DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.10.15.01-CP
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de
Credenciamento, tombado sob o nº 2024.10.15.01-CP, tendo como Objeto: Chamamento
Público, de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificarem como
Organização Social (OS), na área de saúde no âmbito do município de Acopiara/CE, bem
como a seleção para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e Serviços de
Saúde do Hospital Municipal Padre Crisares Sampaio Couto e Unidades de Atenção
Primária à Saude - UAPS, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Acopiara/CE,
o
edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, o recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/11/2024 a 11/11/2024, das
08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço da Secretaria da Saúde.
Acopiara/CE, em 1º de novembro de 2024.
REBECA ANDRADE CAVALCANTE
Secretaria de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.18.01-RE
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público o interesse da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N°
2024.10.18.01-RE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de material de cama, banho e utensílios domésticos, para o atendimento das
crianças e adolescentes atendidos no abrigo Institucional Para Criança e Adolescentes
Antônio Venceslau Sobrinho, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social,
no
âmbito
do
município
de Acopiara,
Estado
do
Ceará,
tudo
conforme
especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor
preço
encontrado
até o
momento,
através
do
portal de
compras:
https://ww
w.comprasacopiara.com.br/ até o dia 07 de Novembro de 2024, serão aceitas até as
07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.
Acopiara/CE, em 1º de novembro de 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.001 - SEDUC
A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 18 de Novembro de
2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº
2024.11.04.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Construção de uma escola 12 salas - projeto FNDE
no Município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio Nº 202003810/2020. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário
de
expediente
ao
público,
de
08h
às
17h,
ou
pelo
Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 4 de Novembro de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09.10.1/2024-SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Termo de
Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art.
71 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica Nº.CE-09.10.1/2024-SEIFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa para
prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas de
diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme
detalhamento constante no projeto básico, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em
favor da
empresa M.
Joseneide Lima Melo
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o nº.
04.957.984/0001-54 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do Processo
Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos acostados nos autos do
processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras
e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
Brejo Santo - CE, 1º de novembro de 2024
LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 20241018001 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE.
Objeto Aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé -
através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de
Fátima Costa Ramos. Contratada: F5 Comercio e Serviços LTDA, representada por Ariel
Gomes da Costa; Valor Contratado: R$ 266.899,00 (duzentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e noventa e nove reais). Unid. Orçamentária: 0801 Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 - Aquisição de veículos ambulâncias e UTI'S Móvel;
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de
Recursos: 1631000000 Transferência de Convênio - União/Saúde. Data da Assinatura do
Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 20241018002 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE.
Objeto: Aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé - através
da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa
Ramos. Contratada: Meira Lins LTDA, representada por Francisco Eufrasio de Sousa de Melo;
Valor Contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Unid. Orçamentária: 0801
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 - Aquisição de veículos ambulâncias e
UTI'S Móvel; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material Permanente - Fonte
de Recursos: 1632000000 - Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Data da Assinatura do
Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.25.01/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024, em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Saúde para
Consultas especializadas e Exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 20/11/2024 às 09:30hs (Horário de
Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita
de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano - CE, 1º de novembro de 2024
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato N.º 2022.11.01.001, resultante do Pregão Eletrônico 027/2022 - PE
- Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: A contratação da
prestação de serviços dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de
Ensino Fundamental e Médio, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município
de Choró/CE. Vigência: a partir de 01 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
- Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções Eireli - Assina Pela Contratada: Carlos
Douglas Almeida Leandro - Assina Pela Contratante: Pedro Paulo Vidal De Queiroz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2024-SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através do seu Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09h15min, do dia 21 de Novembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do
Município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao
Convênio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br/.
Crateús-CE, 30 de Outubro de 2024.
JOSE EDNALDO CIPRIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.01/2024
A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09:00hs, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Eletrônica
nº
2810.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviços de Ampliação
da Escola Noélia Ximenes no Município de Groaíras - CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou
no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro.
Groaíras-CE, 1º de novembro de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA
Aviso de Abertura de Licitação.
Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente
de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01-
SITDUMA - Objeto: Recuperação da Estrada Vicinal que liga a localidade rural de Tenha-
Mão a ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas Localidades Rurais do
Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Abertura:
20/11/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 1º de novembro de 2024
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Raimundo Rodrigues de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03, firmado
em 11 de março de 2022, prorrogado mediante 4º (quarto) Termo Aditivo, referente ao
Processo de Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar
da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei Federal n. 8.666/1993. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em reajustar o preço
(valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos
Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 6.735,05, passando de R$ 124.492,61, para
R$ 131.227,66. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Carlos Douglas Almeida
Leandro. Ipaumirim/CE, 02 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COLABORAÇÃO Nº 12023CPFMS-01
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através
do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no
CNPJ sob o nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima,
Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da
Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de
Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade
competente, conforme solicitação constante no Ofício/0109/2024 PRESIDÊNCIA - INSTITUTO PRÓ
HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após
verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução
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