DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 09260027/2024. Tipo:
Menor preço. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA
RIBEIRINHA DO RIO SÃO FRANCISCO. Data de realização: 25 de novembro de 2024, às
10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
Piranhas-AL, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de fertilizantes
agrícolas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração de São Brás. DATA
DE DISPUTA DE LANCES: 14 de novembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília.
LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com
São Brás/AL, 1º de novembro de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CO M B U S T Í V E I S .
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2024, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 1º de novembro de 2024.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023. CONTRATADA E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI inscrita
no CNPJ sob n.º 32.354.462/0001-01 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO
E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Perfazendo o valor total
do contrato de R$ 390.432,00 (trezentos e noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais).
Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia
22 (vinte e dois) de fevereiro de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 088/2024
PE nº 218/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do Contrato poderá
ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 24 de outubro
de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024
OBJETO: a contratação de prestação de serviços jurídico para a Execução de serviços que
tem por objetivo a propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativos e
jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente
a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal
do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos
parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados "MARTHA
STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", representada pela CONTRATADA, para
prestação de serviços junto ao Município de Piaçabuçu/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III,
alinea C, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024. DOTAÇÃO:
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA - 04.0404.04.123.0002.2004 DESCRIÇÃO - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.99 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, findando com a
efetivação do pagamento integral do objeto pactuado VALOR: valor previsto para
recuperação dos créditos conforme estimativas realizadas é de 20% (vinte por cento) sobre
o benefício auferido em favor do Município, equivalente ao valor de R$ 0,20 (vinte centavos)
para cada R$ 1,00 (um real) recebido, a partir do momento em que a receita ingressar nos
cofres do Município. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.247.268/0001-01 e MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.287.349/0001-97.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo Administrativo nº 2815/2024 Assunto: Realização de Contratação Objeto:
Contratação de prestação de serviços de escritório de advocacia especializado para serviços
administrativos e jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário
federal correspondente a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados
através da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), especialmente dos parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e
liquidados. Consoante às informações procedentes do Parecer da Assessoria Jurídica do
Município referente a Inexigibilidade de nº 017/2024 e os entendimentos firmados ao
tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com o escritório jurídico MARTHA
STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
51.287.349/0001-97, com sede na R. Epaminondas Gracindo, nº 22, Pajuçara - Maceió/Al,
CEP: 57.030-101, neste ato representada pelo Sra. Martha Stiffany Machado da Silva,
brasileira, advogada, inscrita na OAB/AL sob nº 13.292 e inscrita no CPF sob o nº 045.XXX
XXX -60, com o objeto de propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativos e
jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente
a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal
do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos
parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados, cujo valor será de
R$ 20% (vinte por cento) ou R$ 0,20 (vinte centavos) a cada 1,00 (um real) dos benefícios
efetivamente recuperados que ingressar nos cofres da prefeitura, sob os fundamentos do
artigo 72, inciso VII da Lei Federal Nº. 14.133/2021. Publique-se.Piaçabuçu/AL, 18 de
outubro de 2024. DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA. -Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG
Segundo Termo de reequilíbrio econômico ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - convenio nº
865278/2018-PCN. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de
Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ
09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 199.890,22 (cento e
noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Ficando o valor
Original que era de R$ 424.963,24 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e
sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), para R$ 624.853,46(seiscentos e vinte e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme
Parecer Jurídico nº 0106/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 152/2024-COGEM-PMFG, do
Processo 428/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da
Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG
Segundo Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 053/2023-PMFG- Convenio nº
894556/SUDAM-2019. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de
Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ
09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 372,005,09 (trezentos e
setenta e dois mil, cinco reais e nove centavos). Ficando o valor Original que era de R$
2.398.781,22 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais
e vinte e dois centavos), para R$ 2.770.786,31 (dois milhões, setecentos e setenta mil,
setecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), conforme Parecer Jurídico nº
0100/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 0142/2024-COGEM, do Processo 430/2024-GAB-
PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 -SEMAD/PMPBA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari - AP - CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SI LV A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do
Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE
CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de outubro de 2024 até 04 de
outubro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
Nos termos da CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTES DOS PREÇOS, trata do valor do contrato,
fica alterado o valor original de R$ 3.023.800,00 (Três milhões, vinte e três mil, oitocentos
reais) para R$ 3.134.986,15 (Três milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta
e seis reais e quinze centavos) correspondendo a um acréscimo de R$ 111.186,15 (cento
e onze mil, cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), equivalente a 3,677033864% do
valor originalmente contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas
neste Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA
Republicação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o
quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da
publicação no Diário
Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 31/10/2024.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 12/11/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 12/11/2024.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 12/11/2024.
OBTENÇÃO
DO EDITAL:
no
endereço eletrônico:
www.portaldecompras
publicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 30 de outubro de
2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO Edital do Pregão
Presencial nº 001/2024,
disponibilizado no PNCP através do
id de contratação
00394577000125-1-000202/2024.
Estudo Técnico Preliminar - ETP - Descrição da necessidade.
Onde se lê: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos
serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários
ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio
do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado em Banco Santander (Brasil) S/A. em 7/2/2020,
com vigência até 7/2/2025.
Leia-se: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos
serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários
ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio
do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado com o Banco Santander (Brasil) S/A, com vigência
de 30/10/2020 até 29/10/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do referido
contrato.
Termo de Referência - TR - Fundamentação da Contratação.
Onde se lê: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Santana/AP (PMS) realiza o
pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos
servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e
Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado em Banco Santander
(Brasil) S/A. em 7/2/2020, com vigência de cinco anos e termo final em 7/2/2025.
Leia-se: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos
serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários
ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio
do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado com o Banco Santander (Brasil) S/A. com vigência
de 30/10/2020 até 29/10/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do referido contrato.