DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Republicação
Aviso de Republicação de Credenciamento: nº 005/24. Abert.: 04/11/24 até
31/12/24. Obj.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos,
clínico geral para atendimento em unicidade básica de saúde no Município de Miguel
Calmon/BA. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 02 meses, contados a partir da
data publicação do presente Edital. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024/SRP, Processo Administrativo:
269/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição parcelada de combustível para a frota municipal, do município de Milagres Bahia.
Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 18/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-
www.httos:llbllcompras.com.
Edital
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 4 de novembro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa:
PORTO
SEGURO COMPANHIA
DE
SEGUROS
GERAIS, inscrita
no
CNPJ
sob o
n°
61.198.164/0001-60, sediada na Avenida Rio Branco, nº 489, Rua Guaianazes, nº 1238,
Campo Eliseos, CEP: 01.205-001, São Paulo - SP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO
CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 4.640,65
(Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Muritiba - BA, 1º de novembro de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA,
QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n°
61.198.164/0001-60, sediada na Avenida Rio Branco, nº 489, Rua Guaianazes, nº 1238,
Campo Eliseos, CEP: 01.205-001, São Paulo - SP. Valor total: R$ 4.640,65 (Quatro Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Período de Duração: 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 1 de
novembro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, no processo licitatório na
modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 033/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO
TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE
PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo
sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada
HABILITADA pelo valor global de R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e
Sessenta e Cinco Centavos).
Muritiba - BA, 1º de novembro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
(PLATAFORMA BLL)
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 017/2024 - Processo Administrativo nº 0134/2024, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, acolhimento das
propostas: às 09:00h do dia 04/11/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia
14/11/2024, início da disputa as 10:00h do dia 14/11/2024. Maiores informações
através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o
Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site
www.ourolandia.ba.gov.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901052024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, via correio
eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante
Popular Dom Mário Zaneta, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O Termo de
Referência foi modificado e, o certame terá sua data inaugural definida para o dia
19/11/2024 às 9h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um)
veículo para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo
com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. Sessão: 14/11/24, ás 11h:00 -
www.licitacoes-e.com.br - nº 1059055.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIARIOS DIVERSOS QUE SERÃO DESTINADOS AO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA) DO
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BAHIA, sessão de abertura acontecerá no dia 13/11/2024, às 09:00h,
Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 1º de novembro de 2024
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que
realizará licitação pública, modalidade PE nº 16/2024 Proc. Administrativo nº 150/2024, no
dia 19/11/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada, na prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos
urbanos, da Sede, Distrito de Cariparé, Distrito de Entroncamento, Distrito de São José, e
Barra do Riacho, em aterro sanitário devidamente legalizado. Este Edital estará à
disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site"
www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro -
Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail:
rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 1º de novembro de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 048/2024 Objeto: Seleção de propostas para
contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene básico infantil,
materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos
das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BAA partir de
04/11/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
04/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/11/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 31 de outubro de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 049/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no
Programa Brasil Alfabetizado no Município de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados da
Dispensa nº 029/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos partir de 04/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 04/11/2024,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/11/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 31 de outubro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA -
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições, após
análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como parecer jurídico e
técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a
realização de obra comum de engenharia - implantação do Centro de Parto Normal na cidade de Santa
Maria da Vitória, conforme proposta nº 11170.6600001-24 -002 SISMOB/SUS, declara HOMOLOGADA,
a Licitação em favor da empresa: DTSL LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 04.060.194/0001-71,
no valor total de R$ R$ 3.037.829,08 (Três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e
oito centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Santa Maria da Vitória-BA, 1º de novembro de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
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