DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: EMERSON BRITO LOBO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 11.664.116/0001-41, estabelecida na AvenidaTheofilo de Oliveira, nº 106,
Bairro de Fátima, Carauari-AM, CEP: 69.500-000 e LEONARDO M DE SOUZA - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.789.418/0001-60, com sede na Rua
Itamarati, nº 230, bairro Nova República, Cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresa EMERSON BRITO LOBO LTDA, para os itens 17, 19, 21, 22, 23, 29, 31, 40, 45, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 64, com valor total de R$ 288.652,90 (duzentos e oitenta e oito
mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) e LEONARDO M DE SOUZA-ME,
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25,
26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110 e 111, com valor total de R$ 465.157,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil
cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 047/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 047/2024 - SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
(Processo Administrativo n.°086/2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 086/2024,
que tem por objeto a "Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda
humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2024, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".
Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se
prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais
a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itamarati/AM 
e 
no 
portal 
da 
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado
a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
(Processo Administrativo n.°084-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 084/2024,
que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para
atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".
Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se
prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais
a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itamarati/AM 
e 
no 
portal 
da 
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado
a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
(Processo Administrativo n.°085-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 085/2024,
que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para
atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".
Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se
prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais
a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itamarati/AM 
e 
no 
portal 
da 
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado
a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA:
29/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do
Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do
Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n°
943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo
Administrativo nº 2024/08487-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009/2024; VALOR GLOBAL: R$13.405.608,48 (treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos
e oito reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a contar da
assinatura do Contrato: 29/10/2024 a 26/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência
Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-
AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CPC
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que está disponível o Edital do
Chamamento Público nº 002/2024, cujo Objeto é seleção de projetos para firmar termo
de execução cultural no Município de Novo Aripuanã, com recursos da política nacional
Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) política nacional Aldir
Blanc de fomento à cultura - áreas culturais. OBJETO: seleção de projetos para firmar
termo de execução cultural no Município de Novo Aripuanã, com recursos da política
nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) política nacional
Aldir Blanc de fomento à cultura - áreas culturais. Data do recebimento dos projetos:
de 08/11/2024 à 18/11/2024. Hora: A partir das 08:00 às 17:00. Regência legal: Lei
Federal nº 14.133/21, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco
regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Informações: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de
Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs
às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 1º de novembro de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
089/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa
para serviços de transporte escolar do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o
termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada
pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando
vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2023 - CPL/SRP as
empresas: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), para os itens
01, 02, 03, 04 e 05, com valor global de R$ 561.060,00 (Quinhentos e sessenta e um mil
e sessenta reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº.
09.477.242/0001-45), para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23 e 24, com valor global de R$ 612.295,20 (Seiscentos e doze mil, duzentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão
Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de
eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 15 de março de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 - CPL/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
098/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e
derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura
municipal, 
gabinete
do 
executivo,
secretarias 
municipais,
órgãos 
auxiliares 
da
administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2023 - CPL/SRP as empresas: KATIANA M P DA SILVA LTDA -
ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), Grupo 01, para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 768.765,48 (Setecentos e sessenta
e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); para os itens
01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 11, com valor global de R$
767.882,76 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e
seis centavos) e para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 do Lote
13, com valor global de R$ 862.629,60 (Oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte
e nove reais e sessenta centavos); M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01),
Grupo 01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor
global de R$ 63.996,00 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); para os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 02, com valor global de R$
61.908,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oito reais); para os itens 01 e 02 do Lote 03,
com valor global de R$ 3.096,00 (Três mil e noventa e seis reais); para os itens 01, 02, 03,
04 e 05 do Lote 04, com valor global de R$ 21.264,00 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta
e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 05, com valor global de
R$ 60.276,00 (Sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 60.276,00 (Sessenta mil, duzentos e setenta
e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$
48.096,00 (Quarenta e oito mil e noventa e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 08, com valor global de R$ 74.922,00 (Setenta e quatro mil,
novecentos e vinte e dois reais); para os itens 03, 04, 05, 07, 17 e 18 do Lote 09, com valor
global de R$ 29.676,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais); para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 10, com valor global de R$ 72.486,00
(Setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), para os itens 03, 04, 05, 17 e 18
do Lote 11, com valor global de R$ 20.868,00 (Vinte mil, oitocentos e sessenta e oito
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
do Lote 12, com valor global de R$ 141.762,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e
sessenta e dois reais); para os itens 03, 04, 05, 07, 18 e 19 do Lote 13, com valor global
de R$ 50.952,00 (Cinquenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais) e A PINTO DA SILVA
LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), Grupo 02, para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote
01, com valor global de R$ 58.992,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois
reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 121.032,00 (Cento
e vinte e um mil e trinta e dois reais); para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$
9.000,00 (Nove mil reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 04, com valor global de R$
38.814,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05
do Lote 05, com valor global de R$ 50.712,00 (Cinquenta mil, setecentos e doze reais);
para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 06, com valor global de R$ 41.712,00 (Quarenta
e um mil, setecentos e doze reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 07, com
valor global de R$ 508.116,00 (Quinhentos e oito mil, cento e dezesseis reais); para os
itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 08, com valor global de R$ 64.590,00 (Sessenta e quatro
mil, quinhentos e noventa reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 09, com
valor global de R$ 567.048,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais);
para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 10, com valor global de R$ 91.920,00 (Noventa
e um mil, novecentos e vinte reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma
da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente
de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 22 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

                            

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