DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400249
249
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO VEÍCULO PICK-UP CABINE
DUPLA E BÁSICO DE PASSEIO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO. Sessão de Abertura: 14/11/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras-BA, 1º de novembro de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024
Proc. Adm. Nº 8974/2023 - Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 06.317.540/0001-80. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução
e ampliação do sistema de macro e micro drenagem no Município de Barreiras-BA. Ass.
31.10.2024. Valor: R$ 4.411.369,04 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e
sessenta e nove reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de
reposição para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 19/11/2024, no site
www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 1º de novembro de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 13/2024
Adjudicação e Homologação de Contratação Direta. Dispensa Emergencial nº.: 013/2024.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta:
013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 19/09/2024
/ Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 01:
48.999.226 CLERISTON JORGE PIMENTEL PRATES / CNPJ.: 48.999.226/0001-74 / Valor: R$
39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais).
Caetité - BA, 19 de setembro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 296/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA .
CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 48.999.226 CLERISTON JORGE PIMENTEL PRATES,
CNPJ: 48.999.226/0001-74. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75,
Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte
dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité
- BA, referente ao item 01 / linha 04 - Brejinho das Ametistas - Caetité / Turno: Matutino
/ Veículo: Micro-ônibus / Critério: Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria:
05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000;
15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos
reais). Vigência: 19 de setembro de 2025. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIRU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo nº 08255.009118/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 -
POLICIA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU- BA - O Prefeito Municipal de Cairu-
BA torna público aos interessados o extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal do Estado da
Bahia e a Prefeitura Municipal de Cairu- BA, relativa ao Processo n° 08255.009118/2024-18
- Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda
Civil Municipal do município de Cairu- BA. Fundamentação legal: Art. 6°, Inc. III e IV e § 3°
do Decreto n° 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público aos interessados em
geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA
MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAPIM GROSSO - BAHIA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO 030/2024), que seria realizada no
dia 01/11/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de
adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 22/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
E
INSTRUMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO
- BAHIA. Empresas Vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. - 05.375.249/0001-03, R$ 95.846,00 / ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88, R$ 28.400,00
/ EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA -
29.736.277/0001-69, R$ 37.500,00 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA
- 32.236.071/0001-84, R$ 79.525,60 / JONS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 17.067.491/0001-90, R$ 905.288,36/ DENTAL IPO
LTDA - 50.567.060/0001-69, R$ 15.203,25 / Juares Lima dos Santos - 12.991.532/0001-17 R$
33.040,10
/ PROCIMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA - 33.961.969/0001-88, R$ 3.565,00 / 41.822.708 DANILO SANTOS DE
JESUS SANTANA - 41.822.708/0001-05, R$ 2.390,50 / ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91, R$ 2.190,00.
Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 26/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado
do
credenciamento
nº
026/2024, cujo
objeto
é
Credenciamento
de
multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento
educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro
Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender
as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciada:
Thalia Cristine Novaes de Vasconcelos, CPF: 047********, Valor: R$ 38.400,00.
Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024, a ocorrer no dia 19/11/2024 às
09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP ZERO KM,
TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de
Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 074/2024 - P.A 253/2024, do tipo MAIOR
DESCONTO, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos,
abrangendo desde os produtos de "A" a "Z", constantes na tabela da ABCFARMA com o
propósito de atender às demandas judiciais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
14/11/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2024 às 09:01
horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2024 - P.A 260/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material
elétrico visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 14/11/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2024 às
11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024
O Prefeito Municipal de Iaçu-Ba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 081/2024, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor lance
global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e
gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de
Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural) e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa POSTO AUTO DO PARAGUACU LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.831.709/0001-95, pela proposta
mais vantajosa no valor de R$ 89.889,75 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e setenta e cinco centavos).
Iaçu-Ba, 31 de outubro de 2024.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMI/BA
O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba,
comunica aos
interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PMI/BA, do tipo
menor preço por grupo/lote, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da
Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun.
de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município, realizada em
29/10/2024 às 09:00hs através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), foi declarada
DESERTA. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Fechar