DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um ACRÉSCIMO de valor o qual
será de R$ 410.358,69 (quatrocentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
nove centavos) perfazendo o novo valor global do Plano de Trabalho de R$ 21.235.738,37 (vinte
e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete
centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO
SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente. Ipu-CE, 03 de Setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.11.08/PE
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10h, do dia 14 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.08/PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de veículo automotor tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme
especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
- 
https://www.itapipoca.ce.gov.br/.
Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE.
Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024050601-CP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De Jaguaribara/CE, conforme
especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Construtora Exito Ltda inscrita no
CNPJ sob o n° 03.147.269/0001-93 com o valor total de R$ 552.669,54 (quinhentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica
na forma da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Jaguaribara/CE, 1º de novembro de 2024
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Jaguaribara/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato - Contrato N°: 90030/2024/01 - Origem: Concorrência N° 90030/2024-
CP-FME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada:
LVL Serviços LTDA. Valor Total: R$ 510.490,94 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e
noventa reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de
Educação, 12.365.0604.1.028- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Vigência Data da
Assinatura: de 17 de Outubro de 2024 até 16 de Abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024-CP-FME
O Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.13.01-CP-FME,
modalidade Concorrência nº 90030/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de
quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, conforme especificações contidas
no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: LVL
Serviços LTDA - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76, com sede na Rua Joaquim Sá, 435, Sla A,
Dionísio Torres, Fortaleza - CE, tendo como Representante Legal: Célia Verônica Monteiro
Martins, portador do CPF nº ***.872.803-**, com valor de R$ 510.490,94 (quinhentos e
dez mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) conforme Ata da
Concorrência nº 90030/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é
considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
Jaguaruana/CE, 1º de novembro de 2024
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.01.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.11.01.1, cujo objeto é a aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita
as crianças de famílias assistidas pelos programas sociais desenvolvidos pelo Município de
Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de novembro de 2024, a partir das 08h30m. Início
de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações
e 
acesso
ao 
edital
nos 
sítios
eletrônicos: 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 1° de novembro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024
Pregão Eletrônico Nº. 15.001/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo zero km
(tipo Pick-up), de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SASC do
Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de
novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de novembro
de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 1º de novembro de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.005/2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento com caminhão pipa
e frete em caminhão baú para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
04/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 31 de outubro de 2024
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45.2024-SMS
Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. Este
documento é parte integrante da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 202410160001,
202410160002, 
202410160003, 
202410160004,
202410160005, 
202410160006,
202410160007, 202410160008, 202410160009, 202410160010, celebrada(s) entre o
município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Saúde e as empresas abaixo
indicadas, cujos preços estão a seguir registrados e demonstrados, conforme resultado
extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. OBJETO: Registro de
Preços para a Aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para atender as
necessidades do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão e as Unidades de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESA: D & V
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 05.964.983/0001-08, VALOR
TOTAL: R$ 47.103,81 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Três Reais e Oitenta e Um Centavos);
RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
54.469.120/0001-61, VALOR TOTAL: R$ 14.569,90 (Catorze Mil, Quinhentos e Sessenta e
Nove Reais e Noventa Centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
31.499.939/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 2.460,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, CNPJ: 45.329.312/0001-81 - VALOR TOTAL: R$
81.669,12 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Doze Centavos); NORT
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 74.068.008/0001-26, VALOR TOTAL: R$
669.899,71 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e
Setenta e Um Centavos); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, 32.644.237/0001-
00 VALOR TOTAL R$ 172.270,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta Reais);
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71 VALOR TOTAL: R$
930,00 (Novecentos e Trinta Reais); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP -
CNPJ: 38.259.748/0001-86, VALOR TOTAL R$ 62.950,00 (Sessenta e Dois Mil, Novecentos
e Cinquenta Reais); MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LT DA
- ME - CNPJ: 07.760.277/0003-23, VALOR TOTAL: R$ 7.780,00 (Sete Mil, Setecentos e
Oitenta Reais); B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - EPP - CNPJ: 34.239.627/0001-11, VALOR
TOTAL: R$ 4.390,00 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa Reais). Monsenhor Tabosa-CE, 30 de
Outubro de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, considerando
tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de
Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2024 - SECULT, vem, Assinar o Extrato de
Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados para a
avaliação de projetos culturais das diversas linguagens fomentados através de recursos da
política nacional Aldir Blanc, por Meio da lei Federal 14.399/2022, de 08 de julho de 2022,
regulamentada pelo decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada nova/CE, de
acordo com O termo de referência em anexo, com recursos para arcarem com a aludida
despesa provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na Dotação
Orçamentaria: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e
Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras
Vinculações de Transferências - Recursos Federais - por meio da política nacional Aldir
Blanc, da Lei Federal 14.339/2022, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº
11.470, de 18 de outubro de 2023, consignado no orçamento de 2024, pelo Valor Global
de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), representada pela empresa: Francisco
Narcélio Francelino Gomes, com sede na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Bairro José
Simões, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº
28.653.866/0001-10, E-mail: francelinonarcélio@gmail.com, representada legalmente pelo
proprietário, Sr. Francisco Narcélio Francelino Gomes, portador do CPF nº ***.174.203-**
e RG nº 2001010057101 / SSP-CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº
14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pela Sra. Maria do Socorro
Leitão Machado, Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Morada Nova/CE, 1º de Novembro de 2024.
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Extrato de Inexigibilidade - Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar
o Extrato de Autorização, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº
006/2024-INEX, cujo Objeto: Aquisição de livros inclusivos do projeto "O Mundo do Theo"
por meio da Secretaria de Educação de Mucambo/CE. Favorecido: Multipla Distribuidora e
Serviços LTDA, CNPJ N° 0501.123611203.2.017. Valor: R$ 265.220,00 (duzentos e sessenta
e cinco mil duzentos e vinte reais). Data da Autorização: 01/11/2024. Ordenador de
Despesas: José Carlos Rodrigues Gomes. Mucambo/CE, 01 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/002/2024
O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
09:00, do
dia 19
de novembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo adaptado para viatura, com grafismo e plotagem padrão da Guarda Municipal, com
sinalização e acústica, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal Junto a
Secretaria de Governo do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Informações no
endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 1º de novembro de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)

                            

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