DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO, que tem por finalidade o reajuste de valor do Contrato nº
056/2023, conforme OFÍCIO Nº 227/2024/SUCONV/PMSAJ, parecer Contábil disposto no
despacho 03 e Juridico 07 presentes no Processo Administrativo 1Doc nº. 12.425/2024
. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de
Araújo, CONTRATADA: HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 26.***.***/****-**, com sede no município de Varzedo-BA, neste ato
representada pelo Sr. JONILDO DE JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e
Processo Administrativo 1DOC nº. 12.425/2024. Assinado em 31/10/2024. VIGÊNCIA:
19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 051/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, representada por sua Secretária, Luciene Maria Neri Pinto de
Oliveira CONTRATADO: Empresa VANESSA DE FREITAS PEREIRA VFP CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.729.951/0001-05,
situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, n° 846, Edifício Maxcenter, Sala 337/338,
Itaigara, CEP 41.825-900, Salvador-Ba, representada pela Sra. Vanessa de Freitas
Pereira. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 1 (um) ano e
a supressão de valor do Contrato pelo período de 3 (três) meses a começar pelo dia
01/11/2024, de acordo com Processo Administrativo n° 13.560/2024. BASE LEGAL: Lei
Federal 8.666/93. Assinado em 31/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/01/2025
até 20/01/2026. LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA, Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP.
Republicação
A Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus torna público, que fica REMARCADO o Pregão Eletrônico nº
029/2024, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição parcelada de material de
limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob o
Sistema de Registro de Preços, para o dia 13 de novembro de
2024. às 9h (nove horas). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s
Santo Antônio de Jesus, 31 de outubro de 2024.
LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026PE/2024, no dia 13
de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR
JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA
POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA,
REFERENTE AO LOTE DESERTO DO PE SRP 018/2024. O Edital contendo as instruções estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodos
campos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores informações
pelo E-mail
licita.saogoncalodos
campos2020@gmail.com.
Este Certame
ocorrerá
através
do site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1058997.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 31 de outubro de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº PE-015-2024 - UASG 983891 -
Objeto: registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a
demanda da secretaria municipal de saúde. o edital poderá ser adquirido na sede da
prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. cadastro
das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 04/11/2024 as 08h: no site
www.gov.br/compras. sessão: 19/11/2024. horário: 09h00min.
Sapeaçu/BA 31 de outubro de 2024
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de novembro de 2024, às 08h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 011/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
para
aquisição
de
materiais
permanentes
incluindo
eletroeletrodomésticos,
condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas
secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem
especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do
Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário
das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra
disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de novembro de 2024, às 15h00min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 012/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das
secretarias do município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem
especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do
Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário
das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra
disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 4 de novembro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2024, Processo Administrativo nº 220/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos para
atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde,
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à
Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 05/11/2024 até às 10h29min de 18/11/2024.
Disputa: 18/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 1º de novembro 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 09-027/2024
Processo Administrativo Nº 1179/2024. O Município de Valente abre processo
licitatório objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa
para aquisição Materiais descartáveis e correlatos destinados a atender as demandas das
diversas secretarias deste Município conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, com entregas fracionadas e parceladas de acordo com solicitação. A ser realizado
no dia 13/11/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-Ba, 31 de outubro de 2024.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-35/2024
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -
EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: CRUZEIRO, SÃO
VICENTE, IRACEMA, GUARANI, ALTO MARON, JUREMA, BRASIL, ALEGRIA, URBIS V, URBIS VI
E IBIRAPUERA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 073/2023 e Processo
Administrativo nº 56512/2023, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 124, I, "a", e 125
E 126. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 1.034.199,00. Data da assinatura:
24/10/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 14-35/2024
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -
EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 014-35/2024, de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS, NO DISTRITO DO PRADOSO,
objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 045/2024 e Processo Administrativo nº
20.497/2024, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 138, inciso II. Finalidade: extinção
consensual do contrato. Data da assinatura: 17/10/2024. Autorização para a extinção:
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
011/2024. Processo Administrativo nº 045/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais e
equipamentos de fisioterapia e recursos terapêuticos para utilização nas unidades de saúde
e amar (centro de atendimento multisciplinar em educação inclusiva) deste município de
xique-xique/Ba. Sessão de abertura: 18 de novembro de 2024 às 09h30min (horário de
Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site:
https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 1º de novembro de 2024
MICHELL DA CRUZ OLIVEIRA
Secretário Municipal da Saúde