DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE
Pregão Eletrônico N.º 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero
quilômetro (Ambulâncias, SUV e Sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 18/11/2024.
Abertura das propostas: 18/11/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital:
www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-
000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/Ce, 1º de novembro de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 18 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024 Processo Nº
2024.10.29.01. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município
de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 4 de Novembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/150824.01/SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20241022.01 - Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/150824.01/SESA - Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento,
até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de
reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento
médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde - Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº
35.542.612/0001-90 - Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um
real) recuperado - Valor Estimado da Contratação: R$ 153.174,43 - Data da Assinatura do
Contrato: 22/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c
inciso
II, Art.
94,
Lei
Federal nº
14.133/21
-
Signatários: Lunara
Araújo
Pinto
(CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150824.01/SESA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: INEX/150824.01/SESA - Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e
acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou
administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização
da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da
prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de
Saúde - SUS - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo administrativo - Razão Social: MONTEIRO
E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Projeção: R$ 0,20
(vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Valor Estimado da
Contratação: R$ 153.174,43 (Cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e quatro
reais e quarenta e três centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 20/08/2024 -
Fundamentação
Legal:
Inciso
IV,
art.
71,
Lei
Federal
nº
14.133/21
-
Secretária/Ordenadora de Despesas: Lunara Araújo Pinto.
Pires Ferreira-CE, 20 de Agosto de 2024.
LUNARA ARAÚJO PINTO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Nº 032/2024. Objeto: Sistema de abastecimento de água em
diversas localidades da zona rural de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do
processo dia 21/11/2024 às 09h. O
Edital estará disponível através dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 1º de Novembro de 2024
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato dos
contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: nº 10.010/2023-02 - Valor
global: R$ 41.528,00 - Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; nº 10.010/2023-03 - Valor global:
R$ 258.000,00 - Contratada: Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; nº 10.010/2023-01 - Valor global: R$ 15.900,00 -
Contratada: RG Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Robson Silvas. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal
de
Proteção
Social
e
Direitos
Humanos
-
Regente:
Agente
de
Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 29.10.2024.001-SESA -
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades da
Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos. - Data de Abertura:
19/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br
-
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnccompras.com
-
Agente
de
Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 31 de Outubro de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-
PE009/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e diversos para atender as
necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal De Saúde,
Data de Realização do certame: 21 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-
DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local),
na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
endereços
eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 1º de novembro de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0215/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°34.680.592/0001-51. Da Fundamentação:
Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 628,00
(seiscentos e vinte e oito reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da
sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0216/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE
N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA.
Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.913,00 (um mil
e novecentos e treze reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0217/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
n°42.951.664/0001-86.
Da
Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor
Global: R$ 1.192,60 (um mil e cento e noventa e dois reais e sessenta centavos). Vigência
e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Viviane De Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0219/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BHP PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ n° 09.502.960/0001-24. Da Fundamentação: Edital
PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade:
PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos
reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da
Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Felipe Gagliardi de Paula. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0220/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ N° 32.597.474/0001-59. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº
059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades
de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS.
Valor Global: R$ 983,30 (Novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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