DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0226/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M. CARR EG A
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50. FUNDAMENTAÇ ÃO :
PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão
destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do
edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº
P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 144.805,00 (cento e quarenta
e quatro mil e oitocentos e cinco reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a
partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: José Marcio Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0229/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SAFE SUPORTE A
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Fundamentação: PE
N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados
ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do Edital e na
proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317724/2024.
Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
cento e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Andrade Gama
de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SEPLAG - SRP
(LICITANET Nº 209/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender as necessidades dos
órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324045/2024.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 209/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 31 de Outubro de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.10.31.001
O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo E
turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11
de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº 2024.10.31.001. Objeto: Contratação de empresa para construção
do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico,
Empreendedorismo
e
Turismo
do
Município
de
Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 1º de novembro de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.10.01/2024 - SEMA
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados na
execução integral do projeto fortalecimento a promoção da saúde e sustentabilidade
ambiental, respeito ao saber na implantação da coleta seletiva em comunidades rurais no
município de Tabuleiro do Norte de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, e
em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
tipo: Menor Preço Por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados
que no dia 20 de novembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Maiores
informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte-CE, 30 de outubro de 2024
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital Nº 2310.01.2024.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no
dia 25 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal
www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2310.01.2024.CE com o
seguinte objeto: Construção de pavimentação em piso intertravado nas Ruas São Pedro
e Av. SDO no Distrito de Flecheiras do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 -
Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi/Ce, 1º de novembro de 2024
JAIR SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.20.1
Concorrência Eletrônica n° 2024.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de
diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.
959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor:
CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 540.492,62. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n°
14.133/2021. Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento
- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da
Homologação: 31 de outubro de 2024.
Umari - CE, 31 de outubro de 2024
JOSÉ JUDAS TADEU CESAR BENTO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo
Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008.24-CE-SEINF, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização do sistema de
iluminação pública do município de Varjota - Ceará, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão
de
Contratação, situada
na Avenida
Presidente
Castelo Branco,
Nº 1744,
Bairro
Acampamento, Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 31 de Outubro de 2024.
JOSÉ MOACIR FREIRE
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROC. ADM. Nº 2579/2023
O Município de Alfredo Chaves/ES, por intermédio da Comissão Especial de
Seleção, no uso das atribuições que lhe são conferidas, informa aos licitantes e
interessados na licitação do CHAMAMENTO PÚBLICA n° 003/2023 objetivando o
cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF -
Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do
Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no
gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania,
execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz,
Programa incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de
Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, a seguinte decisão:
HABILITAR a empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI (CNPJ n° 47.078.019/0001-
14), por atendimento as exigências do edital.
INABILITAR a empresa INSTITULO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE (CNPJ n°
07.156.945/0001-46), por não atendimento as exigências do edital.
A ata da sessão realizada no dia 30/10/2024, está disponível no site da
Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, na aba licitação.
Portanto, abre-se desta forma o lapso temporal recursal de 5 (cinco) dias uteis.
E, não havendo recursos, será dado os prosseguimentos aos demais tramites licitatórios
"QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANO DE TRABALHO".
Ficando convocados para o dia 12/11/2024, às 08hs30min.
ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo digital n.º 6955/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.02.0013
O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a
realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal
1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos
serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço
www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br.
DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22 de Novembro de 2024
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública.
Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 29 de Outubro de 2024.
MOACIR CANDIDO SANTANNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/ 2024
EMPRESA: AGNES COMERCIAL LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023 / 2024;
Processo de nº 009455/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e
utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,
especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade,
por meio do Convênio SIGA n 0 06/2024;
VALOR: R$ 4.212,76 quatro mil duzentos e doze reais e setenta e seis centavos.
DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br> Assinatura: 31 de outubro de 2024
Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 31 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 169/ 2024 EMPRESA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA;
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023 / 2024; Processo de nº 009455/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 0
06/2024; VALOR: R$ 1.153,80 um mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos DA
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br> Assinatura: 31 de outubro de 2024; Enivaldo
Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 31 de outubro de 2024
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