DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400250
250
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 13/11/2024 às 09h00min Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058839 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa
especializada no fornecimento fracionado de materiais médicos hospitalares, instrumental
cirúrgicos (caixas cirúrgicas, pinças, tesouras avulsas e outros materiais cirúrgicos), a fim de
atender às demandas das Unidades De Saúde Da Família e Hospital e Maternidade Luís
Eduardo Magalhães no município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de
Preços.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 1º de novembro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 345338 OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Penso Complementar ao PA
25/2024, Pregão 036/2024 (referente aos lotes 6 e 8 cancelados), para abastecimento das
diversas unidades de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia
04/11/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 18/11/2024. Sessão Pública: 10:00
horas do dia 18/11/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação
ID.
N°
345338.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 1º de novembro de 2024.
IGOR DIAS SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N º 002/2024
Aviso de rescisão bilateral do Termo de Colaboração nº 002/2024 entre o
Município de Ipecaetá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ADM,
referente ao Bloco de Atenção Especializada e Hospitalar. A rescisão, fundamentada no art.
79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda, visa incluir novas metas e serviços
no novo projeto. O termo é rescindido a partir de 01 de novembro de 2024, sem
pendências financeiras ou obrigações.
Ipecaetá, 31 de Outubro de 2024
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N º 001/2024
Aviso de rescisão bilateral do Termo de Colaboração nº 001/2024, entre o
Município de Ipecaetá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ADM,
referente ao Bloco de Atenção Primária em Saúde. A rescisão, fundamentada no art. 79, II,
da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda, visa incluir novas metas e serviços no
novo projeto. O termo é rescindido a partir de 01 de novembro de 2024, sem pendências
financeiras ou obrigações.
Ipecaetá, 31 de Outubro de 2024
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de exames
laboratoriais constantes, incluindo material para coleta, análise do material e obtenção do
resultado, conforme condições constantes no termo de referência. Tipo/Critério de
Julgamento: "Menor preço por Lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 05/11/2024, e o limite às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horário de
Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília).
O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais e https://bnc.org.br ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 1º de novembro de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Processo
Adm. 098/2024 - Pregão Eletrônico 030/2024 - julgamento dia 19/11/2024 com início da
análise das propostas às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da
fase
de lances.
Edital está
disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 30 de outubro de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações
caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais
do Município de Jaborandi - Bahia, abertura onde se lê no dia 20/11/2024 às 09hs00min,
leia se 21/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br
- UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77)
3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 1º de novembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
19/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 059/2024 Contratação deempresa(s)
especializada(s) em serviço de locação deornamentação temática para a tradicional
celebraçãodo Natal em Jequié neste ano de 2024. As demaispublicações serão realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
21/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 058/2024 Contratação deempresa por
sistema de registro de preços para futurae eventual Contratação de empresa por sistema
deregistro de preços para futura e eventual aquisição degêneros alimentícios (secos,
hortifrutigranjeiros,proteínas, pães, polpas, leite e iogurte) para suprir asnecessidades dos
programas e unidades deatendimento desta secretaria (CRAS, CREAS, AbrigoInfantil
Malvina Costa, Centro POP, Casa de Passagem eBolsa Família). As demais publicações serão
realizadasno
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 1º de novembro de 2024.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
14.133/2021, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica n° 90002/2024, para a
prestação de serviços especializados na execução de obra de pavimentação asfáltica, guias,
sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no Município de Lagoa
Real/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre
o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de
Lagoa Real/BA, na qual fora vencedora a empresa: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ 96.820.238/0001-32, sediada na Avenida Manoel Emilio de Oliveira
Souza, 340, Andar 1, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP: 47.640-000 com valor total de
R$ 903.357,86 (novecentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis
centavos).
A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos
estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para
Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Lagoa Real - BA, 1º de novembro de 2024.
PEDRO CARDOSO CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: aquisição de diversos veículo, tipo van, minivan e furão, camionete e
carro tipo passeio, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de
Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 08:30h do dia
14/11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em
recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes
diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 14/11/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: aquisição brinquedos educativos pedagógicos e parquinho para atender
as necessidades da escola Núcleo de Educação Infantil Ivany Alcântara de Souza e demais
unidades escolares da rede municipal de ensino de Lençóis-BA. Recebimento das propostas
até 11:00h; Início da disputa às 11:30h do dia 14/11/2024.LOCAL: através do site
www.bll.org.br; Informações:
(75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 30 de outubro de 2024.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007-2024 - P.A 116/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade
empresarial especializada para construção de Praça no Município de Medeiros Neto - BA -
Anfiteatro. Conforme CONTRATO DE REPASSE nº 953632/2023/MTUR/CAIXA. Data e horário:
18 de Novembro de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 1º de Novembro de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito