DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para
aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br
Coité do Nóia - AL, 1º de novembro de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3.03/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária
Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito
Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a
quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N°003.03/2024 na forma
ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de
Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º
195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º
11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano
Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a
gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as
inscrições, serão realizadas, no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de
2024, no endereço
eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br ,
conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores
informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no
endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de
Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.
Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024
WANDERLÉA SILVA NUNES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4.02/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187678/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal
de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de
Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que
fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004.02/2024 na forma ELETRÔNICA, para
PREMIAÇÃO A SALAS DE CINEMA EM CORURIPE/AL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.º 195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO"), nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de
Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º
195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º
11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano
Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a
gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as
inscrições, serão realizadas, no período de 05 de novembro de 2024 a 12 de novembro de
2024, no endereço
eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br ,
conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores
informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no
endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de
Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.
Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024
WANDERLÉA SILVA NUNES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5.02/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187676/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária
Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito
Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a
quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005.02/2024 na forma
ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de
Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º
195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º
11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano
Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a
gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"),
as inscrições, serão realizadas, no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro
de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br ,
conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e
maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as
16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da
Secretaria 
Municipal
de 
Educação,
ou 
pelo
Site:
https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.
Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024
WANDERLÉA SILVA NUNES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-
SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de itens para cesta
básica, exclusivo para FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/,
informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, exclusivo para
FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 10:00hs (dez horas -
horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O
edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail:
pmjundia-al@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, exclusivo para
FORNECEDOR REGIONAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas
e trinta minutos - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/,
informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.
Jundiá/AL, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PROCESSO Nº: 1000090200032024;
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
1000090200032024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 16/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
PARA EVENTOS (SOB DEMANDA) COM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E MÃO DE
OBRA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico
- SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da
abertura da sessão pública: 20/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00
horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 1º de novembro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PROCESSO Nº: 1000082800042024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
1000082800042024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão
pública: 22/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 13:00 horas (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 1º de novembro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Mobiliário
em Geral, para a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as demandas
destinadas as Escolas da Rede de Ensino Municipal.
Data da realização: 18/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
http://www.bnc.org.br 
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE
TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS. Data: 19/11/2024, às 10:00h. Local:
www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 1º de novembro de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
4ª CHAMADA
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 . Processo n.º 03070015/2024. Tipo: Menor
preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.
Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques
infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 19 de
novembro de 2024, às 09h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
Piranhas-AL, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação