1129
22101.12.368.5006.1843.00000000287.44905100.54000.0.1.0000 RO: 414
Processo: 1385/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.884.811-7
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Objeto: aquisição de persianas, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos,
mobiliários, materiais
de informática, elétrico, ferramentas,
acondicionamento e
embalagem e materiais diversos. Empresas: Caian Ltda - item 11 - R$ 179,49, item 14 - R$
308,48, item 16 - R$ 151,24, item 18 - R$ 1.799,80, item 28 - R$ 320,10, item 47 - R$
773,60, item 56 - R$ 1.085,00, item 62 - R$ 18.828,00; Eletroquip Comércio e Licitações
Ltda, item 30 - R$ 579,00, item 32 - R$ 5.001,48, item 33 - R$ 447,00, item 35 - R$
5.900,00, item 36 - R$ 2.970,00, item 48 - R$ 920,00, item 52 - R$ 5.675,00; Neuza Weizani
Sinkuevitz Ltda - item 17 - R$ 590,00, item 39 - R$ 1.695,00, item 45 - R$ 570,00; André
Matias Comércio de Artigos de Papelaria - item 42 - R$ 576,20; Plaxis Industria e Comercio
de Equipamentos Tecnológicos Ltda - item 40 - R$ 4.800,00, item 49 - R$ 1.340,00; Inje
Tron Motors Ltda - item 51 - R$ 700,00; Estacão da Música Ltda - item 19 - R$ 2 .084,85,
item 20 - R$ 1.064,75; W R do Carmo Informática - item 55 - R$ 2.549,50, item 63 - R$
8.329,30; So Baterias - Comércio de Baterias Ltda - item 25 - R$ 7.636,00, item 26 - R$
2.928,00; Premier Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda - item 12 - R$ 3.236,97,
item 13 - R$ 2.798,99; Licita Shop Comércio e Serviços Ltda item 24 - R$ 336,96, item 29
- R$ 339,80, item 31 - R$ 1.529,70; BMS Importacao Exportação de Equipamentos Ltda -
item 43 - R$ 2.544,00, item 44 - R$ 1.291,20; Todon Comercial Ltda - item 54 - R$
6.765,50; Ivanete Aparecida Miranda - item 41 - R$ 7.800,00; Decorinter Indústria e
Comércio Ltda - item 1 - R$ 15.904,00; MA3 Tech Informática Ltda - item 7 - R$ 4.292,68;
BT Comércio Inteligente Ltda - item 2 - R$ 2.159,00; Sul Água Equipamentos Ltda - item 15
- R$ 638,99; Lança Produtos - Comércio e Serviços Ltda - item 65 - R$ 2.376,00; Mork
Telecom Produtos e Servicos para Telecomunicacoes Ltda - item 34 - R$ 7.625,00; Detech
Tecnologia e Comercio Ltda - item 6 - R$ 4.338,00, item 57 - R$ 3.067,50, item 61 - R$
3.501,60; JC Licitações Comércio e Serviços Ltda - item 46 - R$ 11.599,00; Marcia Adriana
de Sousa Suprimentos de Informática - item 50 - R$ 2.920,00, item 59 - R$ 7.396,00; Troia
Comercio de Equipamentos Diversos Ltda - item 4 - R$ 8.700,00; Eder Fernando de Sousa
item 23 - R$ 444,00, item 60 - R$ 960,00, item 64 - R$ 344,45; CFR Soluções Ltda - item
37 - R$ 4.417,50, item 38 - R$ 13.252,50; AZ Metal Ltda - item 58 - R$ 13.890,00 ; Max
Quality Comércio Ltda - item 21 - R$ 1.453,68, item 22 - R$ 881,70, item 27 - R$ 279,60;
Fracassado: item 5; Revogado: item 8. Fontes de Recursos 500, 501, 899, 700 - Contrato de
Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, 703 - Convênio Fundação Araucária nº
211/2022, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as
quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as
fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº
90030/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº
458/2024; www.uepg.br
Ponta Grossa, 31 de outubro de 2024.
EMERSON MARTINS HILGEMBERG
Pró-Reitor de Assuntos Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 174/2024 CSL
PROCESSO Nº 2603/2024
AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE FORÇA
ALTA TENSÃO - EEAB 01
JUCAZINHO. Abertura: 12/11/2024 às 09:00h. Disputa: 12/11/2024 às 10:00h. Edital
disponível 04/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 30 de outubro de 2024
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 47/2024 CEL2
Empresas Vencedoras: MB BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS
INDUSTRIAIS LTDA Lotes 01, 02, 07, 09 e 10 R$ 1.455.072,52 e ECOTRIM PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS EIRELI Lote 06 R$ 243.499,44. Lotes 03, 04, 05 e 08 Fracassados.
Recife, 30 de outubro de 2024
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 72/2024 CSL
Empresas Vencedoras: FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote
01 R$ 2.794.992,25; Lote 03 R$ 5.219.000,00; Lote 04 R$ 404.999,00 e Lote 05 R$
916.702,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 1.574.999,98 e Lote 06 R$
155.000.
Recife, 31 de outubro de 2024
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA.
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 25/2024- (COPEL-DER/PI)
PROCESSO SEI: 00016.002615/2023-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO
NONATO, NO ESTADO DO PIAUI, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME
CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
02.577.913/0001-09.
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 4.618.816,05 (quatro milhões e
seiscentos e dezoito mil e oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 24 de outubro de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA 13ª DIREC - APODI
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
-
CC/SEEC. 
PROCESSO 
SEI 
Nº
00410048.001942/2024-86. CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024. O Estado do Rio Grande do
Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna
pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024 da 13ª DIREC de Apodi/RN, para a aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em
fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 13ª DIREC, municípios de
Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Tabuleiro
Grande, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/11/2024 a
30/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORA REGIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR - 6ª DRAE / MOSSORÓ. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através
do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas
será na sede da 6ª DRAE/Mossoró, no dia 10 de dezembro de 2024 a partir das 09hs.
Natal, 30 de outubro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA 16ª DIREC - JOÃO CÂMARA
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
-
CC/SEEC. 
PROCESSO 
SEI 
Nº
00410046.001234/2024-65. CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2024. O Estado do Rio Grande do
Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna
pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2024 da 16ª DIREC de João Câmara/RN, para a
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse
em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 16ª DIR EC,
municípios de BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS,
JOÃO CÂMARA, PARAZINHO, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, POÇO BRANCO e SÃO BENTO
DO NORTE, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/11/2024 a
25/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORA REGIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR - 4ª DRAE / JOÃO CÂMARA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de
Vendas será na sede da 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA, no dia 02 de dezembro de 2024 a partir
das 10 horas.
Natal, 30 de outubro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01511020.000006/2023-28, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
90064/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO
SUV 
PARA 
O 
BPRED 
DA 
PM/RN.
O 
Edital 
está 
disponível 
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura 
da 
sessão 
em 
19/11/2024, 
às 
14h 
(Brasília/DF), 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA
DO CONTRATO / PR-05.252; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Aguda
Cinema e Arte Ltda; Marina; R$ 400.000,00; 27/08/2024 / PR-05.268; Produção TV
VOD/2023; Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda;
Amora; R$ 4.800.000,00; 16/09/2024 / PR-05.276; Produção Cinema Desempenho